TIPOLOGIA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM FUNÇÃO DA COMPENSAÇÃO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA

Resumo

A compensação por serviços ambientais caracteriza-se como a transferência de recursos para aqueles que se dedicam à prática de conservação da natureza. O ICMS Ecológico é uma destas formas de repasse de recursos aos municípios segundo critérios ambientais.O objetivo deste artigo é traçar um perfil dos municípios do Estado de Minas Gerais que receberam o ICMS Ecológico no ano de 2010 em função da sua produção agrícola no mesmo. Com isso pretende-se realizar uma análise dos agrupamentos formados por meio da técnica Two Step Cluster, oferecendo subsídio para o entendimento da configuração espacial do pagamento por serviços ambientais em Minas Gerais e o seu relacionamento com a atividade agrícola. Foram identificados três clusters, sendo um de grandes produtores agrícolas que recebem grandes valores de repasse do ICMS Ecológico, outro cluster que caracteriza-se por não receber repasses de ICMS Ecológico e baixa produção agrícola e, por fim, um cluster  com municípios recebendo valores de repasses de ICMS Ecológico acima da média, porém com baixos valores relacionados à produção agrícola.