The resistance of communities in the struggle for territory in mining environments

Authors

  • Juliana Benício Xavier Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • Larissa Pirchiner de Oliveira Vieira Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2017.5052

Keywords:

Utopian thinking, Contradictions of capitalism, Mining, Resistance

Abstract

This study aims to analyse the experience of resistance of communities affected by a mining mega-enterprise, the Minas-Rio Project, in the municipalities of Conceição do Mato Dentro and Alvorada de Minas, in Minas Gerais, as the materialisation of a contradiction existing within the capitalist mode of production, focusing on the role of the State vis-à-vis private property. The analysis is developed from Marxist concepts replicated by David Harvey in the book 17 Contradictions and the End of Capitalism, released in 2016. It is based on the assumption that contradictions can constitute fruitful sources for overcoming this economic model of accumulation, which allows us to say that the processes of resistance resulting from the expansion of capital in the places mentioned open space for utopian thinking as a means to achieve a decent life for all beings, based on real equality.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Juliana Benício Xavier, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). Pós-graduada em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Contato: jubenicio@hotmail.com. http://orcid.org/0000-0003-2814-7875

Larissa Pirchiner de Oliveira Vieira, Universidade Federal Fluminense

Doutoranda no Programa de pós-graduação em Sociologia e Direito (PPGSD) da Universidade Federal Fluminense (UFF). Contato: larissapov@gmail.com. http://orcid.org/0000-0001-6927-6476

References

BOTTOMORE, Tom. Dicionário do pensamento Marxista. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.

BRASIL. Constituição da República Federativa, de 05 de outubro de 1988.

BRASIL. Resolução 237, de 19 de dezembro de 1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o código de processo civil.

CAETANO, Carolina e PIZZARRO, Ludmila. Atingidos pelo mineroduto Minas-Rio protestam na MG-010 nesta segunda. Jornal O Tempo. 08 de ago. de 2016. Disponível em: <http://www.otempo.com.br/cidades/atin. Acesso em: 30 de julho de 2017.

CIDADE E ALTERIDADE. Relatório sobre os impactos da mineração e as mudanças no contexto urbano de Conceição do Mato Dentro-MG. Belo Horizonte, 2013. Disponível em: < http://cimos.blog.br/wp-content/uploads/2013/08/RELAT%C3%93RIO-5_CONCEI%C3%87%C3%83O-DO-MATO-DENTRO.pdf>. Acesso em: 10 de fevereiro de 2017.

DIVERSUS. Diagnóstico Socioeconômico da Área Diretamente Afetada e da Área de Influência Direta do empreendimento Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A. (Ex-MMX MinasRio Mineração S.A.) - Lavra a Céu Aberto com Tratamento a Úmido Minério de Ferro - Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim/MG - DNPM nº: 830.359/2004 - PA/nº. 00472/2007/004/2009 - Classe 06. Agosto de 2011. Disponível em: < http://200.198.22.171/down.asp?x_caminho=reunioes/sistema/arquivos/material/&x_nome=DIAGNOSTICO_ADA_AID_DIVERSUS_1-50.pdf>. Acesso em: 10 de feveriro de 2017.

FARIA, João Renato. Comunidade rural não dorme com medo de barragem ceder. O Tempo. 30 de nov. de 2015. Disponível em: <http://www.otempo.com.br/cidades/comunidade-rural-n%C3%A3o-dorme-com-medo-de-barragem-ceder-1.1181178>. Acesso em: 27 de julho de 2017.

HARVEY, David. 17 Contradições e o fim do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2016.

LIMA, Maurício. Porto do Açú era a contrapartida de Cabral para Eike Batista. Veja. 26 de jan. de 2017. Disponível em: <http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/porto-do-acu-era-a-contrapartida-de-cabral-para-eike-batista/>. Acesso em: 10 de fevereiro de 2017.

Löwi, Michael apud SILVA, José Alexandre da. Resenha do livro: Löwy, Michael. Ideologias e ciência social: elementos para uma análise marxista. São Paulo: Cortez, 2008. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, número especial, p. 423-426, abr. de 2011. Disponível em: <http://www.histedbr.fe.unicamp.br/revista/edicoes/41e/res01_41e.pdf>. Acesso em: 27 de julho de 2017.

MPMG. Encontro aborda direitos das comunidades quilombolas de Conceição do Mato Dentro. 06 de maio de 2013. Disponível em: <http://www-antigo.mpmg.mp.br/portal/public/noticia/index/id/43719>. Acesso em: 27 de julho de 2017.

NOGUEIRA, Marta. Anglo American obtém licença no mineroduto do Minas-Rio. Exame. 24 de set. de 2014. Disponível em: <http://exame.abril.com.br/negocios/anglo-american-obtem-licenca-no-mineroduto-do-minas-rio/>. Acesso em: 27 de julho de 2017.

ONU. Commodities representam 60% das exportações do Brasil, segundo estudo da ONU. 24 de ab. de 2015. Disponível em <https://nacoesunidas.org/commodities-representam-60-das-exportacoes-do-brasil-segundo-estudo-da-onu/>. Acesso em: 27 de julho de 2017.

OUTHWAITE, W. et al. Dicionário do pensamento social do século XX. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1996.

PEREIRA, Denise Castro; PEREIRA, Luciana Felício. Cenários Socioambientais em municípios com mineração: Complexidades estratégicas e possibilidades transformadoras. I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE RECONVERSÃO DE TERRITÓRIOS. Belo Horizonte, out., 2012. Disponível em: <http://www.academia.edu/4863157/I_SEMINARIO_INTERNACIONAL_DE_RECONVERSAO_DE_TERRITORIOS_-_1-5_Out._2012__Belo_Horizonte_CENARIOS_SOCIOAMBIENTAIS_EM_MUNICIPIOS_COM_MINERACAO_complexidades_estrategicas_e_possibilidades_transformadoras > Acesso em: 10 de fevereiro de 2017.

ROCHA, Geovane Assis da. e STELZER, Juliana Deprá. Moradores fecharam rodovia; eles acusam empresa de cometer abusos e exigem o reconhecimento dos direitos de atingidos. Brasil de Fato. 29 de jul. de 2015. Disponível em: < http://www.brasildefato.com.br/node/32528> Acesso em 15 de fevereiro de 2017.

VIEIRA, Larissa Pirchiner de Oliveira. O projeto Minas Rio e a mineração em Conceição do Mato Dentro - MG: uma análise a partir dos discursos, dos conflitos e da resistência. 2015. 205 p. Dissertação de Mestrado. Disponível em: < http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/handle/1843/MMMD-A7UHHH>. Acesso em: 10 de fevereiro de 2017.

WROBLESKI. Stefano. Fiscalização volta a flagrar escravidão em megaobra da Anglo American. Repórter Brasil. 17 de maio de 2014. Disponível em: <http://reporterbrasil.org.br/2014/05/fiscalizacao-volta-a-flagrar-escravidao-em-megaobra-da-anglo-american/>. Acesso em 10 de fevereiro de 2017.

Published

2017-12-31

How to Cite

XAVIER, J. B.; VIEIRA, L. P. de O. The resistance of communities in the struggle for territory in mining environments. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 2, n. 2, p. 189–208, 2017. DOI: 10.35699/2525-8036.2017.5052. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e5052. Acesso em: 3 jul. 2024.