As ocupações culturais na cidade de São Paulo e as lutas contra a cidade neoliberal

Resumo

As ocupações urbanas se apresentam, no mundo inteiro, como estratégias de luta pelo direito à cidade, em formas múltiplas e variadas. No Brasil, em particular, essas ocupações são de longa data e podem ser rastreadas nos primeiros quilombos urbanos. As ocupações culturais, embora mais recentes, são parte dessas experiências. São espaços comuns onde pessoas e coletivos desenvolvem diversas ações culturais de forma autônoma. Acontecem majoritariamente na periferia, em equipamentos e espaços públicos ociosos. Além de cumprir sua função social, ocupar os transforma em lugares de produção cultural coletiva e emancipatória, referência em seus territórios e para os circuitos culturais e das lutas na metrópole. O artigo apresenta o embate das ocupações culturais com um urbanismo neoliberal em pauta na cidade de São Paulo nas últimas duas décadas, e que ganhou força especialmente a partir de 2017. A lógica da privatização em grande escala das terras e bens públicos representa um dos pilares (senão o principal) desta nova fase do urbanismo neoliberal na cidade de São Paulo, ameaçando diretamente a permanência desses espaços ocupados. O artigo também apresenta uma experiência concreta de articulação e resistência de coletivos culturais contra essa lógica. Essa experiência, organizada em torno do Bloco de Ocupações, é compreendida como uma demonstração de “cidadania insurgente”, cidadania que se conquista a partir de experiências concretas na luta pelos direitos, e que assume, no âmbito da cidade (ou da metrópole), uma dimensão específica: o direito de fazer parte dela de maneira igualitária e sem distinções.