Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos Minerários

Dos Alarmes que Ninguém Escuta à Tragédia no Rio Doce

Authors

  • Alfredo Costa
  • Miguel Fernandes Felippe
  • Gabriela Reis

DOI:

https://doi.org/10.35699/2237-549X..13469

Keywords:

Brazilian Environmental Licensing Process, Doce River, Fundão Dam, Mining

Abstract

Inspired by the tragedy caused by the disruption of the Fundão dam in Mariana (November/ 2015) and its damage along the Doce river valley, this article aims to highlight the set of failures in the development of the environmental licensing process of large mining projects in Brazil and in Minas Gerais. In this sense, it is presented a descriptive and exploratory study whose methodology dialogue between the specialized literature, the professional experience of the authors in various environmental licensing projects, and field observations carried out on an expedition along the Doce river 15 days after the tragedy. As a result, it was found that several aspects that today are pointed out by the mainstream media as serious flaws in the environmental licensing process had already been alarmed by the academy without proper governmental and civil counterpart.

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References

ACSELRAD, H. Desenvolvimento sustentável: a luta por um conceito. Proposta, 17(56):5-8.1993.

ACSELRAD, H.. Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004.

AGRA FILHO, S. S..Conflitos Ambientais e os Instrumentos da Politica Nacional de Meio Ambiente. eGesta (UNISANTOS), v. 04, p. 127-140, 2008.

ARAÚJO, S. M. V. G.. Licenciamento Ambiental e Legislação. Brasília: Câmara dos Deputados, 2002 (estudo técnico - Consultoria Legislativa).

ARAÚJO, R.P.Z.; COSTA, H.S.M.. Conflitos e gestão ambiental no território municipal de Belo Horizonte. In: XII Encontro Nacional da ANPUR, Belém. Anais... Belém: ANPUR, p. 1-25, 2007.

ARRUDA, R.. “Populações tradicionais” e a proteção dos recursos naturais em unidades de conservação. Ambiente & Sociedade, n. 5, p. 79-92, 1999.

BARBIERI, J. C.. Avaliação de Impacto Ambiental na Legislação Brasileira. RAE. Revista de Administração de Empresas. São Paulo, v. 35, n.2, p. 78-85, 1995.

BRANDT. Samarco Mineração S.A. Mariana - MG Estudo de Impacto Ambiental - EIA Barragem de rejeito do Fundão. Nova Lima: Brandt Meio Ambiente, 2005.

BRASIL. LEI No 6.803, DE 2 DE JULHO DE 1980. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6803.htm>, acessado em 25/08/2015.

BRASIL. LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/ L6938.htm>, acessado em 13/10/2015.

BRASIL. DECRETO No 99.274, DE 6 DE JUNHO DE 1990. Disponível em: , acessado em 22/03/2016.

BRASIL. LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm>, acessado em 21/03/2016.

CAMPOS, J.C.F..Erros e acertos no processo de análise e avaliação dos impactos ambientais em projetos da Vale S/A: uma auto-denúncia. Texto Interno (Vale),2011.

CARNEIRO, E.J..A oligarquização da “política ambiental” mineira. In: ZHOURI, A; LASCHEFSKi, K.; PEREIRA, D. (orgs.). A insustentável leveza da política ambiental. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.

COELHO MOREIRA, I..Diretrizes e perspectivas do licenciamento ambiental. Revista Científica ANAP Brasil, v. 2, n. 2, 2009.

DNPM. Dados sobre as barragens de mineração. Disponível em <http://www.dnpm.gov.br/assuntos/barragens/arquivos-barragens/cadastro-nacional-debarragens-de-mineracaodentro-da-pnsb>, acessado em 21/03/2016.

FARIAS, T.. Aspectos gerais do licenciamento ambiental. Revista de Direito e Liberdade, v. 2, p. 324-345, 2006.

FEAM. Lista de barragens 2014. Disponível em <http://www.feam.br/declaracoes-ambientais/gestao-de-barragem>, acessado em 24/03/2016.

FEAM. Lista de barragens 2015. Disponível em <http://www.feam.br/ declaracoes-ambientais/gestao-de-barragem>, acessado em 24/03/2016.

FELIPPE, M.F.; COSTA, A.; FRANCO, R.; MATOS, R.E.S..A tragédia do rio Doce: a lama, o povo e a água. Relatório da expedição ao rio Doce. Relatório técnico. Projeto 21405: FUNDEP-UFMG – Regionalização temporal e a região da bacia do rio Doce. Janeiro de 2016. Disponível em: <http://www.igc.ufmg.br/images/pdf/geografia/lestelaboratorio/UFMG_UFJF_RelatorioExpedicaoRioDoce_v2.pdf>, acessado em 21/03/2016.

IBAMA. Relatório de Auditoria Anual de Contas (Relatório nº: 201503369). Brasília, 2014. Disponível em: <http://www.ibama.gov.br/phocadownload/ibama/relatorio_cgu/relatorio_anual_de_contas_ 2014_ra201406949.pdf>, acessado em 03/06/2016.

LAYRARGUES, P. Do ecodesenvolvimento ao desenvolvimento sustentável: evolução de um conceito? Proposta, 25(71):5-10.1997.

LEFÈBVRE, H. The Production of Space. Oxford: Blackwell, 1991.

MATTOSINHO, F.A.N..Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente como pressupostos para a aplicação do Princípio de Prevenção. Anais do I Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. Jacarezinho (PR), 2011. Disponível em: <http://eventos.uenp.edu.br/sid/publicacao/artigos/15.pdf>, acessado em 28 de novembro de 2015.

