Suspensão condicional da execução da pena e suspensão condicional do processo penal: a desnecessidade das penas privativas de liberdade
Resumo
(ver pdf)Referências
ANDRADA, Doorgal Gustavo B. de. A suspensão condicional do processo penal. Belo Horizonte: Del Rey, 1996, 152p.
AULER, Hugo. Suspensão condicional da execução da pena. Rio de Janeiro: Forense, 1957.
BATISTA, Weber Martins. Suspensão condicional do processo; uma proposta de modificação do Código de Processo Penal. In: Os Temas Fundamentais do Direito Brasileiro nos Anos 80. Rio de Janeiro: UERJ, 1986, p. 164- 175.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da pena de prisão - Causas e alternativas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993, p. 142-241. BRUNO, Anibal. Direito penal, 4. ed., 1. tir. Rio de Janeiro: Forense, 1984, t. 3.
COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Comentários ao Código Penal - Parte geral. 2. ed., São Paulo: Saraiva, 1990, v. 1.
DELMANTO, Celso. Código Penal comentado. 2. ed., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Renovar, 1988, 701p.
FRAGOSO, Heleno Cláudio et al. Direitos dos presos. Rio de Janeiro: Foren- se, 1980. (Série Pesquisa, v. 3).
FREITAS, Paulo Roberto Gomes. A suspensão condicional do processo na Lei n. 9.099/95. Revista dos Juizados Especiais - Doutrina-jurisprudência, Porto
Alegre, n. 16, p. 26-29, abr. 1996.
GARCIA-PABLOS DE MOLINA, Antônio. Criminologia - Uma introdução e seus fundamentos teóricos. Trad. de Luiz Flávio Gomes. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992. 277p.
GOMES, Luiz Flávio. Sobre a natureza jurídica da proposta da Ministério Pú- blico na suspensão condicional do processo (Lei n. 9.099/95, art. 89). Re vista dos Tribunais/Fascículo Penal, São Paulo, v. 724, ano 85, p. 467-481, fev.1995.
Suspensão condicional do processo penal; o novo modelo consensual de justiça criminal - Lei n. 9.099, de 26/9/95. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995, 232p. (Prefácio de Sálvio de Figueiredo Teixeira).
GOULART, José Eduardo. Princípios informadores do direito da execução penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994, p. 9-52.
GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Juizados especiais criminais - Comentários à Lei n. 9.099, de 26/9/95. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996, 245р.
GUSMÃO, Chrysolito de. Da suspensão condicional da pena. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1926.
JESUS, Damásio E. de. Código Penal anotado. 4. ed., ampl. e atual. São Pau- lo: Saraiva, 1994, 968p.
Direito penal. 12. ed., São Paulo: Saraiva, 1988, v. 1. 656p. Lei dos Juizados Especiais Criminais anotada. 2. ed., São Paulo: Sa- raiva, 1996, 152p.
O novo sistema penal - De acordo com a Lei n. 6.416, de 24 de maio de 1977. 2. ed., São Paulo: Saraiva, 1978.
LIMA, Everardo da Cunha. Capítulos de direito penal. São Paulo: Saraiva, 1985.
LOPES, Jair Leonardo. Curso de direito penal - Parte geral. São Paulo: Revis- ta dos Tribunais, 1993, p. 226-230. (Anotações de aula).
Nova parte do Código Penal - Inovações comentadas. Belo Horizon- te: Del Rey, 1985, p. 60-69.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal. 7. ed., São Paulo: Atlas, 1992, 431p.
NORONHA, Edgard de Magalhães. Direito penal. 10. ed., São Paulo: Saraiva, 1973, v. 1. OLIVEIRA, Alexandre Vidigal. A suspensão condicional do processo: aspectos relevantes. Revista Jurídica - Órgão nacional de doutrina, jurisprudên- cia, legislação e crítica judiciária, São Paulo, ano XLIV, n. 222, p. 146-150, abr. 1996.
SANTOS, Lycurgo de Castro. Culpabilidade e pena na Lei n. 9.099/95. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 13, p. 130-143, jan./ mar. 1996.
SIMONI, Adilson Paukoski. Suspensão condicional do processo - Direito sub- jetivo público do réu. Revista dos Tribunais/Fascículo Penal, São Paulo, v. 731, ano 85, p.477, set. 1996.
TEOTÔNIO, Luiz Augusto Freire. Suspensão condicional da pena e livramen- to condicional: dupla punição no direito brasileiro. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 79, n. 662, p. 257-261, dez. 1990.
TOLEDO, Esmeraldino Bandeira. Supensão condicional da pena. Revista dos Tribunais, v. 83, n. 702, p. 305.
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