The role of the State in overcoming underdevelopment in the context of the cyber era
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2024.51958Keywords:
Development, Knowledge economy, State, Superdominance, Big TechsAbstract
The purpose of this article is to identify new processes of deepening inequality brought about by the new economy and then to understand how this process may be contributing to the worsening of underdevelopment in peripheral nations, focusing on Brazil.Methodologically, the work is based on theoretical research, critical approach, bibliographic review and secondary empirical data, based on the referential matrix of Mangabeira Unger's work. In conclusion, finally, it is asserted that the State has the central role of imagining solutions through public policies that can break with this scenario of worsening structural inequality that has been emerging in a new underdevelopment in the cyber era.
Downloads
References
ACEMOGLU, Daron; ROBINSON, James. Why Nations Fail: the Origins of Power, Prosperity, and Poverty. New York: Crown Publishers, 2012.
ANDRADE, José Maria Arruda de. A Importância do Direito Econômico e os Excessos do Discurso Ultraliberal In: CLARK, Giovani; URSINE, Ícaro Moreira; CAMARGO, Ricardo Antonio Lucas; NASCIMENTO, Samuel Pontes do (orgs.). Pandemia, política econômica e as mudanças na ordem jurídica. 2ª ed. Belo Horizonte: RTM, 2022.
BERCOVICI, Gilberto. Desigualdades regionais, estado e Constituição. São Paulo: Max Limonad, 2003.
BERCOVICI, Gilberto. O Ainda Indispensável Direito Econômico. In. BENEVIDES, Maria Victória; BERCOVICI, Gilberto; MELO, Claudineu de (orgs.). Direitos Humanos, Democracia e República: Homenagem Fábio Konder Comparato. São Paulo: Quartier Latin, 2009, p. 503-519.
BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, Alessandro. Direito e Subdesenvolvimento. In: OCTAVIANI, Alessandro. Estudos, Pareceres e Votos de Direito Econômico. São Paulo: Singular, 2014.
BRASIL. Presidência da República – Secretaria de Assuntos Estratégicos. Pátria Educadora: a qualificação do ensino básico como obra de construção nacional. Versão preliminar. Brasília, DF, 22 de abr. 2015. Disponível em https://www.robertounger.com/_files/ugd/5e60f9_cad1cfad9a1f4d4fbe253362f76b4efb.pdf. Acesso em: 11 dez. 2023.
CANZIAN, Fernando. Desemprego dobre e "inflação dos pobres" dispara 40% na pandemia. Folha de São Paulo, [S. l.], 30 de out. 2021, p. 1. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/10/desemprego-dobra-e-inflacao-dos-pobres-dispara-40-na-pandemia.shtml. Acesso em: 17 dez. 2023.
CIMOLI, Mario; DOSI, Giovanni; STIGLITZ, Joseph. The Rationale for Industrial and Innovation Policy. Revista Do Serviço Público, [S. l.], v. 66, p. 55-68, 2015. Disponível em https://doi.org/10.21874/rsp.v66i0.1277. Acesso em: 26 de jun. 2026.
COMPARATO, Fábio Konder. O Indispensável Direito Econômico. In: COMPARATO, Fábio Konder. Ensaios e Pareceres de Direito Empresarial. Rio de Janeiro: Forense, 1978, p. 453-472.
DOSI, Giovani. Finance, innovation and industrial change. Journal of Economic Behavior and Organization, v. 13, n. 3, p. 299-319, 1990. Disponível em: https://doi.org/10.1016/0167-2681(90)90003-V. Acesso em: 26 de jun. 2024.
DOSI, Giovanni. Sources, procedures and microeconomic effects of innovation. Journal of Economic Literature, v. 26, n. 3, p. 1120-1171, 1988. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/2726526. Acesso em: 21 de jun. 2024.
DOSI, Giovanni; PAVITT, Keith; SOETE, Luc. The economics of technical change and international trade. New York: New York University Press, 1990.
FURTADO, Celso. A superação do subdesenvolvimento. Economia e Sociedade, Campinas, v. 3, n. 1, p. 37-42, 2016. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8643216. Acesso em: 27 dez. 2023.
HABERMAS, Jürgen. Técnica e Ciência Como Ideologia. São Paulo: Editora Unesp, 2014.
HOVENKAMP, Herbert. Antitrust and Platform Monopoly. Yale Law Journal, Philadelphia, v. 130, 2021, p. 1925-1927. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=3639142. Acesso em 11 de dez. 2023.
INTERNATIONAL MONETARY FUND. World Economic Outlook. Steady but Slow: Resiliense amid Divergence. IMF. Washington, DC, abr. 2024. Disponível em: https://www.imf.org/-/media/Files/Publications/WEO/2024/April/English/text.ashx. Acesso em: 26 de jun. 2024.
KATZ, Michael., SHAPIRO, Carl. Technology Adoption in the Presence of Network Externalities. Journal of Political Economy, v. 94, n. 4, p. 822-841, 1986. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/1833204. Acesso em: 21 de jun. 2024.
LA MONICA, Paul R. A corrida de US$ 3 trilhões: Big Techs valem cada vez mais na bolsa dos EUA. CNN Brasil, [S. l.], 7 de nov. 2021, p. 1. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/business/a-corrida-de-us-3-trilhoes-big-techs-valem-cada-vez-mais-na-bolsa-dos-eua/. Acesso em: 28 de dez. 2023.
