Entre as idéias e o contexto
uma discussão sobre a política municipal de habitação na gestão da Frente BH Popular (1993-1996)
DOI:
https://doi.org/10.35699/2237-549X..13206Keywords:
housing policy, self-help, slumsAbstract
The paper emphasizes the path within which the housing policy in Belo Horizonte was conceived and implemented during the Frente BH Popular government (1993-1996), the first popular and democratic local administration after the 1988 Constitution. The analysis emphasizes:: the institutional administrative structure, the participatory processes; the prevailing concepts, principles and general criteria; the specific legislation; the conceptions and results of programs, projects and actions of to slums upgrading and production of social housing. The paper presents an evaluation of the relationship between what was conceived and implemented, and the prevailing processes and ideas of the period within national and local contexts: the municipalization process and the intense social mobilization, particularly the trajectory and ideas of housing and urban reform movements.
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References
BEDÊ, M. M. C. Trajetória da formulação e implantação da política habitacional de Belo Horizonte na gestão da Frente BH Popular, 1993/1996. 2005. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Instituto de Geociências, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2005.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municial. Lei orgânica do município de Belo Horizonte. Belo Horizonte: PBH, 1996.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Plano municipal de habitação popular II – PROFAVELA. Belo Horizonte: Barvalle, 1985.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Conselho Municipal de Habitação. Resoluções n. I a III. Belo Horizonte: CMH, 1994.
BITTAR, J. O modo petista de governar. Teoria e Debate, São Paulo, 1992. Caderno especial.
BONDUKI, N. À guisa de conclusão: das experiências concretas para a construção de um novo ideário em políticas urbanas. In: BONDUKI, N. (Org.). Habitat: as práticas bem sucedidas em habitação, meio ambiente e gestão urbana nas cidades brasileiras. São Paulo: Studio Nobel, 1996.
BRASIL, F. P. D. Espaços públicos, participação cidadã e renovação das políticas urbanas locais nos anos 90. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2004.
CARDOSO, A. L. Reforma urbana e planos diretores: avaliação de uma experiência recente. Cadernos IPPUR, Rio de Janeiro, ano XI, n.1-2, p.79-111, 1997.
COSTA, H. S. M. Reforma urbana e a busca da cidadania. Indicador [da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais], Belo Horizonte, n.27, p.889-894, 1988.
DULCI, O. S. Partidos e eleições em Belo Horizonte. In: DULCI, O. S. (Org.). Belo Horizonte: poder, política e movimentos sociais. Belo Horizonte: C/ Arte, 1992. FJP – FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit habitacional no Brasil 2000. Belo Horizonte, 2002.
GRUPO DE POLÍTICA URBANA E HABITAÇÃO. Programa de governo da Frente BH Popular. Belo Horizonte, 1992.
KOWARICK, L. A espoliação urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
LOPES, J. M. Das utopias sem lugar aos lugares sem utopias: um roteiro para discutir os mutirões autogeridos em São Paulo. São Paulo: Usina, 2004.
MARICATO, E. Reforma urbana: limites e possibilidades, uma trajetória incompleta. In: RIBEIRO, L. C. Q.; SANTOS JÚNIOR, O. A. (Org.). Globalização, fragmentação e reforma urbana: o futuro das cidades brasileiras na crise. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997. p.309-325.
MELO, M. A. B. C. Municipalismo, neolocalismo e governabilidade na Nova República. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 4., 1995, Brasília. Anais…Brasília: UnB; ANPUR, 1995.
MUTIRÃO. In: INSTITUTO ANTÔNIO HOUAISS. Dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa. [S.l.]: Objetiva, 2006. CD-ROM.
NABUCO, M. R. A (des)institucionalização das políticas regionais no Brasil. [S.l.: s.n.], 1995. Palestra realizada no VI Encontro Nacional da ANPUR, Brasília, 1995. Mimeografado.
PEREIRA, M. Mutirão: uma alternativa nas mãos do povo. In: PALUMBO, A.; PEREIRA, M.; BALTRUSIS, N. (Org.). Direito à moradia: uma contribuição para o debate. São Paulo: Paulinas, 1992.
RIBEIRO, L. C. Q.; CARDOSO, A. L. A municipalização das políticas habitacionais: uma avaliação da experiência recente (1993-1996). Rio de Janeiro: IPPUR, 1999. Relatório final de pesquisa.
TIJIWA, M. Uma história em movimento. In: PALUMBO, A.; PEREIRA, M.; BALTRUSIS, N. (Org.). Direito à moradia: uma contribuição para o debate. São Paulo: Paulinas, 1992.
USINA – CENTRO DE TRABALHOS PARA O AMBIENTE HABITADO. Sistema municipal de habitação. Belo Horizonte, 1993.
VALADARES, L. Políticas alternativas de habitação popular. [S.l.: s.n.], 1985. Trabalho apresentado no 9º Encontro Anual da ANPOCS, Águas de São Pedro, 1985. Mimeografado.
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