MINAS GERAIS. Lei nº 7.772, de 8 de setembro de 1980. Disponível em: <http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=5407>, acessado em 15/06/2015.

MINAS GERAIS. Lei nº 10561, de 27 de dezembro de 1991. Disponível em: <http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br;minas.gerais:estadual:lei:1991-12-27;10561>, acessado em 12/10/2015.

MINAS GERAIS. Lei nº 11903, de 6 de setembro de 1995. Disponível em: <http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br;minas.gerais:estadual:lei:1995-09-06;11903>, acessado em 10/10/2015.

MINAS GERAIS. Lei Delegada nº 62, de 29 de janeiro de 2003. Disponível em: <http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=5301>, acessado em 08/10/2015.

MINAS GERAIS. Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008. Disponível em: <http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=7966>, acessado em 30 de março de 2016.

MINAS GERAIS. Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016. Disponível em <http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?ano=2016&num=21972&tipo=LEI>, acessado em 30 de março de 2016.

OLIVEIRA, V. B.. Licenciamento Ambiental: Estamos escrevendo nada para ninguém.EcoDebate – Cidadania e Meio Ambiente, 2012. Disponível em:

POEMAS. Antes fosse mais leve a carga: uma avaliação dos aspectos econômicos, institucionais e sociais do desastre da Vale/BHP/ Samarco em Mariana (MG). Relatório final (UFJF). Juiz de Fora, 2015.

PRADO FILHO, J. F.; SOUZA, M. P.. O licenciamento ambiental da mineração no Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais - uma análise da implementação de medidas de controle ambiental formuladas em EIAs/ RIMAs. Engenharia Sanitária e Ambiental, Rio de Janeiro, v. 9, n.4, p. 343-349, 2004.

RIO DE JANEIRO. Decreto-Lei nº 134 de 16 de junho de 1975. Disponível em: <http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/decest.nsf/83b1e%2011a446ce7f7032569ba0082511c/20e029cb4455f7dc03256b6d00638572?OpenDocument>, acessado em 07/08/2015.

ROCHA, E. C.; CANTO, J. L.; PEREIRA, P. C.. Avaliação de impactos ambientais nos países do Mercosul. Ambiente e Sociedade (Campinas), v. 8, n.2, p. 147-160, 2005.

ROCHA, L. L.. Participação social: a efetividade das audiências públicas em processos de licenciamento ambiental em Minas Gerais. Dissertação de mestrado (UFOP), 2008.

RODRIGUES, G. S. S. C.. A análise interdisciplinar de processos de licenciamento ambiental no Estado de Minas Gerais: conflitos entre velhos e novos paradigmas. Sociedade & natureza (UFU. Online), v. 22, p. 267-282, 2009.

ROJAS, C.M.O..Os conflitos ambientais na Serra do Gandarela na perspectiva das comunidades locais. Dissertação de mestrado (UFMG), 2014.

SACHS, I. Ecodesenvolvimento: crescer sem destruir. SP. Vértice. 1986.

SÁNCHEZ, L. E.. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. In: Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. Oficina de Textos, 2006.

SIMOES, H. C.. Mineração: Perspectiva de sustentabilidade a partir do Direito Ambiental. Planeta Amazônia - Revista Internacional de Direito Ambiental, v. 2, p. 127-138, 2010.

SOUSA, A. C. A.. A evolução da politica ambiental no Brasil do século XX. Achegas.net, Rio de janeiro, v. I, p. 26, 2005. STJ. Andamento do Processo n. 2016/0064550-0 - Conflito de Competência - 10/03/2016 do STJ. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/312895090/andamento-do-processon-2016-0064550-0-conflitode-competencia-10-03-2016-do-stj?ref=topic_feed>, acessado em 24/03/2016.

VALLEJO, L. R.. Unidade de conservação: uma discussão teórica à luz dos conceitos de território e políticas públicas. Geographia, v. 4, n. 8, p. 57-78, 2009.

VIANA, M. B.. Legislação sobre licenciamento ambiental: histórico, controvérsias e perspectivas.Câmara dos Deputados, 2005. (Estudo Técnico - Consultoria Legislativa).

ZHOURI, A. L. M.. “A Revolta da Ecologia Política” Conflitos Ambientais no Brasil. Henri Acselrad (org.). Revista Ambiente & Sociedade, Rio de Janeiro, Vol. VII, nº2, p.211-213, jul./ dez. 2004.

ZHOURI, A. L. M.; LASCHEFSKI, K.; PAIVA, A..Uma sociologia do licenciamento ambiental: o caso das hidrelétricas de Minas Gerais. In: ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K.; PEREIRA, D. B. (orgs). A insustentável leveza da política ambiental: desenvolvimento e conflitos socioambientais. Belo Horizonte: Autêntica, p. 109/110, 2005.

ZHOURI, A. L. M.. Justiça Ambiental, Diversidade Cultural e Accountability; desafios para a governança ambiental. In: I Seminário Nacional sobre Governança Ambiental, 2006, Recife. I Seminário Nacional sobre Governança Ambiental. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, v. 1, p. 1-24, 2006.

ZHOURI, A. L. M..; LASCHEFSKI, K..Conflitos ambientais. Belo Horizonte: UFMG, 2011 (Publicação online). Disponível em <http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/geral/anexos/txt_analitico/ZHOURI_&_LASCHEFSKI_-_Conflitos_Ambientais. pdf>, acessado em 07 de julho de 2015.

Published

2016-08-08

How to Cite

Costa, A., Fernandes Felippe, M., & Reis, G. (2016). Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos Minerários: Dos Alarmes que Ninguém Escuta à Tragédia no Rio Doce. Revista Geografias, 95–113. https://doi.org/10.35699/2237-549X.13469