v. 3 n. 1 (2022):

Artigos

• Expediente

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• Editorial

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• Da lembrança à autonomia O dever de respeito à memória como forma de tutela da pessoa

  AndréMaciel Silva Ferreira (Autor)

  • Da lembrança à autonomia

• O direito penal nos contos de fadas Uma análise do conto "a bela adormecida"

  Nadja de Paula dos Santos (Autor)

  • O direito penal nos contos de fadas

• A seletividade criminalizante de Zaffaroni aplicada ao homicídio por auto de resistência

  Ana Júlia Dayrell Ferreira (Autor)

  • A seletividade criminalizante de Zaffaroni aplicada ao homicídio por auto de resistência

• O reflexo do estado de vulnerabilidade A coculpabilidade como via para mitigar a seletividade do direito penal

  Daniele Pabline Sousa Costa, Edwiges Carvalho Gomes, João Pedro Fideles de Deus e Silva (Autor)

  • O reflexo do estado de vulnerabilidade

• A contribuição do conciliador nos juizados especiais criminais

  Ana Clara Fernandes do Prado, Cynara Slide Mesquita Veloso, Gabriela Maria Ramalho Lopes (Autor)

  • A contribuição do conciliador nos juizados especiais criminais

• A interpretação do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre o conceito de "resíduo"

  Fernanda Alves de Carvalho (Autor)

  • A interpretação do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre o conceito de "resíduo"

• Notice and take down Ponderações sobre o sistema

  Igor Carvalho Ulhôa Faria (Autor)

  • Notice and take down