Ética na Pesquisa em Educação em Ciências: Análise da Política Editorial de Periódicos Brasileiros
DOI:
https://doi.org/10.28976/1984-2686rbpec2023u271299Palavras-chave:
ética, pesquisa em educação em ciências, periódicos brasileirosResumo
Apresentamos os resultados da análise da política editorial de 32 periódicos brasileiros indexados da área de Educação em Ciências quanto aos princípios éticos a serem seguidos pelos autores de artigos. As políticas foram analisadas de acordo com os preceitos éticos contidos nas diretrizes aos autores; as maneiras pelas quais os aspectos éticos dos artigos devem ser informados aos editores; os procedimentos para casos de más condutas científicas; e as retratações para autores, editores e pareceristas. Os dados obtidos indicaram que: (a) 40,6% dos periódicos não citam qualquer preceito ético na política editorial; (b) 31,2% das revistas informam que os aspectos éticos devem ser incluídos no texto submetido aos editores, 3,1% por meio do envio de documento assinado, 25% mediante cópia de aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da instituição e/ou do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) aprovado, 12,5% deixa subtendido que o estudo foi realizado dentro das normas, padrões ou princípios éticos, sem a exigência de qualquer tipo de informação, e 43,8% não apresentam nenhuma referência aos autores; (c) 34,4% não inclui considerações sobre as más condutas científicas; e (d) apenas 15% das revistas apresentam algum tópico que explicita as retratações para os casos de má conduta. Argumentamos acerca da importância de os periódicos incluírem, em suas políticas editoriais, aspectos relativos às boas práticas científicas, o que inclui as investigações realizadas com a colaboração de seres humanos, bem como da ampliação do debate acerca das questões éticas nas instituições de ensino e pesquisa, com vistas a uma formação ética dos futuros profissionais e pesquisadores.
Downloads
Referências
Amdur, R. J., & Biddle, C. (1997). Institutional review board approval and publication of human research results. JAMA, 277(11), 909–914. https://doi.org/10.1001/jama.1997.03540350059034
ANPEd — Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. (2019). Ética e pesquisa em educação: subsídios. ANPEd. https://www.anped.org.br/sites/default/files/images/etica_e_pesquisa_em_educacao_-_isbn_final.pdf
Asai, T., & Shingu, K. (1999). Ethical considerations in anaesthesia journals. Anaesthesia, 4(2), 192-197. https://doi.org/10.1046/j.1365-2044.1999.00712.x
Associação Médica Mundial AMM. (2000). Declaração de Helsinque da Associação Médica Mundial (WMA). http://www.amb.org.br/_arquivos/_downloads/491535001395167888_DoHBrazilianPortugueseVersionRev.pdf
Barbastefano, R. G., & Souza, C. G. de. (2007). Percepção do conceito de plágio acadêmico entre alunos de engenharia de produção e ações para sua redução. Revista Produção Online, 7(4), 1–18. https://producaoonline.org.br/rpo/article/view/52
Brooks, R., Te Riele, K., & Maguire, M. (2017). Ética e pesquisa em educação. Editora UEPG.
Carvalho, I. C. de M. (2018). Ética e pesquisa em Educação: o necessário diálogo internacional. Práxis Educativa, 13(1), 154–163. https://doi.org/10.5212/praxeduc.v.13i1.0009
Committee On Publication Ethics (COPE) (org.). (2011). Code of Conduct and Best-Practice Guidelines for Journal Editors. https://publicationethics.org/files/Code%20of%20Conduct.pdf
De La Fare, M. (2019). Ética no processo de formação de pesquisadores. In Ética e pesquisa em educação: subsídios (pp. 119–123). ANPEd.
Duarte, L. F. D. (2017). Cronologia da luta pela regulação específica para as Ciências Humanas e Sociais da avaliação da ética em pesquisa no Brasil. Práxis Educativa, 12(1), 267–286. https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.12i1.0015
Fagiani, C. C., & França, R. L. de. (2015). Ética e pesquisa em educação e trabalho: algumas considerações. Laplage Em Revista, 1(2), 48–58.
Fiorentini, D., & Lorenzato, S. (2009). Ética na pesquisa educacional: implicações para a Educação Matemática. In D. Fiorentini, & S. Lorenzato, Investigação em Educação Matemática: percursos teóricos e metodológicos (3ª ed., pp. 193–206). Autores Associados.
Kleinert, S. & Wager, E. (2011). Responsible research publication: international standards for editors. A position statement developed at the 2nd World Conference on Research Integrity, Singapore, July 22-24, 2010. In T. Mayer, & N. Steneck (eds.), Promoting Research Integrity in a Global Environment (pp. 317–328). Imperial College Press/World Scientific Publishing.
