ESTATUTO DA CIDADE E ICMS CULTURAL

alternativas para a continuidade do Museu Cabangu em Santos Dumont - MG

Autores

  • João Pedro Otoni Universidade Federal de Minas Gerais
  • Fernanda Silva Freitas Universidade Federal de Minas Gerais

Palavras-chave:

ICMS Cultural, Patrimônio Cultural, Financiamento, Museu de Cabangu, Estatuto da Cidade

Resumo

Após o incêndio que quase destruiu o Museu Nacional no Rio de Janeiro em 2018 o debate sobre como gerir, financiar e conservar um museu e seu acervo foi reavivado, tendo em vista todos os entraves do contexto brasileiro. Nesta perspectiva insere-se o presente trabalho. Trata-se do caso da cidade de Santos Dumont – MG, onde em 20 de julho de 1973 foi inaugurado o Museu Casa de Cabangu, local de nascimento do aviador brasileiro. O Museu percorre uma trajetória tortuosa, desde sua inauguração, através de auxílios, parcerias, acordos e desacordos para sua manutenção. O presente artigo busca entender as dinâmicas legais, administrativas e financeiras que regem o patrimônio cultural da cidade de Santos Dumont, tendo como enfoque a situação atual do Museu Cabangu. Instrumentos nacionais, como o Estatuto da Cidade, e estaduais, como o ICMS Cultural, serão os principais instrumentos interpretados e colocados como possíveis planos de ação para a preservação do patrimônio municipal. Apresentando um panorama da construção da cidade e de seu patrimônio cultural, somado à revisão de instrumentos dispostos pela lei, pretende-se identificar possibilidades de ações afirmativas que alterem e melhorem a realidade do museu, permitindo a sua continuidade enquanto local de memória dos brasileiros.

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Biografia do Autor

João Pedro Otoni, Universidade Federal de Minas Gerais

Arquiteto e Urbanista formado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Juiz de Fora. Doutorando em "Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável" pela Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em "Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável" pela Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais, com bolsa de pesquisa pela CAPES. Coordenador da "Oficina de Arquitetura do IEDS", escritório de assistência técnica em Arquitetura. Atualmente ministra aulas (estágio docência) na disciplina de "Patrimônio Cultural" para a graduação em Arquitetura e Urbanismo da Escola de Arquitetura e Design da UFMG. Membro do Projeto de Pesquisa "Conservação baseada em valores: um novo paradigma para o patrimônio cultural", coordenado pelo Professor Leonardo Castriota na Escola de Arquitetura da UFMG. Cursou parte de sua graduação na Leeds Metropolitan University - Leeds, Inglaterra, sendo bolsista do programa 'Ciências sem Fronteiras' (CNPQ). Possui grande interesse e publicações nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Memória Social, Patrimônio Cultural, Antropologia, Crise, Análise do Discurso.

Fernanda Silva Freitas, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestranda em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Minas Gerais (2019-2021). Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2018). Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em projeto, patrimônio cultural, percepção e atmosferas.

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Publicado

2019-12-28

Como Citar

Otoni, J. P., & Silva Freitas, F. (2019). ESTATUTO DA CIDADE E ICMS CULTURAL: alternativas para a continuidade do Museu Cabangu em Santos Dumont - MG . Revista FÓRUM PATRIMÔNIO: Ambiente Construído E Patrimônio Sustentável, 10(2). Recuperado de https://periodicos.ufmg.br/index.php/forumpatrimo/article/view/33949