Gobernanza metropolitana y gestión de crisis en el contexto de la pandemia COVID-19
una revisión de la literatura
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2021.25184Palabras clave:
COVID-19, Gobernanza metropolitana, Pandemia, Gestión de crisisResumen
El presente artículo aborda, a partir de una revisión bibliográfica, la gobernanza metropolitana y la gestión de crisis, con sus retos en el contexto brasileño contemporáneo. El escenario adverso derivado de la pandemia de COVID-19 (enfermedad por el virus de la Corona -2019-) acentúa las desigualdades inter e intrarregionales y conlleva dificultades para los municipios y las regiones metropolitanas. Con la Constitución Federal de 1988, la cuestión de la coordinación y cooperación entre las entidades federativas se volvió crítica, considerando la descentralización político-administrativa y la municipalización de varias competencias. Desde la perspectiva del ámbito metropolitano, se observa que estas regiones carecen de mecanismos e instituciones que promuevan una gobernanza capaz de afrontar los problemas comunes mediante la coordinación y el estímulo de la cooperación entre los gobiernos municipales. La gobernanza metropolitana se muestra relevante para la gestión de la crisis derivada de la pandemia del COVID-19, articulando a los gobiernos locales y a los distintos sectores de la sociedad y, de forma más compleja, creando potencialmente un modelo de gestión eficaz para reducir los riesgos y poder responder a futuras crisis.
Descargas
Citas
ABRUCIO, F. L.; FRANZESE, C.. Federalismo e Políticas Públicas: o impacto das relações intergovernamentais no Brasil. In: ARAÚJO, M. F. I.; BEIRA, L. (Org.). Tópicos de Economia Paulista para Gestores Públicos. Edições FUNDAP: São Paulo, 2007, v. 1, p. 13-31.
ABRUCIO, F. L.. Os barões da federação: os governadores e a redemocratização brasileira. São Paulo: Hucitec, 1998.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 jul. 2020.
BRASIL. Lei Complementar nº 14, de 8 de junho de 1973. Estabelece as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza. Brasília, DF: Presidência da República, 1973. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13089.htm. Acesso em: 24 jul. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13089.htm. Acesso em: 24 jul. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Brasília, DF: Presidência da República, 2020a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13979.htm. Acesso em: 6 jul. 2020.
BOIN, Arjen; HART, Paul ‘t; MCCONNELL, Allan. Crisis Exploitation:: Political and Policy Impacts of Framing Contests. Journal of European Public Policy, p. 81-106, 2009. DOI https://doi.org/10.1080/13501760802453221. Disponível em:
https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/13501760802453221. Acesso em: 2 set. 2020.
BOIN, Arjen. The Transboundary Crisis:: Why we are unprepared and the road ahead. Journal of Contingencies and Crisis Management, n. 27, p. 94-99, 2019. DOI https://doi.org/10.1111/1468-5973.12241. Disponível em:
https://onlinelibrary.wiley.com/doi/epdf/10.1111/1468-5973.12241. Acesso em: 2 set. 2020.
CÂNDIDO, Mariana Parreiras; LAZZAROTTI, Bruno. As nada democráticas mortes por COVID-19 no Brasil. Observatório das Desigualdades, 1 jun. 2020. Disponível em: http://observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br/?p=1080. Acesso em: 30 ago. 2020.
ELAZAR, Daniel Judah. Exploring federalism. Tuscaloosa: University of Alabama Press, 1987.
FARAZMAND, Ali. Governance Reforms: the Good, the Bad, and the Ugly; and the Sound: Examining the Past and Exploring the Future of Public Organizations. Public Organization Review, v. 17, p. 595–617, 2017. DOI https://doi.org/10.1007/s11115-017-0398-y. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s11115-017-0398-y#citeas. Acesso em: 31 ago. 2020.
FREITAS, Carlos Machado de (coord.). A gestão de riscos e governança na pandemia por COVID-19 no Brasil: análise dos decretos estaduais no primeiro mês. Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde (CEPEDS), 2020. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/relatoriocepedes-isolamento-social-outras-medidas.pdf. Acesso em: 2 ago. 2020.
GARSON, Sol. Regiões Metropolitanas: por que não cooperam? Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles. 2009.
GUPTA, Sanjay. The big one is coming, and it‘s going to be a flu pandemic. CNN Health, 7 nov. 2018. Disponível em:
https://edition.cnn.com/2017/04/07/health/flu-pandemic-sanjay-gupta/index.html. Acesso em: 2 set. 2020.
JACCOUD, Luciana. Instrumentos de Coordenação e Relações Intergovernamentais. In.: JACCOUD, Luciana (org.). Coordenação e Relações Intergovernamentais nas Políticas Sociais Brasileiras. Brasília: Ipea, 2020, p. 37-52. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/200821_coordenacao_miolo_cap01.pdf. Acesso em: 27 ago. 2020.
KLINK, Jeroen. Recent Perspectives on Metropolitan Organization, Functions, and Governance. In: ROJAS, Eduardo; ROURA, Juan R. C.; GUELL, José M. F. (ed.). Governing the metropolis: principles and cases. Washington: Inter-American Development Bank, 2008. p. 77-134.
KLINK, Jeroen. Regionalismo e reestruturação urbana: uma perspectiva brasileira de governança metropolitana. Educação, Porto Alegre, v. 32, n. 2, p. 217-226, maio/ago. 2009.
LEFÈVRE, Christian. Democratic Governability of Metropolitan Areas: International Experiences and Lessons for Latin American Cities. In: ROJAS, Eduardo; ROURA, Juan R. C.; GUELL, José M. F. (ed.). Governing the metropolis: principles and cases. Washington: Inter-American Development Bank, 2008. p. 137-192.
