GESTÃO DEMOCRÁTICA UNIVERSITÁRIA: NOVAS FRATURAS, VELHAS FERIDAS

Abstract

Nos últimos anos a democracia universitária entrou na agenda dos debates nacionais, em vista das sucessivas intervenções nos sistemas eleitorais das Instituições Federais de Ensino Superior. Estima-se que 45% das universidades federais sofreram algum tipo de ingerência na escolha dos reitores, além de modificações legais em seus processos decisórios. Nesse cenário, marcado pelo enfraquecimento de princípios democráticos, o presente artigo teve por objetivo geral de investigar os impactos das ingerências federais nas práticas de gestão democráticas das universidades federais, entre os anos de 2018 e 2022. Enquanto recorte metodológico, recorreu-se a unidade de análise de 10 universidades mineiras, acompanhadas de pesquisas documentais e questionários com 167 membros de conselhos universitários. Os resultados apontaram que as intervenções, via medidas provisórias e notas técnicas, revogaram práticas democráticas institucionalizadas, como a paridades nas votações internas em universidades. Por outro lado, ainda que a maioria dos conselheiros universitários refutassem a discricionariedade federal para a escolha dos reitores, os discursos da supremacia docente emergiram quando da concordância com as mudanças que reduziram a participação dos discentes e técnicos-administrativos nos processos eleitorais. As conclusões apontam para a necessidade de se debater os limites das interferências recentes como também as contradições internas que atravessam historicamente as práticas das universidades, na busca por caminhos mais democráticos.