Metadados para representação de dados abertos

uma proposta para o Portal Brasileiro de Dados Abertos

Resumo

O século XXI tem sido marcado pelo desenvolvimento das tecnologias de comunicação e informação e pela velocidade de produção e consumo de dados. Entre os diversos dados disponíveis na Web, existem os dados abertos, que podem ser livremente usados, reutilizados e redistribuídos por qualquer pessoa, subdivididos em vários tipos, incluindo os dados governamentais abertos (DGA), que são aqueles originados das funções administrativa e governamental e considerados pilares da democracia e da transparência. O Brasil demonstrou-se pioneiro em relação à disponibilização de dados abertos do governo que podem ser reutilizados e redistribuídos pela sociedade, no entanto, ainda existem lacunas nas normativas, especialmente relacionadas à representação, à organização e ao acesso a esses dados, cenário em que a Ciência da Informação pode apresentar instrumentos e metodologias para apoiar a governança de dados. Tal contexto motivou esta pesquisa, que buscou responder à questão: quais metadados podem ser utilizados para representar os dados abertos do governo federal brasileiro? O objetivo geral foi propor um modelo de metadados para a representação e a organização da informação no Portal Brasileiro de Dados Abertos. Para tanto, realizou-se uma pesquisa aplicada, exploratória e descritiva para atender aos objetivos específicos: (i) identificar, na literatura acadêmica brasileira, modelos, métricas, frameworks e instrumentos similares que abordem a publicação, a avaliação, o ciclo de vida ou o tratamento de dados abertos ou DGA, a fim de identificar abordagens, técnicas e métodos utilizados; (ii) mapear documentos e legislações (leis, decretos, normativas, portarias, resoluções e instrumentos) sobre os dados abertos no governo federal brasileiro; (iii) identificar e analisar as tipologias e os formatos de dados abertos publicados, padrões e metadados utilizados no Portal Brasileiro de Dados Abertos e (iv) propor uma estrutura de representação descritiva para os dados abertos do governo federal brasileiro no Portal Brasileiro de Dados Abertos com a utilização de metadados. Para alcançar o objetivo (i), realizou-se uma revisão integrativa da literatura nacional na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações que resultou na observação de uma preocupação unívoca com os desafios decorrentes da falta de padronização e heterogeneidade dos dados, além da identificação de boas práticas para o tratamento dos dados abertos. No objetivo (ii), foram mapeadas as principais documentações e instrumentos relacionados à pesquisa, como o Padrão de Metadados do Governo Eletrônico e o Vocabulário Controlado de Governo Eletrônico. No objetivo (iii), foi realizada uma pesquisa documental e uma observação direta no Portal Brasileiro de Dados Abertos e, como resultados, foram identificados os elementos de organização e representação da informação no Portal. Por fim, para o objetivo (iv), os resultados anteriores foram sistematizados para a apresentação de recomendações da estrutura de hierarquização, com divisão em categorias, para o Portal Brasileiro de Dados Abertos, estrutura de metadados e correspondência com o padrão de metadados Data Catalog Vocabulary 3. Concluiu-se que as recomendações dessa dissertação podem apoiar mudanças significativas no contexto brasileiro, promovendo a interoperabilidade e a acessibilidade para a efetiva reutilização dos dados pela sociedade, destacando o papel essencial do profissional da informação no desenvolvimento das políticas de dados abertos.