State of Law & State Law
Humanistic Fraternity and Meaning of State for Today's Law
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2021.35756Keywords:
State of Law, State Law, Humanistic FraternityAbstract
In the face of the current State of Law, the major problem that arises, the one that deserves most attention, is the state nature of law. Not, obviously, the state character of all Law (because there is Law without a State) but because we run the risk of having, in certain latitudes, the State against Law and Law turning its back on the civilisational progress that the State represented and still represents. In the most current perspective, the State is the work of Modernity and not simply all political forms. Therefore, let us talk about the State of Law from the point of view of maintaining a Law that seeks a social function, through the great collective undertaking that is the State. And also understanding the State as an organised community and not as a state-simply apparatus.
Downloads
References
ALMEIDA, Philippe Oliveira de. Crítica da Razão Antiutópica, São Paulo, Loyola, 2018.
BAUDRILLARD, Jean. La Société de consommation: ses mythes, ses structures, Paris, Denoël, 1970, nova ed. 2014.
BECK, Ulrich. Risikogesellschaft. Auf dem Weg in eine andere Moderne, Francoforte, Suhrkamp, 1986.
BODIN, Jean. Les six livres de la république (1576), trad. cast. e estudo preliminar de Pedro Bravo Gala, Los seis libros de la República, Madrid, Tecnos, 1985.
BOFF, Leonardo. Fundamentalismo. A Globalização e o Futuro da Humanidade, Rio de Janeiro, Sextante, 2002.
BONSIEPE, Gui. “Design e Democracia”, in Design, Cultura e Sociedade, São Paulo, Blucher, 2011.
BURCKARDT, Jacob. A Civilização do Renascimento Italiano, trad. port., 2.ª ed., Lisboa, Editorial Presença, 1983.
CAMUS, Albert. L'Homme révolté, in Essais, introd. de R. Quillot, textos estabelecidos e anotados por R. Quillot e L. Faucon, Paris, Gallimard, "Bibliothèque de la Pléiade", 1965, p. 530 ss..
CANDIARD, Adrien. Du fanatisme. Quand la religion est malade, Paris, Cerf, 2020.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. O Estado de Direito, Lisboa, Gradiva, 1999.
CIERVA, Ricardo de La. Como ampliar mi cultura Que puedo hacer?, Madrid, Temas de Hoy, 1988.
CUNHA, Paulo Ferreira da. Die Symbole des Rechts. Versuch einer Synthese, in "Archiv fuer Rechts- und Sozialphilosophie", vol. 80 - 1994 1. Quartal. Heft 1, Stuttgart, Franz Steiner, 1994
CUNHA, Paulo Ferreira da. Globalização, in “Verbo. Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura. Edição séc. XXI”, vol. XIII, Lisboa / São Paulo, 1999, col. 634 ss..
CUNHA, Paulo Ferreira da. Globalização: Dois passos em volta, no prelo.
CUNHA, Paulo Ferreira da. La Balance, le Glaive et le Bandeau. Essay de Simbologie Juridique, in "Archives de Philosophie du Droit", Paris, Sirey, 1995, separata, 1996.
CUNHA, Paulo Ferreira da. Observação das Marés, in “Scientia Ivridica”, Tomo LXX, 2021, n.o 355, p. 321 ss.
CUNHA, Paulo Ferreira da. Vontade de Justiça. Direito Constitucional Fundamentado, Coimbra, Almedina, 2020.
EHRHARDT SOARES, Rogério. Direito Público e Sociedade Técnica, Coimbra, Atlântida, 1969, 2.ª ed., Coimbra, Tenacitas, 2008 (com um Prefácio de J. J. Gomes Canotilho).
FASSÒ, Guido. San Tommaso giurista laico?, in “Scritti di Filosofia del Diritto“, a cura di E. Pattaro/ Carla Faralli/ G. Zucchini, Milano, Giuffrè, vol. I, 1982.
FERRARA, Alessandro. Giustizia e giudizio, Roma-Bari, Laterza, 2000.
FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Direito Constitucional: Liberdade de fumar, Privacidade, Estado, Direitos Humanos e outros temas, Barueri, São Paulo, Manole, 2007.
FRANCO, José Eduardo; CAETANO, João Relvão. A Globalização como problema, Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2020.
GESCHÉ, Adolphe. O Paradoxo do Cristianismo. Deus entre parêntesis, ed. port., Braga, Editorial Franciscana, 2020.
HÄBERLE, Peter. El Estado Constitucional, estudo introdutório de Diego Valadés, trad. e índices de Héctor Fix-Fierro, México, Universidad Nacional Autónoma de México, 2003.
HABERMAS, Jürgen. Faktizität und Geltung. Beiträge zur Diskurstheorie des Rechts und des demokratischen Rechtsstaats, 3.ª ed., Frankfurt am Main, Suhrkamp, 1993 (1.ª 1992).
