The limits to freedom of speech
an analysis of negative liberty and positive liberty
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2017.5036Abstract
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References
BERLIN, Isaiah. Dois conceitos de liberdade. In: ______. Estudos sobre a humanidade: uma antologia de ensaios. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
DECLARAÇÃO de Direitos do Homem e do Cidadão -1789. [S.l.], 1789. Disponível em:<http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Documentosanteriores%C3%A0cria%C3%A7%C3%A3o-da-Sociedade-das-Na%C3%A7%C3%B5es-at%C3%A9-1919/declaracao-de direitos-do-homem-e-do-cidadao-1789.html>. Acesso em: 16 abr. 2017.
FRANCA LUNA, N; SANTOS, G. F. Liberdade de expressão e Discurso de ódio no Brasil. Revista Direito e Liberdade – RDL – ESMARN – v. 16, n. 3, p. 227-255, set./dez. 2014.
FREITAS, R. S; CASTRO, M. F. Liberdade de expressão e discurso de ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão. Sequência. UFSC, Florianópolis, v. 34, n. 66, 2013.
STUART MILL, Jonh. Sobre a liberdade. Lisboa: Edições 70, 2006.
NUNES, F; SILAME, T. R. Liberalismo versus Republicanismo: notas sobre o conceito de liberdade. Revista eletrônica em Tese, Santa Catarina, v. 4, n. 1, 2007.
RAMOS, C.A. O modelo liberal e republicano de liberdade: uma escolha disjuntiva? Revista Trans/form/ação. Marília, 2011.
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