The participation of psychologists in the creation and review of the profession's Code of Ethics

Authors

DOI:

https://doi.org/10.35699/1676-1669.2024.46521

Keywords:

history of psychology, professional ethics, human rights

Abstract

The article presents the history of the creation and revision of the Psychologist's Code of Professional Ethics (CEPP), with emphasis on the discussions and deliberations taken in the National Congresses of Psychology (CNP), Forums, Plenary Sessions and Assemblies of the Psychology Councils System, in order to evaluate the influence that these spaces, open to the participation of psychologists, exerted on the content. This historical narrative included new elements on the origin of the Code and on the socio-political context experienced by the country and the profession at the time of each revision. The results, based on articles available in scientific databases, publications, and internal documents of the Councils, indicate that the text of the Code has become more generalist than previous versions, subject to application in varied contexts of action, and that listening to the psychologists was necessary for their changes over time.

Author Biographies

  • Angelo Horst, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

    É graduado em Psicologia pelo Centro Universitário UniDomBosco. Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Paraná. Psicólogo clínico e empregado público do Conselho Regional de Psicologia – Paraná.

  • Bruno Angelo Strapasson, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

    Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Paraná (2004), mestrado em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2008) e doutorado em Psicologia (Psicologia Experimental) pela Universidade de São Paulo (2013). Atualmente é professor Adjunto da Universidade Federal do Paraná e pesquisador com ênfase nas áreas de história e teoria do Behaviorismo e de Análise do Comportamento.

References

Amendola, M. F. (2014). História da construção do Código de Ética Profissional do Psicólogo. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 14(2), 660-685. https://doi.org/10.12957/epp.2014.12559

Angelini, A. L. (2011). Associação de Psicologia de São Paulo (ASPSP) – 2004. In A. M. Jacó-Vilela (Org.), Dicionário histórico de instituições de psicologia no Brasil (pp. 57-59). Imago

Angelini, A. L. (2012). Entrevista Arrigo Leonardo Angelini: Pontos históricos da Psicologia por uma ótica única: Saiba mais pelo primeiro psicólogo com registro em CRP no Brasil. Jornal do Conselho Federal de Psicologia, 104, 34-35.

Antunes, M. A. M. (2004). A Psicologia no Brasil no século XX: desenvolvimento científico e profissional. In M. Massimi & M. C. Guedes (Orgs), História da Psicologia no Brasil: novos estudos (pp. 109-152). EDUC / Cortez Editora.

Arantes, M. A. A. C. (2012). Em nome da memória. Psicologia: Ciência e Profissão, 32(esp.), 310-317. https://doi.org/10.1590/S1414-98932012000500022

Baptista, M. T. D. S. (2010). Regulamentação da profissão psicologia: documentos que explicitam o processo histórico. Psicologia: Ciência e Profissão, 30, 170-191. https://doi.org/10.1590/S1414-98932010000500008

Bastos, A. V. B., & Gomide, P. I. C. (1989). O psicólogo brasileiro: sua atuação e formação profissional. Psicologia: Ciência e Profissão, 9(1), 6-15. https://doi.org/10.1590/S1414-98931989000100003

Bastos, A. V. B. (2012). A redemocratização do Sistema Conselhos. Revista Contato, 83, 20-21.

Bock, A. M. M. B. (2012). Psicologia brasileira: da regulamentação à atualidade. Jornal do Conselho Federal de Psicologia, 104, 8-15.

Castro, A. C. & Alcântara, E. S. (2011). Associação Brasileira de Psicologia Aplicada (ABRAPA) – 1993. In A. M. Jacó-Vilela (Org.), Dicionário histórico de instituições de psicologia no Brasil (pp. 47-45). Imago.

Castro, A. C.; Ghiringhello, L. (2011). Associação Brasileira de Psicologia (ABP) – 1978-1994. In A. M. Jacó-Vilela (org.), Dicionário histórico de instituições de psicologia no Brasil (pp. 41-43). Imago

Coimbra, C. M. B. (2004). Práticas “psi” no Brasil do “milagre”: algumas de suas produções. Mnemosine, 1, 48-52.

Collares-da-Rocha, J. C. C., & Lima, R. S. (2019). Formação e regulamentação em Psicologia na Arquivos Brasileiros de Psicotécnica. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 71(3), 12-22. https://dx.doi.org/10.36482/1809-5267

Conselho Federal de Psicologia. (1975a). Ata da 18ª Reunião Ordinária do Conselho Federal de Psicologia, nos dias 1°, 2, 3 e 4 de maio de 1975, compreendendo 7 sessões. Brasília: Conselho Federal de Psicologia.

