EL FINANCIAMIENTO DE LA EDUCACIÓN DE JÓVENES Y ADULTOS (EJA) EN EL FUNDEB: LA POLÍTICA QUE REITERÓ LA NEGACIÓN DEL DERECHO

A POLÍTICA QUE REITEROU A NEGAÇÃO DO DIREITO

Autores/as

  • Rosana Evangelista da Cruz UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ http://orcid.org/0000-0002-8341-0835
  • Luís Carlos Sales Universidade Federal do Piauí
  • Lucine Rodrigues Vasconcelos Borges de Almeida Universidade Federal do Piauí

Palabras clave:

Política Educacional, Financiamento da Educação, Fundeb, Educação de Jovens e Adultos, EJA.

Resumen

El estudio objetiva analizar el financiamiento de la EJA, problematizando los límites de la matriz de financiamiento del Fundeb. Buscó responder a la siguiente pregunta: Qué justifica la existencia de valores por alumno del Fundeb para la EJA menores que el mínimo definido nacionalmente ¿En que estado recibe la complementación de la Unión? La investigación fue de naturaleza cuanti-cualitativa y de tipo documental. Tuve como referencias estudios sobre financiamiento de la educación y de políticas públicas para EJA. La investigación reveló que los valores de EJA, inferiores al mínimo definido nacionalmente, ocurrió solamente em el estado de Piauí, debido a la traba que impone que la modalidad no puede apropiarse de más de 15% del total del Fondo. El problema ocurrió em los últimos años del Fundeb, 2017 a 2020, penalizando redes que invirtieron, significativamente, em el aumento de las matrículas de EJA, desconsiderando las realidades locales y negando los princípios constitucionales que aseguran el derecho humano a la educación.

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Biografía del autor/a

Rosana Evangelista da Cruz, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

Possui graduação em Pedagogia (1996) e Serviço Social (1989) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e mestrado (2002) e doutorado (2009) em Educação pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professora adjunta na Universidade Federal do Piauí, membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Política e Gestão da Educação e da Rede de Pesquisadores do Financiamento da Educação. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente com o tema gestão e financiamento da educação.

Luís Carlos Sales, Universidade Federal do Piauí

Doutor em Educação, docente do Programa de Pós-Graduação em Educação e do Departamento de Fundamentos da Educação da Universidade Federal do Piauí e membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Gestão da Educação. 

Lucine Rodrigues Vasconcelos Borges de Almeida, Universidade Federal do Piauí

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Piauí e membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Gestão da Educação.

Publicado

2023-09-05

Cómo citar

Cruz, R. E. da, Sales, L. C., & Rodrigues Vasconcelos Borges de Almeida, L. . (2023). EL FINANCIAMIENTO DE LA EDUCACIÓN DE JÓVENES Y ADULTOS (EJA) EN EL FUNDEB: LA POLÍTICA QUE REITERÓ LA NEGACIÓN DEL DERECHO: A POLÍTICA QUE REITEROU A NEGAÇÃO DO DIREITO. Educação Em Revista, 39(39). Recuperado a partir de https://periodicos.ufmg.br/index.php/edrevista/article/view/32398

Número

Sección

Artigos