The "notion of disobedience" and its potentiality illustrated by the Guarani-Kaiowá
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2018.5093Keywords:
Indigenous Peoples, Guarani-Kaiowá, Disobedience, RightAbstract
Thinking new outlets for old problems does not always require the emergence of a new theory. Exploring concrete actions under established concepts can bring out the potentials of these concepts, expand them or put them by land. Our intention is to demonstrate how the "notionof disobedience" can be associated with the Guarani-Kaiowá indigenous episode of the Charter in 2012, in Mato Grosso do Sul, in order to discuss the current power of this "notion". Addressing indigenous issues, which still face serious and major challenges after 30 years of the 1988 Federal Constitution, is a duty of a State that calls itself a Democratic Right and a citizen's constitution. Talking about other lifestyles is also [re] thinking of our models.
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References
ALMEIDA,F.F. Aspectos práticos da pesquisa empírica em Direito: uma discussão a partir da experiência etnográfica no Tribunal do Júri. Revista de Estudos Empíricos em Direito: v.1, n.2, p.25-39, 2014.
BRAND,A. Contexto da violência contra os Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul. In: RANGEL,L.H.(Org.).Violência contra os povos indígenas no Brasil - Relatório 2008. Brasília–DF: CIMI, 2008, p.29-33.
BRASIL. Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Relatório diligência a terras indígenas Guarani Kaiowá após assassinato de Clodio de Rodrigues Souza. Brasília–DF: Câmara dos Deputados, 2016, 5p. Disponível em:<https://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/nsa/arquivos/relatorio_cdhm.pdf>. Acesso em: 25 de junho de 2017.
_____.MinistériodoPlanejamento,OrçamentoeGestão.CensoDemográfico2010:Característicasgeraisdosindígenas.RiodeJaneiro: IBGE, 2010, p.55. CIMI–Conselho Indigenista Missionário. CPI do Genocídio: matamos índios e querem esconder o pau. 2016. Disponível em: <http://cimi.org.br/site/pt-br/system=news&action=read&id=8760>. Acesso em: 18 de junho de 2017.
_____.Indígenas ameaçam morrer coletivamente caso ordem de despejo seja efetivada. Disponível em:<http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=6553>. Acesso em: 25 de junho de 2017.
DELEUZE, Gilles. A ilha deserta e outros textos. São Paulo: Iluminuras, 2004.
Revice -Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v.3, n.1, p. 218-237,.jan./jul. 2018
DUPRAT,D. A reserva de Dourados é talvez a maior tragédia conhecida na questão indígena em todo o mundo. Entrevista concedida ao Ministério Público Federal – Procuradoria da República Mato Grosso do Sul. 2010. Disponível em: <http://6ccr.pgr.mpf.mp.br/atuacao-do-mpf/encontros/xi-encontro/entrevista-dra-deborah-questao-indigena-e-presidio-federal-em-campo-grande>. Acesso em: 22 de junho de 2017
GRÜNBERG, G. Devastação e novos horizontes na paisagem Guarani. In: Povos indígenas no Brasil 2006-2010. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2011,p.685-687.
ISA–Instituto SócioAmbiental. O eterno retorno dos massacres contra índios no Mato Grosso do Sul. 2016. Disponível em: <https://www.socioambiental.org/pt-br/blog/blog-do-isa/editorial-do-isa-o-eterno-retorno-dos-massacres-contra-indios-no-mato-grosso-do-sul>. Acesso em: 18 de junho de 2016.
KOPENAWA, Davi; ALBERT, Bruce. Queda do céu: palavras de um xamã Yanomami. Trad. Beatriz Perrone-Moisés. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
LAUDANI,R.Desobediencia.Introdução.Trad.MarioTrigo.Barcelona:Proteus,pp.121-158,2012.
LIBRANDI-ROCHA, Marília. A Carta Guarani Kaiowá e o direito a uma literatura com terra e das gentes. Estudos de Lit. Brasileira Contemporânea. Brasília, n.44, 2014, p.165-191. Disponível em<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2316-40182014000200009&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 16 de março de 2018.
MATOS, A.S.M.C. Estado de exceção, desobediência civil e desinstituição: por uma leitura democrático-radical do poder constituinte. Revista Direito e Práxis, v.7, n.4, Rio de Janeiro: Universidade Estadual do Rio de Janeiro, pp.43-95,outubro/dezembro de 2016.
_____.Ocupações estudantis, desobediência civil e interpretação da Constituição. Empório do Direito. 2016. Disponível em: <http://emporiododireito.com.br/ocupacoes-estudantis-desobediencia-civil-e-interpretacao-da-constituicao/>. Acesso em: 22 de junho de 2017
MATO GROSSO DO SUL. Comissão parlamentar de inquérito da ação/omissão do estado de Mato Grosso do Sul nos casos de violência pratica dos contra os povos indígenas no período de 2000 a 2015. Disponível em:
ONU-Human Rights Council. Report of the Working Group on the issue of human rights and transnational corporations and other business enterprises on its mission to Brazil. 2016. Disponível em:<https://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/nsa/arquivos/relatorio_gt_empresas_e_direitos_humanos.pdf>. Acesso em: 18 de junho de 2017.
VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. Somos todos eles: o poema onomatotêmico de André Vallias. Revista Modo de Usar, Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: http://revistamododeusar.blogspot.com/2013/01/totem-2013de-andre-vallias.html. Acesso em: março de 2018.
_____.A inconstância da alma selvagem. São Paulo: Cosacnaify, 2011
_____.Os involuntários da pátria [Aulapública]. Belo Horizonte: Edições Chão da Feira, 2017.
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