The Temptations of Aristocracism
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2018.5131Keywords:
Social order, Republic, Federal Constitution, Internal peaceAbstract
Essay containing reflections on the excesses of power, in light of the permissiveness of the text of the 1988 Constitution, on the risk of proliferation of legal lapses in great depth scale and on repercussions that harm juridical security in Brazil. It points to the need to identify common patterns in these events and analyse their effects on normality and on nomothetic and judicial authority. It suggests the need to further investigate the causes of origin and possible externalities of the lapses and to include in the issues related to the resilience of public order, the dialogue for harmony between powers and the institutional risks of the New Republic.
Downloads
References
ALEXY, Robert. O conceito e a natureza do Direito. São Paulo: Marcial Pons, 2014.
ARENDT, Hannah. A condição humana. São Paulo: Forense Universitária, 2008.
AROUET, François Marie. Traité sur la tolérance : à l’occasion de la mort de Jean Calas. Paris: mimeo., 1763.
BAPTISTELA, Tiago. “O conceito de cidadania de Hannah Arendt: o direito a ter direitos”. In: Entrementes – Perspectivas Éticas e Políticas do Brasil Contemporâneo. Edição: 12. 2015.
BRAGANÇA, Luiz Philippe de Orléans. Por que o Brasil é um País atrasado? São Paulo: Saraiva Editora, 2017.
CONSULTOR JURÍDICO. “Oito lesões – Espancar filha com fio elétrico é “medida corretiva”, diz Juiz de Guarulhos”. Conjur.com.br. São Paulo, 15 set. 2017. Disponível em <https://www.conjur.com.br/2017-set-15/espancar-filha-fio-medida-corretiva-juiz-guarulhos> Acesso em 23/03/2018.
FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder - formação do patronato político brasileiro. Porto Alegre, Editora Globo, 1958.
FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS (2018). “Roda de conversa reflete sobre os desafios para os direitos humanos em 2018”. Fundação Ford. Rio de Janeiro, 20 Fev. 2018. Disponível em http://www.fundodireitoshumanos.org.br/roda-de-conversa-reflete-sobre-os-desafios-para-os-direitos-humanos-em-2018/>. Acesso em 23/03/2018.
G1. “Reitor e vice-reitora da UFMG são alvo de condução coercitiva da PF em operação contra desvio de recursos em BH”. G1.com, 6 dez. 2017. Disponível em <https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/reitor-e-vice-reitora-da-ufmg-sao-alvo-de-conducao-coercitiva-da-pf-em-operacao-contra-desvio-de-recursos-em-bh.ghtml>. Acesso em 23/03/2018.
JORNAL DA CIDADE ONLINE. “Deputado do PT convida Juiz para lançamento de Lula-2018 e recebe resposta memorável”, Jornal da Cidade Online. Bauru, 13 jan. 2018. Disponível em <https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/8342/deputado-do-pt-convida-juiz-para-lancamento-de-lula-2018-e-recebe-resposta-memoravel.> Acesso em 23/03/2018.
JUSTIFICANDO. “Ministério Público do MS coagiu pais a irem em palestra com pregação religiosa”. Carta Capital. São Paulo, 27 mai. 2017. Disponível em < http://justificando.cartacapital.com.br/2017/05/27/ministerio-publico-do-ms-coagiu-pais-irem-em-palestra-com-pregacao-religiosa/ >. Acesso em 23/03/2018.
LÍVIO, Tito. História de Roma- livro I: a monarquia (Ab Vrbe Condita, liber I). Tradução
Mônica Vitorino; introdução e notas Júlio Cesar Vitorino. Belo Horizonte Editora, 2008 (Caps. 57-58).
LIVY. Books I and II With An English Translation. Cambridge. Cambridge, Mass., Harvard University Press; London, William Heinemann, Ltd. 1919.
MONTEAGUDO, Ricardo. Entre o direito e a história: A concepção do legislador em Rousseau. São Paulo: Unesp Editora, 2015.
O ESTADO DE MINAS. “Após polêmica do auxílio-moradia, Marcelo Bretas decide dar um tempo do Twitter”. EM.com.br. Belo Horizonte, 31 jan. 2018. <https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2018/01/31/interna_politica,934800/apos-polemica-auxilio-moradia-marcelo-bretas-tira-ferias-do-twitter.shtml> Acesso em 23/03/2018.
O ESTADO DE S. PAULO. “Suicídio de reitor põe PF sob suspeita”. Estadao.com. São Paulo, 3 dez. 2017. <http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,suicidio-de-reitor-poe-pf-sob-suspeita,70002105813>. Acesso em 23/03/2018.
R7 MINAS GERAIS. “Advogada tem ataque de fúria e quebra computadores de loja”. Noticias.r7.com, 02 fev. 2017. Disponível em <https://noticias.r7.com/minas-gerais/fotos/advogada-tem-ataque-de-furia-e-quebra-computadores-de-loja-02022017#!/foto/1> Acesso em 23/03/2018.
RBA))). “Rafael Braga, preso em manifestação de 2013, é condenado a 11 anos de prisão”. Rede Brasil Atual. São Paulo, 22 abr. 2017. Disponível em <http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2017/04/rafael-braga-preso-em-manifestacao-de-2013-e-condenado-a-11-anos-de-prisao >. Acesso em 23/03/2018.
RODRIGUES, Ália. A figura do legislador em Plutarco: Recepção de um mito político. In: Pilar Gómez Cardó, Delfim F. Leão, Maria Aparecida de Oliveira Silva (coords.). Plutarco entre mundos visões de Esparta, Atenas e Roma. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra/Annablume, 2014.
UOL NOTÍCIAS. "Não vivemos numa democracia plena nem consolidada: entrevista com o historiador Boris Fausto”. Noticias.uol.com.br. São Paulo, 27 jan. 2018. Disponível em <https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/01/27/impeachment-de-dilma-abriu-caixa-de-males-do-pais-diz-boris-fausto.htm>. Acesso em 23/03/2018.
WANDRON, Jeremy. A dignidade da legislação. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2018 Railssa P. Alencar
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
1. Os conteúdos dos trabalhos são de exclusiva responsabilidade de seu autor.
2. É permitida a reprodução total ou parcial dos trabalhos publicados na Revista, desde que citada a fonte.
3. Ao submeterem seus trabalhos à Revista os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos (não publicados em qualquer meio digital ou impresso).
4. Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com direitos de primeira publicação reservados para este periódico.
5. Para fins de divulgação, a Revista poderá replicar os trabalhos publicados nesta revista em outros meios de comunicação como, por exemplo, redes sociais (Facebook, Academia.Edu, etc).
6. A Revista é de acesso público, portanto, os autores que submetem trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito.
7. Constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.
8. Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhe garantido o direito à ampla defesa.
9. Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
