Labor situation analogous to slavery

spatial statistical analysis regarding the socioeconomic vulnerability and the quilombola's territories in Minas Gerais

Authors

  • Bernardo Freitas Fantato Gonçalves Bacharel em Ciências Socioambientais - UFMG
  • Diego Rodrigues Macedo Departamento de Geografia - UFMG https://orcid.org/0000-0002-1178-4969

DOI:

https://doi.org/10.35699/2237-549X.2019.19737

Keywords:

Forced labor, Traditional populations, Spatial statistics, Moran index

Abstract

This study contrasted the municipalities of Minas Gerais with the records of residents rescued in a situation analogous to slavery between 2003 and 2013, using the records of workers rescued in conditions analogous to slavery by municipality (TRCE) and of the presence of workers rescued in the municipality (PTRM), with the presence of Quilombos Remnant Communities (CQRs) inserted in the municipalities of Minas Gerais. The working hypothesis is that the municipalities of Minas Gerais that have worse socioeconomic conditions and have quilombo remnant communities will have higher rescued workes than the others, faciliting the enticement of these workers. We classifyed the municipalities as follows: (1) if whether or not they have CQRs; (2) with PTRM and without rescued workers and (3) municipalities that are part of the spatial grouping of TRCE and the others in the state. The results showed that the municipalities that exhibit the worst socioeconomic indicators have the highest rates of rescued workers, forming a clear spatial grouping of municipalities with high rates of rescued workers in the Triangulo North, Northwest and Vale do Mucuri. As municipalities that have CQRs also have high socioeconomic vulnerability, it is not possible to state whether the presence of CQRs is decisive to the presence of workers in conditions analogous to slavery. These results are important to direct the government's efforts to combat the enticement of workers who could potentially be nailed in conditions analogous to slavery.

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References

ANSELIN, L. Local indicators of spatial association—LISA. Geographical analysis v.27 n.2 p93-115, 1995.

BRASIL, Decreto-Lei No 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. In: Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República, 1940.

BRASIL. Decreto No 9.759, de 11 de abril de 2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. In: Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República, 2019.

BRETON, B. Vidas roubadas: a escravidão moderna na Amazônia brasileira. Comissão Pastoral da Terra. São Paulo. Edições Loyola, 2002.

BUSSAB, W. O, MORETTIN, P. A. Estatística Básica. 5ª edição. São Paulo: Saraiva, 2002.

COSTA, P. T. M. Combatendo o trabalho escravo contemporâneo: o exemplo do Brasil. OIT. Brasília, 2010.

CRISTO, K. K, V. Trabalho escravo rural contemporâneo. Espírito Santo, 2008.

FITZ, P. R. Geoprocessamento sem complicação. Oficina de Textos, 2008.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro, 2011.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Agrícola Municipal. Rio de Janeiro, 2019.

OLIVEIRA, K. F.; JANNUZZI, P.M. Motivos para migração no Brasil e retorno ao Nordeste: padrões etários, por sexo e origem/destino. São Paulo em Perspectiva, v.19, n.4, p134-143, 2005.

LOPES, F. W. A.; MAGALHÃES JR; A.P. Influência das condições naturais de pH sobre o Índice de Qualidade das Águas (IQA) na bacia do Ribeirão de Carrancas. Revista Geografias, v.6, n.2, p134-147, 2010.

MARTINS, J. S. O tempo da fronteira: retorno à controvérsia sobre o tempo histórico da frente de expansão e da frente pioneira. In: Fronteira: a degradação do Outro nos confins do humano. São Paulo. FFLCH/USP, 1997.

MEDEIROS, M. Medidas de desigualdade e pobreza. Brasília; Editora UNB, 2012.

MTB. Ministério do Trabalho. Portaria No 1129, de 13 de outubro de 2017. Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016. In: Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República, 2017.

OIT. Organização Internacional do trabalho. As boas práticas da inspeção do trabalho no Brasil: a erradicação do trabalho análogo ao de escravo. Brasília. OIT, 2010.

OIT. Organização Internacional do trabalho. Perfil dos principais atores envolvidos no trabalho escravo rural no Brasil. Brasília. OIT, 2011.

PHILLIPS, N.; SAKAMOTO, L. Global Production Networks, Chronic Poverty and ‘Slave Labour’ in Brazil. Studies in Comparative International Development, v.47, p287–315, 2012.

PNUD. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atlas do Desenvolvimento Humano. Brasília, 2013.

SAKAMOTO, L. Trabalho escravo no Brasil do século XXI. OIT. Brasília, 2006.

TOBLER, W.R. Cellular Geography. In: GALE, S.; OLSSON, G. Philosophy in Geography. Dordrecht: D. Reidel Publishing Company, 1979.

XAVIER, Glauber Lopes. Violência e escravidão contemporânea nos canaviais goianos. Revista IDeAS – Interfaces em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Rio de Janeiro. v. 7, n. 1, p. 67-105, 2013.

Published

2020-03-18 — Updated on 2022-04-15

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How to Cite

Gonçalves, B. F. F. ., & Macedo, D. R. (2022). Labor situation analogous to slavery: spatial statistical analysis regarding the socioeconomic vulnerability and the quilombola’s territories in Minas Gerais. Revista Geografias, 15(1), 111–126. https://doi.org/10.35699/2237-549X.2019.19737 (Original work published March 18, 2020)

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