A history of the Antimanicomial Fight and Mental Health Care Reform in Brazil (1979-2021)

what could and should we celebrate?

Authors

  • Marcos Vieira-Silva Universidade Federal de São João del-Rei
  • Aline Moreira Gonçalves Universidade Federal de São João del-Rei
  • Filippe de Mello Lopes Centro Universitário Presidente Antônio Carlos

DOI:

https://doi.org/10.35699/1676-1669.2022.39251

Keywords:

Anti-asylum fight., Reform of mental health care, History of mental health in Brazil

Abstract

The following paper presents some considerations about the anti-asylum fight and the mental health care reform in Brazil in the last forty years. With the aim of critically evaluating propositions developed and the historical trajectory of the Public Policy on Psychosocial Care, the authors, through documentary sources such as the reports of the National Conferences on Mental Health (I to IV), ordinances and normative acts of the Ministry of Health, wonder what they can or cannot celebrate after forty years of questioning the asylum model and after the implementation of new care strategies for people in psychological distress and their families. Publications produced on the subject and reception strategies developed by public and private services are presented and discussed, which are cited and commented on from the propositions defended by entities and interdisciplinary groups of health professionals involved with the subject of mental health currently in Brazil. The authors conclude by considering that there are more reasons to celebrate than to regret the results achieved by the interdisciplinary militancy of the Anti-Asylum Fight.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Marcos Vieira-Silva, Universidade Federal de São João del-Rei

Marcos Vieira-Silva é doutor em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Docente do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de São João del-Rei.

Aline Moreira Gonçalves , Universidade Federal de São João del-Rei

Aline Moreira Gonçalves é mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Doutoranda em Psicologia pela Universidade Federal de São João del-Rei. Docente da Faculdade Atenas de Sete Lagoas.

Filippe de Mello Lopes, Centro Universitário Presidente Antônio Carlos

Filippe de Mello Lopes é mestre em Psicologia pela Universidade Federal de São João del-Rei. Docente do Centro Universitário Presidente Antônio Carlos – Barbacena. Supervisor clínico-institucional do CAPS-AD de Varginha. Membro da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (2019-2022).

References

Amarante, P. (Coord.) (2008). Loucos pela diversidade: da diversidade da loucura à identidade da cultura. Rio de Janeiro: Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental/FIOCRUZ.

Arbex, D. (2013). Holocausto Brasileiro. São Paulo: Geração Editorial.

Constituição Federal da República Federativa do Brasil. (1988, 5 de outubro). Brasília, DF: Presidência da República.

Conferência Nacional de Saúde. (1988). I Conferência Nacional de Saúde Mental: relatório final. Brasília: Centro de Documentação do Ministério da Saúde.

Conferência Nacional de Saúde Mental. (1994). Relatório final da 2ª Conferência Nacional de Saúde Mental. Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Assistência à Saúde, Departamento de Assistência e Promoção à Saúde, Coordenação de Saúde Mental.

Conferência Nacional de Saúde Mental. (2001). III Conferência Nacional de Saúde Mental: cuidar, sim; excluir, não – caderno informativo. Brasília: Ministério da Saúde.

Corrêa-Neto, I. M. & Vieira-Silva, M. (2021). De louco a músico: quando a arte e a saúde mental se encontram e produzem novos sujeitos. Em R. C. A. Martins (Org.). Saúde mental em tempos de crise. São Paulo: Alexa Cultural; Manaus: EDUA.

Cruz, N. F. O., Gonçalves, R. W. & Delgado, P. G. G. (2020). Retrocesso da Reforma Psiquiátrica: o desmonte da política nacional de saúde mental brasileira de 2016 a 2019. Trabalho, Educação e Saúde, 18(3), doi: 10.1590/1981-7746-sol00285

Dias, H. (2021). As políticas públicas de assistência à saúde mental e o fim necessário dos hospitais psiquiátricos: um olhar sobre o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena a partir de uma trajetória profissional. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Universidade Federal de São João del-Rei, São João del-Rei, MG.

Firmino, H. (2014). Nos porões da loucura. Belo Horizonte: Edições Ecológico

Gonçalves, A. M. & Goulart, M. S. B. (2016). História das Santas Casas na Assistência à Saúde Mental mineira no século XIX. Revista Tempos Gerais, 4(2), 4-26.

Lei n° 10.216. (2001, 6 de abril). Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília, DF: Presidência da República.

Ministério da Saúde / Secretaria de Atenção à Saúde / Dape / Coordenação Geral de Saúde Mental. (2005). Reforma psiquiátrica e a política de saúde mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. Brasília: OPAS.

Portaria n° 3.088. (2011, 23 de dezembro). Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Ministério da Saúde.

Portaria n° 3.588. (2017, 21 de dezembro). Altera as Portarias de Consolidação n° 3 e n° 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República.

Resolução n° 3. (2020, 24 de julho). Regulamenta, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad, o acolhimento de adolescentes com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras drogas em comunidades terapêuticas. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Segurança Pública / Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.

Ratton, H. (Diretor). (1979). Em nome da razão [DVD]. Belo Horizonte: Quimera Filmes.

Sistema Único de Saúde / Conselho Nacional de Saúde / Comissão Organizadora da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial. (2010). Relatório Final da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial, 27 de junho a 1 de julho de 2010. Brasília: Ministério da Saúde.

Velloso, V. P. & Fonseca, M. R. F. (sem data). Hospício de Pedro II. Em Fiocruz. Dicionário histórico-biográfico das ciências da saúde no Brasil (1832-1930). Disponível em: https://dichistoriasaude.coc.fiocruz.br/iah/pt/verbetes/hospedro.htm#ficha_tecnica

Published

2022-12-28

How to Cite

Vieira-Silva, M., Gonçalves , A. M., & Lopes, F. de M. (2022). A history of the Antimanicomial Fight and Mental Health Care Reform in Brazil (1979-2021): what could and should we celebrate?. Memorandum: Memory and History in Psychology, 39. https://doi.org/10.35699/1676-1669.2022.39251

Issue

Section

20 anos de Memorandum: memória e história em psicologia