OS REGULAMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DOS EDIFÍCIOS ESCOLARES PÚBLICOS NO BRASIL: O EXEMPLO DO ESTADO DO PARANÁ NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar os regulamentos que orientaram a construção de edifícios para o público infantil das escolas primárias graduadas no Brasil, especificamente as localizadas no Estado do Paraná, entre os anos de 1901-1938. A problematização que proponho coloca a criança como o principal usuário dessa arquitetura que, no plano discursivo das regulamentações governamentais, foi organizada para abrigar, proteger e treinar futuros cidadãos e trabalhadores da jovem república brasileira. Os componentes analíticos adotados nesta pesquisa reforçam a importância de estudos sobre a arquitetura voltados para o universo escolar, os quais, por um lado, destacam que a gramática normativa adotada nos diversos regulamentos e demais documentos de construção de edifícios escolares, eram leituras específicas originárias do contexto adulto das autoridades políticas, educadores, médicos e higienistas na elaboração de medidas sobre a melhor forma de moldar a criança no espaço escolar. A escolha da primeira década do século XX para montar o cenário para esta pesquisa justifica-se por ter sido um período de franca expansão da arquitetura escolar brasileira. Em todo o país, houve um aumento na demanda por escolaridade e, consequentemente, a construção de novas escolas, o que causou a necessidade de revisar e preparar versões mais recentes dos regulamentos normativos voltados para a construção de edifícios escolares.