Governança metropolitana e gestão de crises no contexto da pandemia da COVID-19

uma revisão de literatura

Autores

  • Marco Antônio de Almeida Silva Fundação João Pinheiro
  • Laura Ribeiro de Barros Fundação João Pinheiro

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2021.25184

Palavras-chave:

COVID-19, Governança metropolitana, Gestão de crises, Pandemia

Resumo

O presente artigo aborda, a partir de uma revisão de literatura, a governança metropolitana e gestão de crise, com seus desafios no contexto brasileiro contemporâneo. O cenário adverso decorrente da pandemia da COVID-19 (Corona virus disease -2019) acentua as desigualdades inter e intrarregionais e traz dificuldades para os municípios e regiões metropolitanas. Com a Constituição Federal de 1988, a questão da coordenação e cooperação entre os entes federativos tornou-se crítica, considerando a descentralização político-administrativa e municipalização de diversas competências. Na perspectiva da esfera metropolitana, observa-se que essas regiões carecem de mecanismos e instituições que promovam uma governança capaz de enfrentar os problemas comuns, por meio da coordenação e estímulo à cooperação dos governos municipais. A governança metropolitana mostra-se relevante para a gestão da crise decorrente da pandemia da COVID-19, articulando os governos locais e os diversos setores da sociedade e, de modo mais complexo, potencialmente criando um modelo efetivo de gestão para reduzir os riscos e conseguir responder às futuras crises.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marco Antônio de Almeida Silva, Fundação João Pinheiro

Mestrando em Planejamento Urbano e Regional pela UFRJ. Bacharel em Administração Pública pela FJP.  Foi membro do Observatório-Governos Locais e Políticas Públicas no Contexto da Pandemia da Covid-19: Caso de Belo Horizonte (FJP).

ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7121-2172

Laura Ribeiro de Barros, Fundação João Pinheiro

Graduanda em Administração Pública pela Escola de Governo Paulo Neves de Carvalho.  Técnica em Administração pela Escola de Formação Gerencial do SEBRAE (2014). Integrante do Observatório-Governos Locais e Políticas Públicas no Contexto da Pandemia da Covid-19: Caso de Belo Horizonte (FJP).

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5427-490X

Referências

ABRUCIO, F. L.; FRANZESE, C.. Federalismo e Políticas Públicas: o impacto das relações intergovernamentais no Brasil. In: ARAÚJO, M. F. I.; BEIRA, L. (Org.). Tópicos de Economia Paulista para Gestores Públicos. Edições FUNDAP: São Paulo, 2007, v. 1, p. 13-31.

ABRUCIO, F. L.. Os barões da federação: os governadores e a redemocratização brasileira. São Paulo: Hucitec, 1998.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 jul. 2020.

BRASIL. Lei Complementar nº 14, de 8 de junho de 1973. Estabelece as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza. Brasília, DF: Presidência da República, 1973. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13089.htm. Acesso em: 24 jul. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13089.htm. Acesso em: 24 jul. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Brasília, DF: Presidência da República, 2020a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13979.htm. Acesso em: 6 jul. 2020.

BOIN, Arjen; HART, Paul ‘t; MCCONNELL, Allan. Crisis Exploitation:: Political and Policy Impacts of Framing Contests. Journal of European Public Policy, p. 81-106, 2009. DOI https://doi.org/10.1080/13501760802453221. Disponível em:

https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/13501760802453221. Acesso em: 2 set. 2020.

BOIN, Arjen. The Transboundary Crisis:: Why we are unprepared and the road ahead. Journal of Contingencies and Crisis Management, n. 27, p. 94-99, 2019. DOI https://doi.org/10.1111/1468-5973.12241. Disponível em:

https://onlinelibrary.wiley.com/doi/epdf/10.1111/1468-5973.12241. Acesso em: 2 set. 2020.

