Utilização de banco de dados policiais como perspectiva para redução do sub-registro da violência contra mulheres

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35699/2316-9389.2023.40258

Palavras-chave:

Violência Contra a Mulher, Sistemas de Informação em Saúde, Base de Dados, Epidemiologia Legal

Resumo

Objetivo: buscou-se avaliar a concordância entre o Sistema de Informação de Agravo de Notificação (SINAN) e dados policiais para casos de violência física e sexual contra mulheres, bem como o perfil das mulheres agredidas, das agressões e dos agressores. Método: foi realizado estudo transversal com casos ocorridos em uma cidade de Minas Gerais, notificados no SINAN e/ou identificados na base policial, entre os anos de 2015 e 2016. Criou-se uma base consolidada, composta pelos casos elegíveis das duas fontes, tendo sido realizadas análises descritivas. Em uma base pareada contendo casos comuns aos dois bancos, foi realizada análise de concordância pelo teste Fleiss’Kappa. Resultados: 1.185 casos compuseram a base consolidada e 56 constituíram a base pareada. Houve sub-registro de 83,54% nos dados do SINAN, além de incompletude importante de informações. A base policial apresentou cerca de oito vezes maior captação. A concordância de informações foi elevada/moderada para sete de 11 características avaliadas para os casos comuns. Na base consolidada, as vítimas foram predominantemente negras, solteiras ou viúvas, com idade entre 18 e 39 anos. Os homens, especialmente (ex)parceiros e familiares, foram os principais agressores. Conclusão: o sub-registro e a incompletude de informações sobre violência contra mulher no SINAN é uma realidade que precisa ser tratada. O cruzamento com fontes de dados policiais é uma alternativa para melhorar a qualidade das informações, reduzindo o sub-registro. Apesar dos dados subestimados, percebeu-se que a violência física e doméstica, cometida por (ex)parceiro contra mulheres jovens e negras continua sendo prevalente, atentando para o fato que se deve manter foco de políticas públicas.

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Referências

Malta DC, Souza ER . A busca de sociedades pacíficas e inclusivas

até 2030. Rev Bras Epidemiol [Internet]. 2020[citado em

nov. 19];23(Suppl.1):e200001. Disponível em: https://doi.

org/10.1590/1980-549720200001.supl.1

Gawryszewski VP, Silva MMA, Malta DC, Mascarenhas MDM, Costa

VC, Matos SG, et al. A proposta da rede de serviços sentinela como

estratégia da vigilância de violências e acidentes. Ciênc Saúde Colet

[Internet]. 2007[citado em 2021 jan. 20];11(Suppl):S1269-78. Disponível

em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232006000500016

Vasconcelos NM, Andrade FMD, Gomes CS, Bernal RTI, Malta DC.

Violência física contra mulheres perpetrada por parceiro íntimo:

análise do VIVA Inquérito 2017. Ciênc Saúde Colet [Internet].

[citado em 2022 nov. 19];27(10):3993-4002. Disponível em:

https://doi.org/10.1590/1413-812320222710.08162022

Pinto IV, Bevilacqua PD, Ribeiro AP, Santos AP, Bernal RTI, Malta

DC. Agressões nos atendimentos de urgência e emergência em

capitais do Brasil: perspectivas do VIVA Inquérito 2011, 2014

e 2017. Rev Bras Epidemiol [Internet]. 2020[citado em 2021

fev. 10];23(Suppl.1):e.200009. Disponível em: https://doi.

org/10.1590/1980-549720200009.supl.1

Campos ML, Almeida GHMD. Violência contra a mulher: uma relação

entre dimensões subjetivas e a produção de informação. RDBCI

[Internet]. 2017[citado em 2021 fev. 15];15(2):349-67. Disponível

em: http://doi.org/10.20396/rdbci.v15i2.8645969

Minayo MCS. A inclusão da violência na agenda da saúde: trajetória

histórica. Ciênc Saúde Colet [Internet]. 2007[citado em 2021 fev.

;11(Suppl):1259-67. Disponível em: https://doi.org/10.1590/

S1413-81232006000500015

Schaiber LB, D´Oliveira AFPL, Couto MT, Hanada H, Kiss LB, Durand

JG, et al. Violência contra mulheres entre usuárias de serviços públicos

de saúde da Grande São Paulo. Rev Saúde Pública [Internet].

[citado em 2021 fev. 20];41(3):359-67. Disponível em: https://

doi.org/10.1590/S0034-89102007000300006

Grossi PK, Tavares F, Oliveira SB. A rede de proteção à mulher em

situação de violência doméstica: avanços e desafios. Athenea Digital

[Internet]. 2008[citado em 2022 dez. 21];14:267-80. Disponível em:

http://repositorio.pucrs.br/dspace/handle/10923/8144

Utilização de banco de dados policiais como perspectiva para redução do sub-registro da violência contra mulheres

Ministério da Justiça e Segurança Pública (BR). Visível e invisível: a

vitimização das mulheres no Brasil. Fórum Brasileiro de Segurança

Pública. 2ª ed. Brasília: MJ; 2019[citado em 2021 fev. 22]. Disponível

em: http://www.iff.fiocruz.br/pdf/relatorio-pesquisa-2019-v6.pdf

World Health Organization. COVID-19 and violence against

women: what the health sector / system can do. Genova: WHO;

[citado em 2021 fev. 28]. Disponível em: https://apps.who.

int/iris/bitstream/handle/10665/331699/WHO-SRH-20.04-eng.

pdf?ua=1

Vieira PR, Garcia LP, Maciel ELN. Isolamento social e o aumento

da violência doméstica: o que isso nos revela? Rev Bras Epidemiol.

