Uma história da Luta Antimanicomial e da Reforma da Assistência à Saúde Mental no Brasil (1979-2021)
o que podemos e devemos comemorar?
DOI:
https://doi.org/10.35699/1676-1669.2022.39251Palabras clave:
Luta antimanicomial, Reforma da Assistência à saúde mental, História da Saúde Mental no BrasilResumen
O trabalho a seguir apresenta algumas considerações acerca da Luta Antimanicomial e da Reforma da Atenção à Saúde Mental no Brasil, nos últimos quarenta anos. Com o objetivo de avaliar criticamente proposições desenvolvidas e a própria trajetória histórica da Política Pública de Atenção Psicossocial, os autores, por meio de fontes documentais como os relatórios das Conferências Nacionais de Saúde Mental (I a IV), de portarias e de atos normativos do Ministério da Saúde, se perguntam sobre o que podem ou não comemorar após quarenta anos de questionamentos ao modelo manicomial e após a implantação de novas estratégias de cuidado com pessoas em situação de sofrimento psíquico e seus familiares. São apresentadas e discutidas publicações produzidas sobre a temática e estratégias de acolhimento desenvolvidas por serviços públicos e privados, que são citadas e comentadas a partir das proposições defendidas pelas entidades e grupos interdisciplinares de profissionais de saúde envolvidos com a temática da saúde mental atualmente no Brasil. Os autores terminam por considerar que há mais motivos para se comemorar do que para se lamentar os resultados conquistados pela militância interdisciplinar da Luta Antimanicomial.
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Citas
Amarante, P. (Coord.) (2008). Loucos pela diversidade: da diversidade da loucura à identidade da cultura. Rio de Janeiro: Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental/FIOCRUZ.
Arbex, D. (2013). Holocausto Brasileiro. São Paulo: Geração Editorial.
Constituição Federal da República Federativa do Brasil. (1988, 5 de outubro). Brasília, DF: Presidência da República.
Conferência Nacional de Saúde. (1988). I Conferência Nacional de Saúde Mental: relatório final. Brasília: Centro de Documentação do Ministério da Saúde.
Conferência Nacional de Saúde Mental. (1994). Relatório final da 2ª Conferência Nacional de Saúde Mental. Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Assistência à Saúde, Departamento de Assistência e Promoção à Saúde, Coordenação de Saúde Mental.
Conferência Nacional de Saúde Mental. (2001). III Conferência Nacional de Saúde Mental: cuidar, sim; excluir, não – caderno informativo. Brasília: Ministério da Saúde.
Corrêa-Neto, I. M. & Vieira-Silva, M. (2021). De louco a músico: quando a arte e a saúde mental se encontram e produzem novos sujeitos. Em R. C. A. Martins (Org.). Saúde mental em tempos de crise. São Paulo: Alexa Cultural; Manaus: EDUA.
Cruz, N. F. O., Gonçalves, R. W. & Delgado, P. G. G. (2020). Retrocesso da Reforma Psiquiátrica: o desmonte da política nacional de saúde mental brasileira de 2016 a 2019. Trabalho, Educação e Saúde, 18(3), doi: 10.1590/1981-7746-sol00285
Dias, H. (2021). As políticas públicas de assistência à saúde mental e o fim necessário dos hospitais psiquiátricos: um olhar sobre o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena a partir de uma trajetória profissional. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Universidade Federal de São João del-Rei, São João del-Rei, MG.
Firmino, H. (2014). Nos porões da loucura. Belo Horizonte: Edições Ecológico
Gonçalves, A. M. & Goulart, M. S. B. (2016). História das Santas Casas na Assistência à Saúde Mental mineira no século XIX. Revista Tempos Gerais, 4(2), 4-26.
Lei n° 10.216. (2001, 6 de abril). Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília, DF: Presidência da República.
Ministério da Saúde / Secretaria de Atenção à Saúde / Dape / Coordenação Geral de Saúde Mental. (2005). Reforma psiquiátrica e a política de saúde mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. Brasília: OPAS.
Portaria n° 3.088. (2011, 23 de dezembro). Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Ministério da Saúde.
Portaria n° 3.588. (2017, 21 de dezembro). Altera as Portarias de Consolidação n° 3 e n° 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República.
Resolução n° 3. (2020, 24 de julho). Regulamenta, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad, o acolhimento de adolescentes com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras drogas em comunidades terapêuticas. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Segurança Pública / Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.
Ratton, H. (Diretor). (1979). Em nome da razão [DVD]. Belo Horizonte: Quimera Filmes.
Sistema Único de Saúde / Conselho Nacional de Saúde / Comissão Organizadora da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial. (2010). Relatório Final da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial, 27 de junho a 1 de julho de 2010. Brasília: Ministério da Saúde.
Velloso, V. P. & Fonseca, M. R. F. (sem data). Hospício de Pedro II. Em Fiocruz. Dicionário histórico-biográfico das ciências da saúde no Brasil (1832-1930). Disponível em: https://dichistoriasaude.coc.fiocruz.br/iah/pt/verbetes/hospedro.htm#ficha_tecnica
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