Governo eletrônico no Rio Grande do Norte: uma avaliação de prefeituras municipais a partir de lei de acesso à informação

Autores

  • Camila Cristina Rodrigues Salgado Professora do Departamento de Ciências Administrativas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - DEPAD/UFRN e Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - PPGA/UFRN
  • Renan Felinto de Farias Aires Professor do Departamento de Ciências Administrativas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - DEPAD/UFRN e Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - PPGA/UFRN

Resumo

No contexto do chamado Governo Eletrônico, no qual o poder público divulga serviços, informações, projetos e programas, por meio de portais eletrônicos, o Brasil, na intenção de garantir e promover a consolidação da transparência e democracia, promulgou em 2011 a Lei de Acesso à Informação (LAI), regulando o acesso à informação no país. Assim, considerando que a criação de uma legislação é apenas uma etapa na construção de uma política de transparência, este estudo de finalidade exploratório-descritiva objetiva avaliar a conformidade, em relação à LAI, dos sítios eletrônicos de prefeituras do Estado do Rio Grande do Norte (RN), utilizando-se da pesquisa bibliográfica como ferramenta de coleta de dados e da análise de conteúdo como técnica de análise dos dados. Como resultados, obteve-se que o governo eletrônico tem sido aplicado pelas prefeituras do RN avaliadas, porém muitos avanços precisam ser realizados, tendo em vista algumas não conformidades identificadas.

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Biografia do Autor

Camila Cristina Rodrigues Salgado, Professora do Departamento de Ciências Administrativas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - DEPAD/UFRN e Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - PPGA/UFRN

Graduado em Administração pela Universidade Federal da Paraíba e Mestre em Engenharia de Produção pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - PEP/UFRN

Renan Felinto de Farias Aires, Professor do Departamento de Ciências Administrativas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - DEPAD/UFRN e Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - PPGA/UFRN

Graduado em Administração pela Universidade Federal da Paraíba e Mestre em Administração pelo Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - PPGA/UFRN

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Publicado

2017-09-26

Edição

Seção

Artigos