[citado em 2021 fev. 27];23:p.e200033. Disponível em:

https://doi.org/10.1590/1980-549720200033

Ministério da Justiça e Segurança Pública (BR). Norma Técnica

de Padronização das Delegacias Especializadas de Atendimento

às Mulheres - DEAMs. Brasília: MJ; 2010[citado em 2021 mar.

. Disponível em: https://assets-compromissoeatitude-ipg.

sfo2.digitaloceanspaces.com/2012/08/MJ-2010-Norma-Tecnica-

Padronizacao-DEAMs.pdf

Magalhães TA. A vítima como objecto da intervenção médico-legal.

Acta Med Port [Internet]. 2005[citado em 2021 mar. 06];18:453-8.

Disponível em: https://actamedicaportuguesa.com/revista/index.

php/amp/article/viewFile/1065/733

Casoteca FBSP / 2017. Práticas inovadoras de enfrentamento à

violência contra as mulheres: experiências desenvolvidas pelos profissionais

de segurança pública. Fórum Brasileiro de Segurança

Pública. São Paulo: Ogra Oficina Gráfica; 2017[citado em 2021

mar. 08]. Disponível em https://casoteca.forumseguranca.org.br/

wp-content/uploads/2019/04/CASOTECA-FINAL.pdf

Saliba O, Garbin CAS, Garbin AJI, Dossi AP. Responsabilidade do

profissional de saúde sobre a notificação de casos de violência

doméstica. Rev Saúde Pública [Internet]. 2007[citado em 2021

mar. 10]; 41(3):472-7. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/

S0034-89102007000300021

Pinto IV, Bernal RTI, Souza MFM, Malta DC. Fatores associados

ao óbito de mulheres com notificação de violência por parceiro

íntimo no Brasil. Ciênc Saúde Colet [Internet]. 2021[citado

em 2022 nov. 19];26(3):975-85. Disponível em: https://doi.

org/10.1590/1413-81232021263.00132021

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativas da População.

Tabelas 2021[citado em 2022 nov. 23]. Disponível em:

https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-

estimativas-de-populacao.html?=&t=resultados

Andrade JO, Castro SS, Heitor SFD, Andrade WP, Atihe CC.

Indicadores da violência contra a mulher provenientes das notificações

dos serviços de saúde de Minas Gerais-Brasil. Texto

& Contexto Enferm [Internet]. 2016[citado em 2021 mar.

;25(3):e2880015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/

tce/a/8h6NwPh9FfwrPkQLWgYvVhs/abstract/?lang=pt

Mascarenhas DMM, Sinimbu RB, Malta DC, Silva MMA, Santos

AF, Vieira MLFP, et al. Violência cometida por pessoa conhecida

- Brasil, 2013. Ciênc Saúde Colet [Internet]. 2017[citado

em 2021 mar. 15];22(11):3763-71. Disponível em: https://doi.

org/10.1590/1413-812320172211.08672016

Machado DF, Almeida MAS, Dias A, Bernardes JM, Castanheira

ERL. Violência contra a mulher: o que acontece quando a Delegacia

de Defesa da Mulher está fechada? Ciênc Saúde Colet [Internet].

[citado em 2021 mar. 16];25(2):483-94. Disponível em:

https://doi.org/10.1590/1413-81232020252.14092018

Ávila TAP. Articulação do trabalho em rede para a proteção à mulher

em situação de violência doméstica e familiar. In: Conselho

Nacional do Ministério Público (BR). Violência contra a mulher:

um olhar do Ministério Público brasileiro. Brasília: CNMP; 2018.

p. 140-62. [citado em 2021 mar. 18]. Disponível em: https://www.

cnmp.mp.br/portal/images/FEMINICIDIO_WEB_1_1.pdf

Ministério da Saúde (BR). A experiência brasileira em sistemas

de informação em saúde, vol. 2. Brasília: MS; 2009[citado em

mar. 20]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/

publicacoes/experiencia_brasileira_sistemas_saude_volume2.pdf

Bordoni PHC, Bordoni LS, Silva JM, Drumond EF. Utilização do

método de captura-recaptura de casos para a melhoria do registro

dos acidentes de trabalho fatais em Belo Horizonte, Minas Gerais,

Epidemiol Serv Saúde [Internet]. 2016[citado em 2021 mar.

;25(1):85-94. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ress/a/

CDgCWJCYRB7cywGTQzxFYtC/?lang=pt

Rodrigues AB, Santana VS. Acidentes de trabalho fatais em Palmas,

Tocantins, Brasil: oportunidades perdidas de informação. Rev

Bras Saúde Ocup [Internet]. 2019[citado em 2021 mar. 22];44:e8.

Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/2317-6369000017817

Magalhães AFA, Caldas ED. Underreporting of fatal poisonings

in Brazil – a descriptive study using data from four information

systems. Forensic Sci Int [Internet]. 2018[citado em 2021 mar.

; 287:136-41. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.

forsciint.2018.03.040

Arquivos adicionais

Publicado

11-05-2023

Como Citar

1.
Bordoni PHC, Bordoni LS, Miranda RRN, Souza NK de, Pedrosa VMS, Malta DC. Utilização de banco de dados policiais como perspectiva para redução do sub-registro da violência contra mulheres. REME Rev Min Enferm. [Internet]. 11º de maio de 2023 [citado 29º de fevereiro de 2024];27. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/reme/article/view/40258

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