For every exception, there is always a rule
from democratic normality to its contemporary deformations
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2024.49144Keywords:
Theories of democracy, Neoliberalism, Minimalism, State, Public policiesAbstract
This study, written in the format of a theoretical essay, addresses the complexity of the concept of democracy, exploring the minimalist and participatory approaches that influence the contemporary understanding of these systems. The aim is to critically analyze minimalist and participatory perspectives, identifying their limitations and opportunities for a more integrated view of the interaction between democracy and the market. The study employs a critical review of the literature, examining the theories of renowned academics such as Schumpeter and Huntington, and, in parallel, explores the emphasis of participatory approaches on the active participation of citizens in the political sphere. Both perspectives are contextualized to reveal implications and limitations in their practical applications. Both perspectives are contextualized to reveal implications and limitations in their practical applications. Minimalist perspectives tend to favor market efficiency over civic engagement, relegating collective demands. Meanwhile, participatory approaches highlight the importance of citizen voice and involvement in policymaking. Meanwhile, participatory approaches highlight the importance of citizen voice and involvement in policymaking. However, both have limitations, emphasizing the need for a more comprehensive analysis. Considering the evolution of democratic practices in a globalized context, addressing social, economic, and technological changes, is crucial to better understand the intersection between democracy, market, and society.
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References
BARROSO, Luís Roberto. O Direito Constitucional e a Efetividade de suas Normas: Limites e Possibilidades da Constituição Brasileira. 3ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1996.
BERCOVICI, Gilberto. Carl Schmitt, o Estado total e o guardião da Constituição. Revista Brasileira de Direito Constitucional. São Paulo, n. 1, 2003. Disponível em: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/2903. Acesso em: 30 jun. 2024.
BERLIN, Isaiah. Two concepts of liberty. Liberty. Incorporating Four Essays on Liberty. Ed. Henry Hardy. Oxford: Oxford University Press, 2002.
BOBBIO, Noberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Trad. Marco Aurélio Nogueira. 15ª ed. Rio de Janeiro / São Paulo: Paz & Terra, 2018.
BOBBIO, Noberto. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Trad. Daniela Beccaccia Versiani. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidente da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao. Acesso em: 10 nov. 2023.
BUCHANAN, James M; TULLOCK, Gordon. Democratic Ethics and Economic Efficiency. The calculus of consent: logical foundations of constitutional democracy. v. 3. Indianapolis: Liberty Fundation, 1999. (Collected works of James M. Buchanan).
COUTINHO, Nelson. Democracia: um conceito em disputa. In: COUTINHO, Nelson. Intervenções: o marxismo na batalha das ideias. São Paulo: Cortez, 2006. p. 13-27.
CUNNINGHAM, Frank. Teorias da Democracia: uma introdução Crítica. Porto Alegre: Artmed, 2009.
DAHL, Robert. Democratização e Oposição Pública. São Paulo: EDUSP, 2005.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaios sobre a sociedade neoliberal. Trad. Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016.
GODWIN, William. Thoughts Occasioned by the Perusal of Dr. Parr's Spital Sermon, Being a Reply to the Attacks of Dr. Parr, Mackintosh, Malthus, and others. London: J. P. Robinson, 1801.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere: os intelectuais. O princípio educativo. Jornalismo. Edição e trad. Carlos Nelson Coutinho; coedição, Luiz Sérgio Henriques e Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, v. 2, 2000.
HAAS, Peter. Introduction: Epistemic communities and internacional policy coordination. Internacional Organization, v. 46, n. 1, p. 1-35, 1992.
HAYEK, Friedrich August Von. Direito, legislação e liberdade. Uma nova formulação dos princípios liberais de justiça e economia política. São Paulo: Editora Visão, 1985.
HAYEK, Friedrich August Von. O Caminho da Servidão. Trad. Anna Maria Capovilla, José Ítalo Stelle e Liane de Morais Ribeiro. 5ª ed. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1990.
HELD, David; McGREW, Anthony. Globalización-Antiglobalización. Sobre la reconstrucción del orden mundial. Madrid: Paidós, 2003.
HUNTINGTON, Samuel P. A Terceira Onda: A Democratização no Final do Século XX. São Paulo: Ática, 1994.
HUNTINGTON, Samuel P. The United States. In: CROZIER, Michel; HUNTINGTON, Samuel P.; WATANUKI, Joji. The crisis of democracy: report on the governability of democracies to the Trilateral Commision. New York: New York University Press, 1975.
KNIGHT, Jack; LANDEMORE, Hélène; URBINATI, Nadia; VIEHOFF, Daniel. Roundtable on Epistemic Democracy and Its Critics. Critical Review, v. 28, n. 2, p. 137-170, 2016.
LINCOLN, Abraham. The Gettysburg address, Dedication of the Soldiers' National Cemetery, Abraham Lincoln Online, 1863. Disponível em: https://www.abrahamlincolnonline.org/. Acesso em: 15 mai. 2021.
LOSURDO, Domenico. Democracia ou bonapartismo: triunfo e decadência do sufrágio universal. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ; São Paulo: Editora Unesp, 2004, p. 33.
MIGUEL, Luis Felipe. Deliberacionismo e os limites da crítica: uma resposta. Opinião Pública, v. 20, p. 118-131, 2014.
MISES, Ludwig Von. Ação Humana: um tratado de economia. 31ª ed. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010.
MONTESQUIEU, Charles Secondat. O espírito das leis. Apres. Renato Janine Ribeiro. Trad. Cristina Murachco. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2000.
O'DONNELL, Guillermo. Accountability horizontal e novas poliarquias. Lua Nova, São Paulo, n. 44, 1998. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/jbXvTQR88QggqcdWW6vXP8j/. Acesso em: 30 jun. 2024
PATEMAN, Carole. Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. A reforma do aparelho do Estado e a Constituição brasileira. Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado, ESAF, Brasília, 1995.
PIERSON, Paul. Power and path dependence. In: MAHONEY, James; THELEN, Kathleen. Advances in comparative-historical analysis. Cambridge: Cambridge University Press, 2015.
POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens de nossa época. Trad. Fanny Wrabel. 2ª ed. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
POPPER, Karl. Televisão: um perigo para a democracia. Lisboa: Gradiva, 1995.
SCHARPFT, Fritz W. The assymmetry of European integration, or why the E.U cannot be a ‘social market economy’. Socio-Economic Review, Oxford, v. 8, n. 24, p. 211–250, 2010.
SCHMITT, Carl. A crise da democracia parlamentar. Trad. Inês Lohbauer. São Paulo: Scritta, 1996.
SCHMITT, Carl. Legalität und Legitimität. 2º auflage. Berlin: Duncker & Humblot, 1968.
SCHMITT, Carl. O conceito do político: a teoria do Partisan. Trad. Geraldo de Carvalho. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
SCHUMPETER, Joseph Aloisius. Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Zahar, 1984.
SLOBODIAN, Quinn. Globalists: The end of empire and the birth of neoliberalism. Cambridge: Harvard University Press, 2018.
STREECK, Wolfgang. Tempo Comprado: a crise adiada do capitalismo democrático. Trad. Marian Toldy. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2018.
TILLY, Charles. Democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 2007.
URBINATI, Nadia. Democracy Desfigured: opinion, truth and people. Cambridge, Massachusetts, London: Harvard University Press, 2014.
URBINATI, Nadia. Representative Democracy: Principles and Genealogy. Chicago: University Press 2006.
WOOD, Ellen Meiksins. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. Trad. Paulo Cezar Castanheira. São Paulo: Boitempo, 2011.
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