Políticas de informação e inovação no nordeste brasileiro:
uma análise do potencial de confluência na perspectiva da tipologia de Lowi
Palavras-chave:
Políticas de Informação, Políticas de Inovação, Desenvolvimento Regional, Gestão da Informação e do Conhecimento, Ciência da InformaçãoResumo
Analisa a relação entre políticas de informação e de inovação, evidenciando seu potencial de confluência para o desenvolvimento regional do Nordeste brasileiro. Adota abordagem teórica com metodologia qualitativa, baseada em análise documental de políticas de inovação implementadas em 39 Instituições de Ciência e Tecnologia, sendo 26 Instituições de Ensino Superior, 12 empresas públicas e 1 órgão ministerial do Governo Federal vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária. Para interpretar os dados, recorre-se à tipologia de políticas públicas proposta por Theodore J. Lowi, que distingue políticas regulatórias, distributivas, redistributivas e constitutivas. Discute-se como a gestão da informação pode fortalecer processos inovadores, promovendo sinergias entre atores do ecossistema de inovação regional. Os resultados indicam que a integração entre políticas de informação e de inovação, quando analisada sob a tipologia de Lowi e articulada às sete dimensões da solicitude organizacional e científica, pode favorecer a criação de ambientes colaborativos, éticos e resilientes, essenciais à produção de conhecimento e à consolidação de uma cultura de inovação. Conclui-se que a Ciência da Informação tem potencial para exercer papel estratégico na construção de políticas públicas informacionalmente justas, ao promover interoperabilidade institucional, governança integrada e fortalecimento de capacidades estatais orientadas à inovação e ao desenvolvimento regional.
Referências
AGUERO AGUILAR, C. E. Información e innovación : una asociación virtuosa y necesaria. Ciência da Informação em Revista, Maceió, v. 11, 2024. DOI https://doi.org/10.28998/cirev.2024v11e17172.
ALMEIDA, J. L. S.; FREIRE, G. H. A.; OLIVEIRA, H. P. C. Blaise Cronin e a Ciência da Informação na perspectiva social. Inf. Inf., Londrina, v. 24, n. 3, p. 230-259, set./dez. 2019. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/informacao/article/view/38128/pdf. Acesso em: 10 abr. 2025.
BOLMAN, L. G.; DEAL, T. Reframing organizations: artistry, choice, and leadership. 2. ed. San Francisco: Jossey-Bass Publishers, 1997.
BOURDIEU, P. A economia das trocas simbólicas. 6. ed. São Paulo: Perspectiva, 2007.
BRAMAN, S. A economia representacional e o regime global da política de informação. In: MACIEL, M. L.; ALBAGLI, S. (org.). Informação, conhecimento e poder: mudança tecnológica e inovação social. Rio de Janeiro: Garamond, 2011.
BRAMAN, S. Change of state: information, policy, and power. Cambridge: MIT Press, 2009.
BRANDÃO, J. L. A. Modelo teórico-pragmático para políticas de informação em bibliotecas. 2022. 225 f. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) – Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/24924?locale=pt_BR. Acesso em: 10 abr. 2024.
BRASIL. Decreto nº 8.936, de 19 de dezembro de 2016. Institui a Plataforma de Cidadania Digital e dispõe sobre o atendimento digital aos usuários dos serviços públicos na administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 153, n. 243, p. 3, 20 dez. 2016a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8936.htm. Acesso em: 15 abr. 2025.
BRASIL. Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional. Brasília (DF): Presidência da República, 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9283.htm. Acesso em: 28 abr. 2026.
BRASIL. Decreto nº 10.534, de 28 de outubro de 2020. Institui a Política Nacional de Inovação. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 158, n. 206, p. 4, 29 out. 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10534.htm. Acesso em: 15 abr. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 148, n. 222, p. 1, 18 nov. 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 15 abr. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 151, n. 78, p. 1, 24 abr. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 15 abr. 2025.
BRASIL. Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, e altera diversas leis para adequá-las à nova política de CT&I (Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 153, n. 7, p. 1, 12 jan. 2016b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm. Acesso em: 15 abr. 2025.
BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 155, n. 157, p. 1, 15 ago. 2018b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 15 abr. 2025.
BRASIL. Lei nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 162, n. 10, p. 3, 14 jan. 2025. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/l15100.htm. Acesso em: 15 abr. 2025.
CAPELLA, A. C. N. Formulação de políticas. Brasília: ENAP, 2018. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3332. Acesso em: 10 abr. 2025.
FREIRE, Gustavo Henrique de Araújo. Construção participativa de instrumento de política pública para gestão e acesso à informação. Perspectivas em ciência da informação, Belo Horizonte, v. 13, n. 3, p. 195-207, 2008. DOI https://doi.org/10.1590/S1413-99362008000300013.
JAEGER, P. T.; TAYLOR, N. G. Foundations of information policy. Chicago: ALA Neal-Schuman, 2019.
LOWI, T. J. Four systems of policy, politics, and choice. Public Administration Review, v. 32, n. 4, p. 298-310, 1972. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/974990. Acesso em: 10 abr. 2025.
MARCELLA, R.; CHOWDHURY, G. Eradicting information poverty: an agenda research. Journal of Librarianship and Information Science, v. 52, n. 2, p. 366-381, 2020. DOI https://doi.org/10.1177/0961000618804589.
MARQUES, L. E.; PINHEIRO, M. M. K. A cúpula mundial sobre a sociedade da informação: foco nas políticas de informação. Inf.&Soc.:Est., João Pessoa, v. 23, n. 1, p. 117-131, jan./abr. 2013. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ies/article/view/15450/9536. Acesso em: 10 abr. 2025.
MEYER, E. T.; KRAFT, D. H. Information inequality: UCITA, public policy and information access. In: ASIS ANNUAL MEETING, 63., 2000, Chicago. Proceedings [...]. Chicago: ASIS, 2000.
MINTZBERG, H.; AHLSTRAND, B.; LAMPEL, J. Safári de estratégia: um roteiro pela selva do planejamento estratégico. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.
NIRENBERG, O. Formulación y evaluaciòn de intervenciones sociales. Buenos Aires: Noveduc, 2013.
NORRIS, P. Digital divide: civic engagement, information poverty, and the internet worldwide. Cambridge: Cambridge University Press, 2001.
SASSI, A. P. Cartografia como ferramenta para análise de políticas públicas. In: NEVES, E. M. (org.). Textos em ciências sociais: pesquisa e conhecimento na interface sociedade-saúde. João Pessoa: UFPB, 2019.
SCHATTSCHNEIDER, E. E. The semi-sovereign people: a realist's view of democracy in America. New York: Winston, 1960.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Perspectivas em Ciência da Informação

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