Conselho Federal de Psicologia. (1975b). Atas das 14ª e 15ª Reuniões Ordinárias do Conselho Federal de Psicologia, de 30 de janeiro e 1° de fevereiro de 1975. Brasília: Conselho Federal de Psicologia.

Conselho Federal de Psicologia. (1975c). Resolução CFP n° 008/1975, de 02 de fevereiro de 1975. Brasília: Conselho Federal de Psicologia.

Conselho Federal de Psicologia. (1976). Resolução CFP n° 014/1976 – Institui o Código de Processamento Disciplinar. Brasília: Conselho Federal de Psicologia. Brasília: Conselho Federal de Psicologia.

Conselho Federal de Psicologia. (1979). Resolução CFP n° 029/1979 de 30 de agosto de 1979: Estabelece novo Código de Ética dos Psicólogos e revoga a Resolução CFP n° 008/75, de 02 de fevereiro de 1975. Brasília: Conselho Federal de Psicologia.

Conselho Federal de Psicologia (1987). Resolução CFP n° 002/1987 de 15 de agosto de 1987: Aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo. Brasília: Conselho Federal de Psicologia.

Conselho Federal de Psicologia (1994). Relatório do Processo Constituinte Repensando a Psicologia – Congresso Nacional Constituinte da Psicologia. Brasília: Conselho Federal de Psicologia.

Conselho Federal de Psicologia (1996). Relatório do II Congresso Nacional da Psicologia. Brasília: Conselho Federal de Psicologia.

Conselho Federal de Psicologia (1998). Relatório do III Congresso Nacional da Psicologia. Brasília: Conselho Federal de Psicologia.

Conselho Federal de Psicologia (2000). Jornal do Conselho Federal de Psicologia, 62 (XV).

Conselho Federal de Psicologia (2001). Caderno Síntese das Deliberações do IV CNP. Brasília: Conselho Federal de Psicologia.

Conselho Federal de Psicologia (2002). Jornal do Conselho Federal de Psicologia, 71 (XVII).

Conselho Federal de Psicologia (2004a). Ata da Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças, de 22 de maio de 2004. Brasília: Conselho Federal de Psicologia.

Conselho Federal de Psicologia (2004b). Caderno de Deliberações do V Congresso Nacional da Psicologia: Protagonismo social da psicologia. Conselho Federal de Psicologia. https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2004/12/relatorio_vcnp.pdf

Conselho Federal de Psicologia (2004c). Jornal do Conselho Federal de Psicologia, 77 (XVIII).

Conselho Federal de Psicologia (2004d). Jornal do Conselho Federal de Psicologia, 80 (XVIII).

Conselho Federal de Psicologia (2005a). Ata da Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças, de 21 de maio de 2005.

Conselho Federal de Psicologia (2005b). Jornal do Conselho Federal de Psicologia, 82 (XVIII).

Conselho Federal de Psicologia. (2005c). Resolução CFP nº 010/2005 – Aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo.

Conselho Regional de Psicologia do Paraná (2011). Ideais de luta. Revista Contato, 78, 14-15.

Conselho Regional de Psicologia do Paraná (2012). Histórico: Sistema Conselhos de Psicologia. Revista Contato, 84, 20-22.

Conselho Regional de Psicologia do Paraná (2013a). A democracia no Brasil e nos Conselhos de Psicologia. Revista Contato, 85, 27-29.

Conselho Regional de Psicologia do Paraná (2013b). Congresso Nacional da Psicologia: a história e a atualidade. Revista Contato, 86, 24-25.

Correia, A. M. B., & Dantas, C. N. C. B. (2017). O fazer psicológico na ditadura civil militar. Psicologia: Ciência e Profissão, 37(esp.), 71-81. https://doi.org/10.1590/1982-3703050002017

Hobbs, N. (1948). The development of a code of ethical standards for psychology. American Psychologist, 3(3), 80–84. https://doi.org/10.1037/h0060281

Hur, D. U. (2012). Políticas da psicologia: histórias e práticas das associações profissionais (CRP e SPESP) de São Paulo, entre a ditadura e a redemocratização do país. Psicologia USP, 23(1), 69-90. https://doi.org/10.1590/S0103-65642012000100004

Jacó-Vilela, A. M. (2002). 40 anos de Psicologia no Brasil – Só? Jornal do Conselho Federal de Psicologia, 71(XVII) 5.