Mainardes, J. (2017). A ética na pesquisa em educação: panorama e desafios pós-Resolução CNS nº 510/2016. Educação, 40(2), 160–173. https://doi.org/10.15448/1981-2582.2017.2.26878
Ministério da Saúde. (1988). Resolução nº 001, 13 de junho de 1988. Conselho Nacional de Saúde. https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/1988/Reso01.doc
Ministério da Saúde. (1996). Resolução nº 196, de 10 de outubro de 1996. Conselho Nacional de Saúde. https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/1996/Reso196.doc
Ministério da Saúde. (2012). Resolução nº 466, 12 de dezembro de 2012. Conselho Nacional de Saúde. http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf
Ministério da Saúde. (2016). Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016. Conselho Nacional de Saúde. http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf
Muralidhar, K. (2019). Introduction. In K. Muralidhar, A. Ghosh, & A. K. Singhvi (org.), Ethics in science education, research and governance (pp. 1–18). Indian National Science Academy. http://insaindia.res.in/pdf/Ethics_Book.pdf
Nassi-Calò, L. (10 de outubro, 2014). Os desafios da retratação: passar a literatura a limpo pode ser difícil [online]. SciELO em Perspectiva. https://blog.scielo.org/blog/2014/10/10/os-desafios-da-retratacao-passar-a-literatura-a-limpo-pode-ser-dificil/
Navaneetha, C. (2011). Editorial policy in reporting ethical processes: A survey of ‘instructions for authors’ in International Indexed Dental Journals. Contemp Clin Dent, 2(2), 84–87. https://doi.org/10.4103/0976-237X.83066
Rowan-Legg, A., Weijer, C., Gao, J., & Fernandez, C. (2009). A comparison of journal instructions regarding institutional review board approval and conflict-of-interest disclosure between 1995 and 2005. Journal of Medical Ethics, 35(1), 74–78. https://doi.org/10.1136/jme.2008.024299
Sardenberg, T., Müller, S. S., Pereira, H. R., Oliveira, R. A. de, & Hossne, W. S. (1999). Análise dos aspectos éticos da pesquisa em seres humanos contidos nas Instruções aos Autores de 139 revistas científicas brasileiras. Revista da Associação Médica Brasileira, 45(4), 295–302. https://doi.org/10.1590/S0104-42301999000400003
Sardenberg, T., Müller, S. S., Pereira, H. R., Oliveira, R. A. de, & Hossne, W. S. (2002). Análise dos aspectos éticos da pesquisa em seres humanos contidos nas instruções aos autores de 38 revistas de ortopedia e traumatologia. Acta Ortopédica Brasileira, 10(2), 15–18. https://doi.org/10.1590/S1413-78522002000200002
Siquelli, S. A., & Hayashi, M. C. P. I. (2015). Ética em pesquisa de educação: uma leitura a partir da resolução 196/96 com expectativas da resolução 466/12. Revista História & Perspectivas, 27(52), 65–81. https://seer.ufu.br/index.php/historiaperspectivas/article/view/30961
Spinak, E. (13 de agosto, 2014). Ética editorial — os plágios devem ser retratados? — não todos. SciELO em Perspectiva. https://blog.scielo.org/blog/2014/08/13/etica-editorial-os-plagios-devem-ser-retratados-nao-todos/
Strech, D., Metz, C., & Knüppel, H. (2014). Do Editorial Policies Support Ethical Research? A Thematic Text Analysis of Author Instructions in Psychiatry Journals. PLoS ONE, 9(6), e97492. https://doi.org/10.1371/journal.pone.0097492
Tavares-Neto, J., & Azevêdo, S. E. (2009). Destaques éticos nos periódicos nacionais das áreas médicas. Revista da Associação Médica Brasileira, 55(4), 400–404. https://doi.org/10.1590/S0104-42302009000400013
The Belmont Report: Ethical Guidelines for the Protection of Human Subjects. (1976).Washington: DHEW Publications (OS) 78-0012, 1978. https://www.hhs.gov/ohrp/regulations-and-policy/belmont-report/read-the-belmont-report/index.html
Thompson, D. F. (1993). Understanding financial conflicts of interest. N Engl J Med, 329(8), 573–576. https://doi.org/10.1056/NEJM199308193290812
United Nations Organization (ONU). (1949). The Nüremberg code. http://history.nih.gov/research/downloads/nuremberg.pdf
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Larissa Zubioli Lelis Vilela, Leandro Londero
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os autores são responsáveis pela veracidade das informações prestadas e pelo conteúdo dos artigos.
Os autores que publicam neste periódico concordam plenamente com os seguintes termos:
- Os autores atestam que a contribuição é inédita, isto é, não foi publicada em outro periódico, atas de eventos ou equivalente.
- Os autores atestam que não submeteram a contribuição simultaneamente a outro periódico.
- Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à RPBEC o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial neste periódico.
- Os autores atestam que possuem os direitos autorais ou a autorização escrita de uso por parte dos detentores dos direitos autorais de figuras, tabelas, textos amplos etc. que forem incluídos no trabalho.
- Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (por exemplo, publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (por exemplo, em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) após a publicação visando aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
Em caso de identificação de plágio, republicação indevida e submissão simultânea, os autores autorizam a Editoria a tornar público o evento, informando a ocorrência aos editores dos periódicos envolvidos, aos eventuais autores plagiados e às suas instituições de origem.
