Periferia e problemas urbanísticos: Belo Horizonte e o caso do bairro capitão Eduardo
Resumo
(ver pdf)Referências
BARROSO, Roberto. O município e o parcelamento do solo urbano. Revista de Direito Administrativo, n.194, p.54-62, out./nov. 1993.
BELO HORIZONTE. Lei n. 7.165, 27/8/96. Institui o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte.
BELO HORIZONTE. Lei n. 7.166, 27/8/97. Estabelece normas e condi- ções para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no Município.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Plane- jamento. Departamento de Informações Técnicas. População residente por renda, segundo bairros da administração da região nordeste de Belo Horizonte, 1991.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Superintendência de Limpeza Urbana (SLU)/ Ecodinâmica. Estudo de percepção ambiental - Com- plexo de tratamento de resíduos sólidos de Capitão Eduardo, set., 1997.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Superintendência de Limpeza Urbana (SLU). Projeto de implantação do complexo de tratamento de resíduos sólidos urbanos - Capitão Eduardo, mar. 1997.
BRITTO, Carlos Ayres. Distinção entre "controle social do poder" e "parti- cipação popular". Revista de Direito Administrativo, n. 189, p.114-122, jul./set. 1992.
CARVALHO NETTO, M., GUSTIN,M.B.S et al. Relatório de pesquisa de campo. Belo Horizonte: Faculdade de Direito-UFMG/Coordenadoria de Direitos Humanos PBH. Belo Horizonte, fev. 1997.
Diagnóstico preliminar das entidades comunitárias da região nor- deste de Belo Horizonte. Belo Horizonte: Faculdade de Direito-UFMG/ Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania PBH. Belo Hori- zonte, 1996.
GUSTIN, M.B.S et al, Proposta de desenho metodológico de pesquisa de campo para investigação do fenômeno do "pluralismo jurídico". Belo Horizonte: Faculdade de Direito-UFMG/Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania - PBH. Belo Horizonte, out. 1996.
LIRA, Ricardo Pereira. A concessão do direito real de uso. Revista de Direito Administrativo, n.163, p.16-57, jan./mar. 1986.
SILVA, José Afonso da. Direito urbanístico brasileiro. 2 ed. rev. e atua., São Paulo: Malheiros, 1996.
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