Mosaico de unidades de conservação
da teoria à prática. O caso do mosaico de unidades de conservação da APA Cachoeira das Andorinhas – Ouro Preto/MG
DOI:
https://doi.org/10.35699/2237-549X..13272Keywords:
protected areas, mosaic, Environmental Protection Area ‘Cachoeira das Andorinhas’Abstract
According to the SNUC law, the protected areas that are close, connected or superimposed must be managed on a joint, like a mosaic. For this, a join council of the mosaic has been created. The main purpose of this research was to verify the applicability of the legal basis in reality of the mosaic of protected areas formed by the Environmental Protection Area of ‘Cachoeira das Andorinhas’, Forest of ‘Uaimii’, Park of ‘Cachoeira das Andorinhas’ and Farm ‘Brígida’. In this research it was adopted different methodological proceedings: bibliographic search, cabinet research, field works, analysis of the proceedings from the forums and semi-structured interviews. Thus, it was possible to understand the trajectory of the management of each protected areas of the mosaic, the management tools used, the importance of join management and its practicality. It was possible to perceive that the protected areas of this mosaic are not being managed in an integrated manner and in accordance with the relevant legislation provides and the establishment and the operation of an integrated council of these protected areas would be the first step for this. Through research it was possible to see that this reality of fragmented management has changed and the creation of APA’s and Forest’s joint council may be a good indication. We must therefore understand that there is still much that we must move forward, face the challenges for building an integrated management of the mosaic.
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References
BRASIL. Decreto n°4.340, de 22 de agosto de 2002. Regulamenta artigos da Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, e dá outras providências. Brasília, 2002.
BRASIL. Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, parágrafo 1°, incisos I, II, III e VII, da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e dá outras providências. Brasília, 2000.
BRITO, Maria Célia Wey de. Unidades de Conservação: intenções e resultados. São Paulo: Annablume/ FAPESP, 2000.
DIEGUES, Antônio Carlos. O mito moderno da natureza intocada. 3° ed. São Paulo: Hucitec/ Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas e Áreas Úmidas Brasileiras/ USP, 2000.
DOUROJEANNI, Marc. “Áreas protegidas de America Latina en los albores del siglo XXI”. In: BENJAMIN, Antonio Herman (org). Direito ambiental das áreas protegidas: o regime jurídico das unidades de conservação. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001.
IBAMA. Projeto de criação da Floresta Nacional do Uaimii, Brasília, 2000.
IBAMA. Documento de consulta pública para a criação da Floresta Nacional do Uaimii. Brasília, 2002.
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS / UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA. Relatório do zoneamento ecológico econômico da área de proteção ambiental Cachoeira das Andorinhas. Viçosa, 2006.
MINAS GERAIS. Decreto n° 30.264, de 16 de Outubro de 1989. Dispõe sobre a implantação de Área de Proteção Ambiental – APA, no município de Ouro Preto, 1989.
MINAS GERAIS. Decreto n° 42.912, de 26 de setembro de 2002. Altera o Decreto nº 30.264, de 16 de outubro de 1989, que dispõe sobre a implantação de Área de Proteção Ambiental – APA, no município de Ouro Preto – APA Cachoeira das Andorinhas. Belo Horizonte, 2002.
MINAS GERAIS. Decreto sem número, de 21 de outubro de 2003. Cria a Floresta Estadual do Uaimii, no Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2003.
OURO PRETO. Lei n° 305, de 1968. Cria o Parque Municipal Cachoeira das Andorinhas. Ouro Preto, 1968.
OURO PRETO. Lei n° 69, de 21 de julho de 2005. Altera a Lei 305/68 que cria o Parque Municipal da Cachoeira das Andorinhas do Município de Ouro Preto, acrescenta dispositivos e dá outras providências. Ouro Preto, 2005.
PEREIRA, Doralice Barros. “Os conflitos de uso e desuso em unidades de conservação, a Região da Serra do Cipó, Minas Gerais. In. Anais do IX Encontro ANPUR. Ética, planejamento e construção democrática do espaço. Rio de Janeiro: ANPUR (Associação Nacional de PósGraduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional), 2001. V.2.
SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos. Peiropolis. Instituto Socioambiental e Instituto Internacional de Educação do Brasil. São Paulo, 2005.
ZHOURI, Andréa. “Conflitos ambientais: estratégias de resolução ou politização”. In: 31° Encontro Anual da ANPOCS, Caxambu/ MG, 22-26 de outubro de 2007.
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