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Artigos

v. 5 n. 1 (2019): Revista Indisciplinar

Participação popular e resistências no espaço urbano: uma prática de assessoria técnica na Ocupação Quilombo Paraíso

Enviado
março 25, 2021
Publicado
2019-07-01

Resumo

A prática da arquitetura e urbanismo é dotada de um caráter subjetivo segundo o qual diversos podem ser os modos de atuar e seus resultados, a depender de quais interesses estão sendo atendidos e das decisões tomadas pelos profissionais de planejamento. O presente artigo nasce de uma experiência em assessoria técnica desenvolvida durante o Trabalho Final de Graduação do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia, junto aos moradores de um assentamento do Movimento dos Sem Teto da Bahia, em Salvador. Buscando entender uma forma de exercício da profissão, foi feita uma aproximação da Ocupação Quilombo Paraíso, que sofria ameaças de remoção devido a intervenções iminentes do Estado, para construção de um conjunto Minha Casa Minha Vida projetado sobre as casas da ocupação. Indenizados com apartamentos nos futuros prédios, os moradores solicitaram que uma assessoria técnica contribuísse na realocação da ocupação para algum terreno próximo até o fim da obra, de modo a permanecer no território resistindo enquanto comunidade e garantir os imóveis. Com o objetivo de democratizar a prática do urbanismo e trocar saberes entre Universidade e População, a inclusão das famílias nas decisões projetuais foi feita através de oficinas de participação popular, fortalecendo o coletivo frente às exigências do Estado. Desse modo, o relato busca ainda tensionar o papel que o arquiteto e urbanista pode ter em equilibrar as muitas forças atuantes e desiguais na disputa pelo espaço.

Referências

  1. BALTAZAR, A. P.;KAPP, S. Assessoria técnica com interface. Publicado nos anais do Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pósgraduação em Arquitetura e Urbanismo. Porto Alegre, 2016. Disponível em: <http://www.mom.arq.ufmg.br/mom/arq_interface/2a_aula/2016_06_20_baltazar_kapp_enanparq.pdf>. Acesso em 02/08/2019.
  2. NUNES, Débora. Pedagogia da participação: trabalhando com comunidades / Débora Nunes; tradução Ciro Sales; Salvador: UNESCO/Quarteto, 2002.
  3. BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil [recurso eletrônico]. — Brasília: Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 2019. 533 p. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoConstituicao/anexo/CF.pdf. Acesso em 10/10/2019.

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