Recusa a transfusão de sangue por gestantes e puérperas testemunhas de Jeová
DOI:
https://doi.org/10.35699/reme.v19i4.50070Palavras-chave:
Hemorragia Pós-Parto, Testemunhas de Jeová, Ética Profissional, Autonomia do Paciente, Saúde da MulherResumo
INTRODUÇÃO: a hemorragia obstétrica é considerada uma das principais causas de mortes maternas no mundo. Nesse cenário, as gestantes testemunhas de Jeová constituem uma população única, porque recusam transfusões de sangue total e de seus quatro componentes primários. O encontro da Obstetrícia com essas pacientes tem gerado ao longo do tempo muitos conflitos jurídicos, éticos e bioéticos. OBJETIVO: discorrer sobre os aspectos jurídicos, éticos e bioéticos diante da recusa à transfusão de sangue por gestantes e puérperas testemunhas de Jeová. MÉTODO: trata-se de estudo de revisão integrativa, em que foram identificados 14 artigos que compuseram a amostra. RESULTADOS E DISCUSSÃO: do ponto de vista legal e jurídico existe um emaranhado referente aos direitos dos médicos e dos pacientes. A Constituição Federal, o Código Civil e a Carta dos Direitos dos Usuários de Saúde reforçam a autonomia do paciente em recusar qualquer tratamento. E o o Código Penal e o Código de Ética Médica insistem na adoção de condutas que salvam vidas mesmo sem o consentimento da paciente - em casos de risco iminente de morte. Já na ética e bioética, o confronto existe entre a autonomia da paciente e a beneficência do ponto de vista médico. CONCLUSÕES: atualmente temos uma legislação dividida e questões éticas e bioéticas com pontos de vista opostos. É preciso repensar legal e bioeticamente nessas pacientes; entender suas crenças, conhecer tratamentos alternativos e ter instituições e profissionais mais preparados.Downloads
Referências
Gyamfi C, Berkowitz RL. Management of pregnancy in a Jehovah´s Witness.
Obstet Gynecol Clin North Am. 2007; 34:357-65.
Tovarelli T, Valenti J. The pregnant Jehovah´s Witness: how nurse executives
can assist staff in providing culturally competent care. JONA’S Healthc Law
Ethics Regul. 2005; 7(4):105-9.
Gyamfi C, Gyamfi MM, Berkowitz RL. Ethical and medicolegal considerations
in the obstetric care of a Jehovah´s Witness. Obstet Gynecol. 2003;
(1):173-80.
Bodnaruk ZM, Wong CJ, Thomas MJ. Meeting the clinical challenge of care
for Jehovah´s Witnesses. Transfus Med Rev. 2004; 18(2):105-16.
Retamales AP. Autonomía del paciente: los Testigos de Jehová y la elección
de alternativas a la transfusión. Rev Chil Obstet Ginecol. 2006; 71(4):280-7.
Watch Tower Bible and Tract. O reino de Deus já governa. São Paulo:
Associação Torre de Vigia Bíblias e Tratados; 2014.
Watch Tower Bible and Tract. Tradução do novo mundo da Bíblia Sagrada.
São Paulo: Associação Torre de Vigia Bíblias e Tratados; 2014.
Massiah N, Athimulam S, Loo C, Okolo S, Yoong W. Obstetric care of
Jehovah´s Witnesses: a 14-year observational study. Arch Gynecol Obstet.
; 276:339-43.
Siña ED. La hemorragia obstétrica, la terapia transfusional y e principio de
autonomía del paciente. Rev Chil Obster Ginecol. 2006; 71(4):225-6.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde, Área Técnica da
Saúde da Mulher. Urgências e emergências maternas: guia para diagnóstico
e conduta em situações de risco de morte materna. 2ª ed. Brasília: Ministério
da Saúde; 2000.
Zugaib M. Obstetrícia. 2ª ed. São Paulo: Monole; 2012.
Arab TS, Al-Wazzan AB, Maslow K. Postpartum hemorrhage in a Jehovah´s
witness patient controlled with tisseel, tranexamic acid and recombinant
factor Vlla. J Obstet Gynaecol Can. 2010; 32(10):984-7.
Mcinroy A. Blood transfusion and Jehovah´s Witnesses: the legal and ethical
issues. Br J Nurs. 2005; 14(5):270-5.
Guerreiro MG. Enfrentamiento medico legal del paciente Testigo de Jehová.
Rev Med Cli Condes. 2011; 22(3):397-403.
Watch Tower Bible and Tract. Anuário das Testemunhas de Jeová 2014. São
Paulo: Associação Torre de Vigia Bíblias e Tratados; 2013.
Mendes KDS, Silveira RCCP, Galvão CM. Revisão integrativa: método de
pesquisa para a incorporação de evidências na saúde na enfermagem. Texto
& Contexto Enferm. 2008; 17(4):758-64.
Leite FMC, Moura MAV, Penna LHG. Percepções das mulheres sobre a
violência contra a mulher: uma revisão integrativa da literatura. Av Enferm.
; 31(2):136-43.
Brasil. Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988. Redação dada
pela emenda constitucional nº 20 de 1998. Constituição Federal: códigos civil
(2002 e 1916), processo civil, penal, processo penal, legislação complementar.
ª ed. São Paulo: Manole; 2014.
Azevedo AV. Parecer. Autonomia do paciente e direito de escolha de
tratamento médico sem transfusão de sangue mediante os atuais preceitos
civis e constitucionais brasileiros. São Paulo: [s.n.]; 2010.
Chehaibar GZ. Bioética e crenças religiosas: estudo da relação médicopaciente Testemunha de Jeová com potencial risco de transfusão de sangue
[tese]. São Paulo: Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo,
Curso de Medicina, Programa de cardiologia; 2010.
Nery Junior N. Parecer. Escolha esclarecida de tratamento médico por
pacientes Testemunhas de Jeová como exercício harmônico de direitos
fundamentais. São Paulo: [s.n.]; 2009.
Conselho Federal de Medicina. Código de Ética Médica. Resolução CFM n.
, de 37 de setembro de 2009. Regulamenta a profissão de médicos e
determina outras providências. Brasília: Conselho Federal de Medicina; 2010.
Brasil. Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
Constituição Federal: códigos civil (2002 e 1916), processo civil, penal,
processo penal, legislação complementar. 3ª ed. São Paulo: Manole; 2014.
Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM nº 1.021, de 26 de setembro
de 1980. Diário Oficial [da] União, 1980 setembro. Seção I, Parte II. Brasília:
Conselho Federal de Medicina; 1980.
Brasil. Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Constituição
Federal: códigos civil (2002 e 1916), processo civil, penal, processo penal,
legislação complementar. 3ª ed. São Paulo: Manole; 2014.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº1.820, de 13 de agosto de 2009.
Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários de saúde. Diário Oficial [da]
República Federativa do Brasil, 2009 agosto, nº 155. Poder executivo, Seção 1.
Effa-Heap G. Blood transfusion: implications of treating a Jehovah´s Witness
patient. Br J Nurs. 2009; 18(3):174-8.
Cardemil GH. Consideraciones éticas en el tratamiento médico a Testigos de
Jehová. Acta Bioeth. 2010; 16(1):40-5.
Brasil. Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. 3ª ed.
Brasília: Ministério da Saúde; 2011.
Sheehan SR, Murphy DJ. A pregnant Jehovah´s Witness. BMJ. 2008; 337:1-5.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2015 Reme: Revista Mineira de Enfermagem
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Links
Facebook
Instagram
Twitter