CÂNDIDO, Mariana Parreiras; LAZZAROTTI, Bruno. As nada democráticas mortes por COVID-19 no Brasil. Observatório das Desigualdades, 1 jun. 2020. Disponível em: http://observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br/?p=1080. Acesso em: 30 ago. 2020.

ELAZAR, Daniel Judah. Exploring federalism. Tuscaloosa: University of Alabama Press, 1987.

FARAZMAND, Ali. Governance Reforms: the Good, the Bad, and the Ugly; and the Sound: Examining the Past and Exploring the Future of Public Organizations. Public Organization Review, v. 17, p. 595–617, 2017. DOI https://doi.org/10.1007/s11115-017-0398-y. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s11115-017-0398-y#citeas. Acesso em: 31 ago. 2020.

FREITAS, Carlos Machado de (coord.). A gestão de riscos e governança na pandemia por COVID-19 no Brasil: análise dos decretos estaduais no primeiro mês. Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde (CEPEDS), 2020. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/relatoriocepedes-isolamento-social-outras-medidas.pdf. Acesso em: 2 ago. 2020.

GARSON, Sol. Regiões Metropolitanas: por que não cooperam? Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles. 2009.

GUPTA, Sanjay. The big one is coming, and it‘s going to be a flu pandemic. CNN Health, 7 nov. 2018. Disponível em:

https://edition.cnn.com/2017/04/07/health/flu-pandemic-sanjay-gupta/index.html. Acesso em: 2 set. 2020.

JACCOUD, Luciana. Instrumentos de Coordenação e Relações Intergovernamentais. In.: JACCOUD, Luciana (org.). Coordenação e Relações Intergovernamentais nas Políticas Sociais Brasileiras. Brasília: Ipea, 2020, p. 37-52. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/200821_coordenacao_miolo_cap01.pdf. Acesso em: 27 ago. 2020.

KLINK, Jeroen. Recent Perspectives on Metropolitan Organization, Functions, and Governance. In: ROJAS, Eduardo; ROURA, Juan R. C.; GUELL, José M. F. (ed.). Governing the metropolis: principles and cases. Washington: Inter-American Development Bank, 2008. p. 77-134.

KLINK, Jeroen. Regionalismo e reestruturação urbana: uma perspectiva brasileira de governança metropolitana. Educação, Porto Alegre, v. 32, n. 2, p. 217-226, maio/ago. 2009.

LEFÈVRE, Christian. Democratic Governability of Metropolitan Areas: International Experiences and Lessons for Latin American Cities. In: ROJAS, Eduardo; ROURA, Juan R. C.; GUELL, José M. F. (ed.). Governing the metropolis: principles and cases. Washington: Inter-American Development Bank, 2008. p. 137-192.

MINAS GERAIS. Lei Complementar nº 88, de 12 de janeiro de 2006. Dispõe sobre a instituição e a gestão de região metropolitana e sobre o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano. Belo Horizonte, MG: Governador do Estado, 2006a. Disponível em: https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LCP&num=88&comp=&ano=2006. Acesso em: 24 jul. 2020.

MINAS GERAIS. Lei Complementar nº 89, de 12 de janeiro de 2006. Dispõe sobre a Região Metropolitana de Belo Horizonte. Belo Horizonte, MG: Governador do Estado, 2006b. Disponível em: https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LCP&num=89&comp=&ano=2006. Acesso em: 24 jul. 2020.

MOREIRA, Danielle de Andrade; GUIMARÃES, Virgínia Totti. Regiões Metropolitanas e Funções Públicas de Interesse Comum: o ordenamento territorial diante do Estatuto da Metrópole. Revista Direita da Cidade, Rio de Janeiro, v. 7, n. 3, p. 1249-1269, 2015. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/18847/14065. Acesso em: 6 jul. 2020.