Jacó-Vilela, A. M. (Org.) (2011). Dicionário histórico de instituições de psicologia no Brasil. Imago.

Leach, M. M., & Harbin, J. J. (1997). Psychological ethics codes: a comparison of twenty-four countries. International Journal of Psychology, 32(3), 181-192. https://doi.org/10.1080/002075997400854

Lei n° 4.119, de 27 de agosto de 1962 (1962). Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo. Presidência da República.

Lei n° 5.766, de 20 de dezembro de 1971 (1971). Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências. Presidência da República.

Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 (2011). Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Presidência da República.

Lourenço Filho, M. B.; Pontual, J. S.; Mira y Lopez, E., & Sobrinho, J. M. A. (1954). O problema da regulamentação da profissão de psicologista e da formação regular de profissionais nesse gênero. Arquivos Brasileiros de Psicotécnica, 6(2), 45-50.

Miron, A. X., & Guareschi, N. M. F. (2017). Compromisso social da Psicologia e Sistema Único de Assistência Social: Possíveis Articulações. Psicologia: Ciência e Profissão, 37(2), 349-362. https://doi.org/10.1590/1982-3703000952014

Muniz, M. (2018). Ética na avaliação psicológica: velhas questões, novas reflexões. Psicologia: Ciência e Profissão, 38(esp.), 133–146. https://doi.org/10.1590/1982-3703000209682

Pereira, F. M., & Pereira Neto, A. (2003). O psicólogo no Brasil: notas sobre seu processo de profissionalização. Psicologia em Estudo, 8(2), 19-27. https://doi.org/10.1590/S1413-73722003000200003

Petri, G. B., Furtado, K. V. & César, P. E. (2011). Sociedade de Rorschach de São Paulo (SRSP) – 1952. In A. M. Jacó-Vilela (Org.), Dicionário histórico de instituições de psicologia no Brasil (pp. 445-447). Imago.

Picolli, L. F. (2011). Sociedade de Psicologia do Rio Grande do Sul (SPRS) – 1959. In A. M. Jacó-Vilela (Org.), Dicionário histórico de instituições de psicologia no Brasil (pp. 432-433). Imago.

Soares, A. R. (2010). A Psicologia no Brasil. Psicologia, Ciência e Profissão, 30 (esp.), 8-41. https://doi.org/10.1590/S1414-98932010000500002

Souza, J. A. M. (2021). Os ásperos tempos da psicologia: do fechamento de espaços institucionais à luta revolucionária durante a ditadura empresarial-militar. [Tese de Doutorado em Psicologia Social, Instituto de Psicologia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro]. Repositório UERJ. http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17644

Stein, B. K. & Schneider, E. (1952). Princípios éticos para o exercício da psicologia – Tradução de folheto da New York State Psychological Association. Arquivos Brasileiros de Psicotécnica, 4(1), 93-99.

Tyson, P. (2011). Ethical Standards in Psychology. In P. J. Tyson, D. Jones & J. Elcock (Orgs.), Psychology in Social Context Issues and Debates (pp. 121-138). New York.

Velloso, E. D. (1980). A reformulação do código de ética dos psicólogos. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 32(3), 147-158.

Walsh, R. T. G. (2015). Introduction to ethics in Psychology: historical and philosophical grounding. Journal of Theoretical and Philosophical Psychology, 35(2), 69–77. https://doi.org/10.1037/teo0000015

Wechsler, S. M., Hutz, C. S., & Primi, R. (2019). O desenvolvimento da avaliação psicológica no Brasil: avanços históricos e desafios. Avaliação Psicológica, 18(2), 121-128. https://dx.doi.org/10.15689/ap.2019.1802.15466.02

Weil, P. (1967). Manual de Psicologia Aplicada. Itatiaia.

Whelan, J. P., Hill, M., Ginley, M., & Meyers, A. W. (2014). Ethics in sport and exercise psychology. In J. L. Van Raalte & B. W. Brewer (Eds.), Exploring Sport and Exercise Psychology (pp. 505–525). American Psychological Association.

Zucchero, R. A. (2008). Can Psychology ethics effectively be integrated into introductory Psychology? Journal of Academic Ethics, 6(3), 245–257. http://doi:10.1007/s10805-009-9070-7

Published

2024-11-27

Issue

Section

Articles

How to Cite

The participation of psychologists in the creation and review of the profession’s Code of Ethics. (2024). Memorandum: Memory and History in Psychology , 41, e46521. https://doi.org/10.35699/1676-1669.2024.46521