HORTA, José Luís Borges. Horizontes Jusfilosóficos do Estado de Direito, Belo Horizonte, UFMG, 2002, ed. online file:///Users/pauloferreiradacunha/Downloads/tesejos_luizborgeshorta.pdf; História do Estado de Direito, São Paulo, Alameda Editorial, 2011.
JAMESON, Fredric. Prefácio a The Postmodern Condition: Report on Knowledge, Minneapolis, The Univ. of Minnesota Press, 1984, p. XXIII (ed. orig. 1979), apud BONSIEPE, Gui. “Design e Democracia”, in Design, Cultura e Sociedade, São Paulo, Blucher, 2011.
LA FONTAINE, Jean de. “Le Loup et l’Agneau”, Fables, I, 10.
LAUAND, Jean. Religião e Liberdade – a “Revanche de Deus”, Neo-Maniqueísmo e Fanatismo Religioso, in “Mirandum”, vol. XIV, http://www.hottopos.com/mirand14/jean.htm#_ftn1 (mais recente consulta em 7 de março de 2021).
LYOTARD, Jean-François. La Condition postmoderne: rapport sur le savoir, Paris, Minuit, 1979.
LYOTARD, Jean-François. Réécrire la modernité. “Cahiers de philosophie”, Lille, s.d., p. 202, apud Moisés de Lemos Martins, A Escrita que envenena o olhar. Deambulação pelo território fortificado das Ciências do Homem, in Recuperar o Espanto: O Olhar da Antropologia, coord. de Vítor Oliveira Jorge; Raúl Iturra, Porto, Afrontamento, 1997.
MacCORMICK, N. La Teoria analítica del Diritto, in Il Diritto come Istituzione, de N. MacCormick e Ota Weinberger, org. de Massimo La Torre, Milão, Giuffrè, 1990, p. 115 ss..
MATOS, Olgária. Adivinhas do Tempo: Êxtase e Revolução, São Paulo, Aderaldo & Rothschild, 2008.
MATTELART, Armand. Histoire de la société de l’information, Paris, La Découverte, 2001, trad. port., História da Sociedade da Informação, São Paulo, Loyola, 2002.
NOVAIS, Jorge Reis. Contributo para uma Teoria do Estado de Direito, do Estado de Direito liberal ao Estado social e democrático de Direito, separata do vol. XXIX do Suplemento ao “Boletim da Faculdade de Direito“ da Universidade de Coimbra, e Contributo para uma Teoria do Estado de Direito, Coimbra, Almedina, 2013.
ORTEGA Y GASSET, José. La rebelión de las masas, 25.ª ed., Madrid, Espasa-Calpe, 1986.
PÉRISSÉ, Gabriel. O Fanatismo Religioso é um Ateísmo, Correio da Cidadania, 4 de setembro de 2007.
PRETO, José. Estado Contra Direito, Lisboa, Argusnauta, 2010.
RADBRUCH, Gustav. Vorschule der Rechtsphilosophie, trad. cast. de Wenceslao Roces, Introduccion a la Filosofia del Derecho, 4.ª ed. cast., México, Fondo de Cultura Economica, 1974.
ROMERO, Jose Luis. Estudio de la Mentalidad Burguesa, Madrid, Alianza, 1987.
RUSSELL, Bertrand. In Praise of Idleness, trad. port. de Luiz Ribeiro de Sena, O Elogio do Lazer, São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1957, p. 69 ss..
SALGADO, Karine A Filosofia da Dignidade Humana. Por que a essência não chegou ao conceito?, Belo Horizonte, Mandamentos, 2011.
SEPÚLVEDA, Luís. O General e o Juiz, trad. port., Porto, Asa, 2003.
SOMBART, Werner. Le Bourgeois, trad. fr., Paris, Payot, 1966.
STEINER, George. O Silêncio dos Livros, seguido de Esse vício ainda impune, de Michel Crépu, 2.ª ed. port., Lisboa, Gradiva, 2012.
VALÉRY, Paul. Cahier B, 1910, ms. apud https://gallica.bnf.fr/ark:/12148/btv1b531102228/f12.item (mais recente consulta em 6 de março de 2021).
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Paulo Ferreira da Cunha
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
1. Os conteúdos dos trabalhos são de exclusiva responsabilidade de seu autor.
2. É permitida a reprodução total ou parcial dos trabalhos publicados na Revista, desde que citada a fonte.
3. Ao submeterem seus trabalhos à Revista os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos (não publicados em qualquer meio digital ou impresso).
4. Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com direitos de primeira publicação reservados para este periódico.
5. Para fins de divulgação, a Revista poderá replicar os trabalhos publicados nesta revista em outros meios de comunicação como, por exemplo, redes sociais (Facebook, Academia.Edu, etc).
6. A Revista é de acesso público, portanto, os autores que submetem trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito.
7. Constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.
8. Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhe garantido o direito à ampla defesa.
9. Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.