Information and innovation policies in the Brazilian Northeastern:
an analysis of the potential for confluence from the perspective of Lowi’s typology
Keywords:
Information Policies, Innovation Policies, Regional Development, Information and Knowledge Management, Information ScienceAbstract
This study analyzes the relationship between information and innovation policies, highlighting their potential confluence for the regional development of the Brazilian Northeast. It adopts a theoretical approach with qualitative methodology, based on the documentary analysis of innovation policies implemented in 39 Science and Technology Institutions, comprising 26 Higher Education Institutions, 12 public companies, and 1 federal government ministerial body linked to the Ministry of Agriculture and Livestock. To interpret the data, it draws on the public policy typology proposed by Theodore J. Lowi, which distinguishes between regulatory, distributive, redistributive, and constitutive policies. It discusses how information management can strengthen innovative processes, promoting synergies among actors in the regional innovation ecosystem. The results indicate that the integration of information and innovation policies, when analyzed under Lowi's typology and articulated with the seven dimensions of organizational and scientific solicitude, can favor the creation of collaborative, ethical, and resilient environments, essential for knowledge production and the consolidation of an innovation culture. It concludes that Information Science has the potential to play a strategic role in the construction of informationally just public policies by promoting institutional interoperability, integrated governance, and the strengthening of state capacities oriented toward innovation and regional development
References
AGUERO AGUILAR, C. E. Información e innovación : una asociación virtuosa y necesaria. Ciência da Informação em Revista, Maceió, v. 11, 2024. DOI https://doi.org/10.28998/cirev.2024v11e17172.
ALMEIDA, J. L. S.; FREIRE, G. H. A.; OLIVEIRA, H. P. C. Blaise Cronin e a Ciência da Informação na perspectiva social. Inf. Inf., Londrina, v. 24, n. 3, p. 230-259, set./dez. 2019. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/informacao/article/view/38128/pdf. Acesso em: 10 abr. 2025.
BOLMAN, L. G.; DEAL, T. Reframing organizations: artistry, choice, and leadership. 2. ed. San Francisco: Jossey-Bass Publishers, 1997.
BOURDIEU, P. A economia das trocas simbólicas. 6. ed. São Paulo: Perspectiva, 2007.
BRAMAN, S. A economia representacional e o regime global da política de informação. In: MACIEL, M. L.; ALBAGLI, S. (org.). Informação, conhecimento e poder: mudança tecnológica e inovação social. Rio de Janeiro: Garamond, 2011.
BRAMAN, S. Change of state: information, policy, and power. Cambridge: MIT Press, 2009.
BRANDÃO, J. L. A. Modelo teórico-pragmático para políticas de informação em bibliotecas. 2022. 225 f. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) – Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/24924?locale=pt_BR. Acesso em: 10 abr. 2024.
BRASIL. Decreto nº 8.936, de 19 de dezembro de 2016. Institui a Plataforma de Cidadania Digital e dispõe sobre o atendimento digital aos usuários dos serviços públicos na administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 153, n. 243, p. 3, 20 dez. 2016a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8936.htm. Acesso em: 15 abr. 2025.
BRASIL. Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional. Brasília (DF): Presidência da República, 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9283.htm. Acesso em: 28 abr. 2026.
BRASIL. Decreto nº 10.534, de 28 de outubro de 2020. Institui a Política Nacional de Inovação. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 158, n. 206, p. 4, 29 out. 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10534.htm. Acesso em: 15 abr. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 148, n. 222, p. 1, 18 nov. 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 15 abr. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 151, n. 78, p. 1, 24 abr. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 15 abr. 2025.
BRASIL. Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, e altera diversas leis para adequá-las à nova política de CT&I (Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 153, n. 7, p. 1, 12 jan. 2016b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm. Acesso em: 15 abr. 2025.
BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 155, n. 157, p. 1, 15 ago. 2018b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 15 abr. 2025.
BRASIL. Lei nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 162, n. 10, p. 3, 14 jan. 2025. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/l15100.htm. Acesso em: 15 abr. 2025.
CAPELLA, A. C. N. Formulação de políticas. Brasília: ENAP, 2018. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3332. Acesso em: 10 abr. 2025.
FREIRE, Gustavo Henrique de Araújo. Construção participativa de instrumento de política pública para gestão e acesso à informação. Perspectivas em ciência da informação, Belo Horizonte, v. 13, n. 3, p. 195-207, 2008. DOI https://doi.org/10.1590/S1413-99362008000300013.
JAEGER, P. T.; TAYLOR, N. G. Foundations of information policy. Chicago: ALA Neal-Schuman, 2019.
LOWI, T. J. Four systems of policy, politics, and choice. Public Administration Review, v. 32, n. 4, p. 298-310, 1972. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/974990. Acesso em: 10 abr. 2025.
MARCELLA, R.; CHOWDHURY, G. Eradicting information poverty: an agenda research. Journal of Librarianship and Information Science, v. 52, n. 2, p. 366-381, 2020. DOI https://doi.org/10.1177/0961000618804589.
MARQUES, L. E.; PINHEIRO, M. M. K. A cúpula mundial sobre a sociedade da informação: foco nas políticas de informação. Inf.&Soc.:Est., João Pessoa, v. 23, n. 1, p. 117-131, jan./abr. 2013. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ies/article/view/15450/9536. Acesso em: 10 abr. 2025.
MEYER, E. T.; KRAFT, D. H. Information inequality: UCITA, public policy and information access. In: ASIS ANNUAL MEETING, 63., 2000, Chicago. Proceedings [...]. Chicago: ASIS, 2000.
MINTZBERG, H.; AHLSTRAND, B.; LAMPEL, J. Safári de estratégia: um roteiro pela selva do planejamento estratégico. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.
NIRENBERG, O. Formulación y evaluaciòn de intervenciones sociales. Buenos Aires: Noveduc, 2013.
NORRIS, P. Digital divide: civic engagement, information poverty, and the internet worldwide. Cambridge: Cambridge University Press, 2001.
SASSI, A. P. Cartografia como ferramenta para análise de políticas públicas. In: NEVES, E. M. (org.). Textos em ciências sociais: pesquisa e conhecimento na interface sociedade-saúde. João Pessoa: UFPB, 2019.
SCHATTSCHNEIDER, E. E. The semi-sovereign people: a realist's view of democracy in America. New York: Winston, 1960.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Perspectivas em Ciência da Informação
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
