v. 28 n. 1 (2023)

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v. 28 n. 1 (2023): Revista do CAAP

 

A Revista do CAAP é um periódico científico editado pelo Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP), da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), composta por trabalhos das áreas de ciências humanas e ciências sociais aplicadas, cujo conteúdo verse sobre Direito.

Editor-Chefe: Otávio Morato de Andrade

Publicado: 31.10.2023

Artigos

  • A Abordagem de Hannah Arendt sobre as Ciências Sociais o historicismo alemão, o funcionalismo e o comportamentalismo

    Hugo Araújo Prado
    1-19
    DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v28i1.47966
  • Sincronia e diacronia no Direito: dualidades de tempo e espaço

    Lucas Hendricus Andrade Van den Boomen
    1-17
    DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v28i1.47520
  • O princípio da dignidade da pessoa humana enquanto limitação ao poder de legislar

    Cauê Molina Andreazza, Guilherme Camargo Massaú
    1-19
    DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v28i1.47942
  • O caso do povo indígena Yanomami e a possibilidade de responsabilização internacional do Estado brasileiro perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos

    Luiza Pederzoli Braga
    1-15
    DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v28i1.48022
  • Revitimização e o pseudo-contraditório nos processos criminais uma interpretação frente à Lei 14.245/2021

    Gabriel de Oliveira Pires
    1-16
    DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v28i1.48149
  • Análise da periodização na Teoria Pura do Direito continuidade do projeto (neo)kantiano nos escritos de Hans Kelsen

    Rodrigo Leonardo Vítor Xavier
    1-17
    DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v28i1.47715
  • A relevância da questão federal no recurso especial e o Castelo de Kafka

    Luis Gustavo Reis Mundim
    1-18
    DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v28i1.47522
  • Karl Marx e a luta contra a escravidão negra

    Alexandre Francisco Braga
    1-19
    DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v28i1.47960
  • Isonomia e desenvolvimento sustentável no procedimento licitatório a necessidade de ponderação de interesses públicos

    Bruno Fontenelle
    1-19
    DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v28i1.48096
  • Identidade democrática e constitucionalismo a construção da democracia no Brasil sob a perspectiva da evolução das limitações impostas ao poder de reforma constitucional nas Constituições brasileiras

    Marcos Egg Freire
    1-21
    DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v28i1.48145
  • As contribuições do debate sobre desenvolvimento e dependência na América Latina

    Marina Pompermayer
    1-21
    DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v28i1.48153