TRAÇOS E CONFIGURAÇÕES DO DISCURSO DA VULNERABILIDADE SOCIAL NO BRASIL - MODOS DE SER E GERENCIAR UMA PARCELA DA POPULAÇÃO

Abstract

Este artigo tem como objetivo problematizar o processo de constituição dos discursos que nomeiam e constituem determinadas crianças e/ou adolescentes no Brasil como vulneráveis sociais. Utilizou-se de uma fundamentação teórica pautada nas formulações de Michel Foucault, assim como se assumiu, enquanto investimento metodológico, operar com algumas ferramentas da genealogia foucaultiana. Adotou-se como corpus de análise as constituições brasileiras, documentos infra-constitucionais e as legislações relacionados com o campo da Assistência Social. Desta maneira, buscou-se compreender a trajetória de produção do discurso da vulnerabilidade social, enfatizando a própria constituição da referida terminologia, que foi percorrendo caminhos que vão desde o vínculo com a questão do direito internacional, penetrando na área da saúde e da temática da Aids/HIV, até adentrar pelas vias das condições sócio-econômicas. Enfim, ao identificar, categorizar e atribuir uma nomeação de vulnerabilidade social a determinados indivíduos produz-se esses sujeitos e uma população a ser conhecida, controlada, gerida e gerenciada.