Análise da periodização na Teoria Pura do Direito

continuidade do projeto (neo)kantiano nos escritos de Hans Kelsen

Resumo

O presente artigo verifica se Hans Kelsen, na segunda edição alemã da Teoria Pura do Direito, à luz da periodização proposta por Stanley L. Paulson, abandonou o projeto (neo)kantiano em favor de teorias realistas. Para esse propósito, recorre-se ao método dialético-comparativo entre a primeira edição alemã da Teoria Pura do Direito, publicada em 1934, e a segunda edição alemã da Teoria Pura do Direito, publicada em 1960, para analisar dentro da estrutura da norma jurídica e da norma fundamental a permanência do projeto (neo)kantiano nos escritos de Hans Kelsen. Apresentam-se, ao final, conclusões e breves considerações sobre esta pesquisa, especialmente no tocante à divergência filosófica entre permanência e mutabilidade na Teoria Pura do Direito.