MAZZUCATO, Mariana. O Estado empreendedor. São Paulo: Portfolio Penguin, 2014.
OCTAVIANI, Alessandro, Recursos Genéticos e Lei 12.529/11: o Mapeamento das Decisões do CADE sobre Biotecnologia. Projeto de Pesquisa – Faculdade de Direito, Mackenzie, São Paulo, 2014, 37 p. Disponível em: https://dspace.mackenzie.br/items/07bc2f0d-d282-40b6-bcc6-c5e6c3c25187/full. Acesso em: 25 de dez. 2021.
PAMPLONA, João Batista; CACCIAMALI, Maria Cristina. O paradoxo da abundância: recursos naturais e desenvolvimento na América Latina. Estudos Avançados, v. 31, n. 89, p. 251-270, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0103-40142017.31890020. Acesso em: 24 nov. 2023
PARKER, Geoffrey G.; ALSTYNE, Marshall W. Van. Two-Sided Network Effects: A Theory of Information Product Design. Management Science, [S. l.], v. 51, n. 10, 2005. Disponível em: https://doi.org/10.1287/mnsc.1050.0400. Acesso em: 17 dez. 2023.
POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens de nossa época. Trad. Fanny Wrabel. 2ª ed. Rio de Janeiro: Compus, 2000.
SALOMÃO FILHO, Calixto. Teoria Crítico-estruturalista do Direito Comercial. São Paulo: Marcial Pons, 2015
SCHNEIDER, Ben Ross. Business-Group Politics: Institutional Bias and Business Preferences. In: SCHNEIDER, Ben Ross. Hierarchical Capitalism in Latin America. Business, Labor, and the Challenges of Equitable Development. Cambridge: Cambridge University Press, 2013, p. 139-159.
SHAPIRO, Ian. Os Fundamentos Morais da Política. São Paulo: Martins Fontes, 2006
SILVA, Pedro Aurélio de Queiroz Pereira da. Incentivos fiscais às montadoras não se justificam. Consultor Jurídico, [S. l.], 2012, p. 1. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-jun-04/pedro-queiroz-incentivos-fiscais-montadoras-nao-justificam. Acesso em: 17 dez. 2023.
SILVA, Pedro Aurélio de Queiroz Pereira da. Direito Antitruste: os fundamentos da promoção da concorrência. São Paulo: Editora Singular, 2018.
STREECK, Wolfgang. As crises do capitalismo democrático. Novos estudos CEBRAP (online), n. 92, p. 35-56, 2012. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-33002012000100004. Acesso em: de 25 dez. 2023.
TEIXEIRA, Carlos Sávio. A economia política da transformação do nordeste: de Furtado a Unger. Caderno CRH (online), v. 27, n. 70, p. 201-214, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-49792014000100014. Acesso em: 26 de jun. 2024.
TEIXEIRA, Carlos Sávio. Da cópia institucional à vitalidade organizada: o Brasil de Unger. Revista USP, n. 99, p. 193-202, 2013. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/download/76341/80056/104361. Acesso em: 26 de jun. 2024.
THE UNIVERSITY of Chicago Worries About a Lack of Competition. The Economist, Edição Impressa da Business Section - "Crony capitalism", Londres, 12 de abr. 2017. Disponível em: http://www.economist.com/news/business/21720657-its-economists-used-champion-big-firms-mood-has-shifted-university-chicago?frsc=dg%7Ce. Acesso em: 18 dez. 2021.
UNGER, Roberto Mangabeira. A Economia do Conhecimento. São Paulo: Editora Autonomia Literária, 2018.
UNGER, Roberto Mangabeira. A nova estratégia nacional de desenvolvimento. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 274, 2017, p. 363-376. Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v274.2017.68753. Acesso em: 21 de jun. 2024.
UNGER, Roberto Mangabeira. A Reinvenção do Livre-Comércio: a divisão do trabalho no mundo e o método da economia. São Paulo: Editora da FGV, 2010.
UNGER, Roberto Mangabeira. Depois do Colonialismo Mental: repensar e reorganizar o Brasil. São Paulo: Autonomia Literária, 2018.
UNGER, Roberto Mangabeira. Making the Knowledge Economy Inclusive: The Legal-Institutional Requirements. American Affairs, v. 3, n. 2. 2019.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Pedro Aurélio de Queiroz Pereira da Silva
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
1. Os conteúdos dos trabalhos são de exclusiva responsabilidade de seu autor.
2. É permitida a reprodução total ou parcial dos trabalhos publicados na Revista, desde que citada a fonte.
3. Ao submeterem seus trabalhos à Revista os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos (não publicados em qualquer meio digital ou impresso).
4. Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com direitos de primeira publicação reservados para este periódico.
5. Para fins de divulgação, a Revista poderá replicar os trabalhos publicados nesta revista em outros meios de comunicação como, por exemplo, redes sociais (Facebook, Academia.Edu, etc).
6. A Revista é de acesso público, portanto, os autores que submetem trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito.
7. Constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.
8. Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhe garantido o direito à ampla defesa.
9. Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.