PRAMANIK , Roshni; EKMAN , Olof; HASSEL , Henrik; TEHLER, Henrik. Organizational Adaptation in Multi‐Stakeholder Crisis Response: An Experimental Study. J Contingencies & Crisis Man, v. 23, p. 234-245, 2015. DOI https://doi.org/10.1111/1468-5973.12094. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/1468-5973.12094. Acesso em: 31 ago. 2020.

RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz; SANTOS JÚNIOR, Orlando Alves dos; RODRIGUES, Juciano Martins. Estatuto da Metrópole: avanços, limites e desafios. Observatório das Metrópoles, 22 abr. 2015. Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/estatuto-da-metropole-avancos-limites-e-desafios/. Acesso em: 1 ago. 2020.

ROJAS, Eduardo. The Metropolitan Regions of Latin America: Problems of Governance and Development. In: ROJAS, Eduardo; ROURA, Juan R. C.; GUELL, José M. F. (ed.). Governing the metropolis: principles and cases. Washington: Inter-American Development Bank, 2008. p. 3-22.

SEGUNDO, G. S. S.; FONTES, R. B.; MENDONÇA, J. G.; ANDRADE, L. T.. Análise da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Observatório das Metrópoles, 2020. Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/wp-content/uploads/2020/07/Dossi%C3%AA-N%C3%BAcleo-Belo-Horizonte_An%C3%A1lise-Local_Julho-2020.pdf. Acesso em: 2 ago. 2020.

SILVEIRA, R. M C.; ALMEIDA, L. S. B.; MEDEIROS, S. R. F. Q.; SILVA, B. C. N.; MELO, K, S.; SILVA, G. R.. Governança Metropolitana em tempos de pandemia. Observatório das Metrópoles, 23 abr. 2020. Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/governanca-metropolitana-em-tempos-de-pandemia/. Acesso em: 6 jul. 2020.

SCHMIDT, Flávia; MELLO , Janine; CAVALCANTE, Pedro. Coordenação Governamental na crise da Covid-19: breve proposta de ação. Radar: Tecnologia, produção e comércio exterior, Brasil: Ipea, n. 62, p. 16, abril 2020a. Disponível em:

http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10116. Acesso em: 2 set. 2020.

SCHMIDT, Flávia; MELLO, Janine; CAVALCANTE, Pedro. Nota Técnica n. 32. Estratégias de coordenação governamental na crise da Covid-19, Brasil: Ipea, p. 16, abril 2020b. Disponível em:

http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9828. Acesso em: 2 set. 2020.

TOMÀS, Mariona. Metropolitan governance in Europe: challenges and models. In: EUROPEAN METROPOLITAN AUTHORITIES. Conclusions from the seminar on territorial competitiveness and social inclusion in European Metropoles. Barcelona, 2015. Disponível em: https://docs.amb.cat/alfresco/api/-default-/public/alfresco/versions/1/nodes/37f56ffe-8573-4c5b-8c85-ad12f55cfda9/content/CON_EMA_Barcelona2015_ENG+web.pdf?attachment=false&mimeType=application/pdf&sizeInBytes=1998487. Acesso em: 1 ago. 2020.

UNISDR United Nations Office for Disaster Risk Reduction. ICLUX EN5000 1st edition. Sendai framework for disaster risk reduction 2015-2030. Genebra, p. 37, 2015. Disponível em: https://www.preventionweb.net/files/43291_sendaiframeworkfordrren.pdf. Acesso em: 30 ago. 2020.

VIDAL, J. Gobernanza de la pandemia covid-19 y modelos de gestión. Revista do Serviço Público, v. 71, p. 1-23, 22 jun. 2020.

Downloads

Publicado

2021-04-16

Como Citar

SILVA, M. A. de A.; BARROS, L. R. de. Governança metropolitana e gestão de crises no contexto da pandemia da COVID-19: uma revisão de literatura. Revista de Ciências do Estado, [S. l.], v. 6, n. 1, p. 1–16, 2021. DOI: 10.35699/2525-8036.2021.25184. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e25184. Acesso em: 23 out. 2021.