MINAS GERAIS. Lei Complementar nº 88, de 12 de janeiro de 2006. Dispõe sobre a instituição e a gestão de região metropolitana e sobre o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano. Belo Horizonte, MG: Governador do Estado, 2006a. Disponível em: https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LCP&num=88&comp=&ano=2006. Acesso em: 24 jul. 2020.
MINAS GERAIS. Lei Complementar nº 89, de 12 de janeiro de 2006. Dispõe sobre a Região Metropolitana de Belo Horizonte. Belo Horizonte, MG: Governador do Estado, 2006b. Disponível em: https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LCP&num=89&comp=&ano=2006. Acesso em: 24 jul. 2020.
MOREIRA, Danielle de Andrade; GUIMARÃES, Virgínia Totti. Regiões Metropolitanas e Funções Públicas de Interesse Comum: o ordenamento territorial diante do Estatuto da Metrópole. Revista Direita da Cidade, Rio de Janeiro, v. 7, n. 3, p. 1249-1269, 2015. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/18847/14065. Acesso em: 6 jul. 2020.
PRAMANIK , Roshni; EKMAN , Olof; HASSEL , Henrik; TEHLER, Henrik. Organizational Adaptation in Multi‐Stakeholder Crisis Response: An Experimental Study. J Contingencies & Crisis Man, v. 23, p. 234-245, 2015. DOI https://doi.org/10.1111/1468-5973.12094. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/1468-5973.12094. Acesso em: 31 ago. 2020.
RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz; SANTOS JÚNIOR, Orlando Alves dos; RODRIGUES, Juciano Martins. Estatuto da Metrópole: avanços, limites e desafios. Observatório das Metrópoles, 22 abr. 2015. Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/estatuto-da-metropole-avancos-limites-e-desafios/. Acesso em: 1 ago. 2020.
ROJAS, Eduardo. The Metropolitan Regions of Latin America: Problems of Governance and Development. In: ROJAS, Eduardo; ROURA, Juan R. C.; GUELL, José M. F. (ed.). Governing the metropolis: principles and cases. Washington: Inter-American Development Bank, 2008. p. 3-22.
SEGUNDO, G. S. S.; FONTES, R. B.; MENDONÇA, J. G.; ANDRADE, L. T.. Análise da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Observatório das Metrópoles, 2020. Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/wp-content/uploads/2020/07/Dossi%C3%AA-N%C3%BAcleo-Belo-Horizonte_An%C3%A1lise-Local_Julho-2020.pdf. Acesso em: 2 ago. 2020.
SILVEIRA, R. M C.; ALMEIDA, L. S. B.; MEDEIROS, S. R. F. Q.; SILVA, B. C. N.; MELO, K, S.; SILVA, G. R.. Governança Metropolitana em tempos de pandemia. Observatório das Metrópoles, 23 abr. 2020. Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/governanca-metropolitana-em-tempos-de-pandemia/. Acesso em: 6 jul. 2020.
SCHMIDT, Flávia; MELLO , Janine; CAVALCANTE, Pedro. Coordenação Governamental na crise da Covid-19: breve proposta de ação. Radar: Tecnologia, produção e comércio exterior, Brasil: Ipea, n. 62, p. 16, abril 2020a. Disponível em:
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10116. Acesso em: 2 set. 2020.
SCHMIDT, Flávia; MELLO, Janine; CAVALCANTE, Pedro. Nota Técnica n. 32. Estratégias de coordenação governamental na crise da Covid-19, Brasil: Ipea, p. 16, abril 2020b. Disponível em:
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9828. Acesso em: 2 set. 2020.
TOMÀS, Mariona. Metropolitan governance in Europe: challenges and models. In: EUROPEAN METROPOLITAN AUTHORITIES. Conclusions from the seminar on territorial competitiveness and social inclusion in European Metropoles. Barcelona, 2015. Disponível em: https://docs.amb.cat/alfresco/api/-default-/public/alfresco/versions/1/nodes/37f56ffe-8573-4c5b-8c85-ad12f55cfda9/content/CON_EMA_Barcelona2015_ENG+web.pdf?attachment=false&mimeType=application/pdf&sizeInBytes=1998487. Acesso em: 1 ago. 2020.
UNISDR United Nations Office for Disaster Risk Reduction. ICLUX EN5000 1st edition. Sendai framework for disaster risk reduction 2015-2030. Genebra, p. 37, 2015. Disponível em: https://www.preventionweb.net/files/43291_sendaiframeworkfordrren.pdf. Acesso em: 30 ago. 2020.
VIDAL, J. Gobernanza de la pandemia covid-19 y modelos de gestión. Revista do Serviço Público, v. 71, p. 1-23, 22 jun. 2020.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 Marco Antônio de Almeida Silva, Laura Ribeiro de Barros
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
1. Os conteúdos dos trabalhos são de exclusiva responsabilidade de seu autor.
2. É permitida a reprodução total ou parcial dos trabalhos publicados na Revista, desde que citada a fonte.
3. Ao submeterem seus trabalhos à Revista os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos (não publicados em qualquer meio digital ou impresso).
4. Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com direitos de primeira publicação reservados para este periódico.
5. Para fins de divulgação, a Revista poderá replicar os trabalhos publicados nesta revista em outros meios de comunicação como, por exemplo, redes sociais (Facebook, Academia.Edu, etc).
6. A Revista é de acesso público, portanto, os autores que submetem trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito.
7. Constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.
8. Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhe garantido o direito à ampla defesa.
9. Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
