O ciclo básico de alfabetização em Minas Gerais: o risco da fogueira

Abstract

Neste trabalho é analisada a proposta do Ciclo Básico de Alfabetização, instituída por Resolução do Secretário de Estado da Educação de Minas Gerais, em dezembro de 1984, nas escolas onde funciona o ensino de 1° grau.

Essa proposta de alfabetização é aqui interpretada como sendo a força motriz da renovação do sistema estadual de ensino, compreendendo a sua descentralização e a democratização e a democratização das relações entre os órgãos de decisão e os órgãos de execução do processo educativo.. Sintomática, portanto, a caracterização do Ciclo Básico como uma proposta de diretrizes abertas, a ser construída em processo e concomitantemente pelas três instancias – Secretaria, Delegacia de Ensino e Escola. Nesse sentido, a implantação do Ciclo Básico implicou um duplo desafio para todos os agentes do sistema educacional: a “operacionalização do desconhecido” e o “processo da horizontalidade” na construção de uma nova prática de alfabetização.

O estudo se faz no contexto mais amplo da política educacional formulada pelo governo do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, vitorioso nas eleições de 1982, centrando-se em dois eixos básicos: (1) a reconstituição do cenário educacional mineiro, no período da transição política  para a democracia; (2) a configuração do Ciclo Básico como estratégia político-pedagógico, mediatizadora do resgate da função social e política da escola, de sua identidade e autonomia decisória e propiciadora de uma prática de alfabetização compromissada, na forma e no seu conteúdo,com as crianças das camadas populares.

A consecução dessa intencionalidade do Ciclo Básico de Alfabetização estava vinculada uma nova forma de organização do trabalho escolar, devendo d=se sustentar na mudança de mentalidade dos profissionais do ensino e na ação colegiada, posicionando-se a Secretária como organismo que ira apoiar, orientar e assessorar as ações originadas nas escolas.

Em síntese, este estudo se propõe a revelar a extensão das macro e micro-implementações do Ciclo Básico de Alfabetização, através de investigação efetivada em quatro escolas do município de Belo Horizonte, no segundo semestre de 1989.