Creches no Brasil: de mal necessário a lugar de compensar carências. Rumo à construção de um projeto educativo

Abstract

O objetivo da dissertação foi o de acompanhar a trajetória da creche na política social brasileira. Utilizando principalmente documentos oficiais, buscamos conhecer como a necessidade-creche foi suprida por setores do empresariado, no início deste século, e pelo estado, e pelo estado, no nível da legislação trabalhista e através de instituições federais: Departamento Nacional da Criança  (1942). Na assistência patronal , num contexto de reduzida legislação social, a creche foi concebida  como benemerência do empregador e destinava-se a crianças de até 6 anos, acolhendo, em alguns casos, filhos de todos os trabalhadores da empresa. Ao intervir legalmente, o Estado o fez restringindo, excluindo, discriminando, não garantindo cumprimento legal. Após 1940, a questão - creche esteve restrita a órgãos sanitarios e assistenciais. Até 1970, a creche era vista como mal necessário, elemento da puericultura social e recurso ligado à pobreza. Na conjultura de crise e emergência de movimentos sociais do final dos anos 70, sem abandonar a execução indireta, o Estado impulsiona a criação de creches para compensar carências e possibilitar o trabalho feminino, a partir do princípio da “participação comunitária”. A utilidade da creche como estratégia de combate à pobreza é apregoada em situações emergentes, mas movimentos urbanos d luta reivindicam-na como direito universal à educação, para a criança de 0 a 6 anos. Sua finalidade, nesse caso, não é apenas atender às famílias carentes, mas oferecer oportunidade de educação e socialização aos menores naquela faixa etária.