New old antagonisms
political violence against women and the rescue of agonism in Chantal Mouffe
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2024.52357Keywords:
Violence against women in politics, Chantal Mouffe, Pluralism, Agonistic democracyAbstract
Is it possible to think of the increase in gender-based political violence as a symptom of the limits presented by rational consensus, as pointed out by critics of deliberative democratic theories? Based on this research problem, we will use one of the main criticisms as a theoretical framework for this article: the theory of agonistic pluralism, developed by the philosopher Chantal Mouffe and based on the need to rescue the element of conflict and passions in the public sphere. With this, we aim to reflect on their contributions to the analysis of the growing wave of political violence directed at women in the Brazilian context, in particular, and the reappearance of antagonisms in a global political scenario marked by dedemocratization and the mobilization of affections by far-right movements. First, we will discuss the link between the fraying of the liberal-democratic model and the manifestations of political violence against women, especially in Brazil. Next, we will present the bases of the theoretical counter-proposal of radicalization of democracy presented by Mouffe. Finally, we will discuss the potential of the bases of this agonism, especially from its legitimation of the adversary as a democratic presupposition, to collaborate with the efforts to contain the extreme antagonisms that prevail from time to time in politics, as well as to indicate a direction for the imagination of new alternatives and for the renewal of the democratic system through its radicalization.
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References
ALMEIDA, Philippe Oliveira de. Crítica da razão antiutópica. São Paulo: Edições Loyola, 2018.
ALMEIDA, Philippe Oliveira de. O Zé Ninguém na Revolta do Vinagre, no prelo.
BELIN, Lu. Louca, doida, maluca: misoginia domina ofensas a candidatas nessas eleições. Revista AzMina, São Paulo, 6 set. 2022.
BIROLI, Flávia. Gênero, conservadorismo e democracia: disputas e retrocessos na América Latina. São Paulo: Boitempo, 2020.
BIROLI, Flávia; MIGUEL, Luis Felipe. Feminismo e política: uma introdução. São Paulo: Boitempo, 2015.
BRASIL. Lei nº 14.192, de 4 de agosto de 2021. Estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher [...]. Brasília, DF, 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14192.htm. Acesso em: 11 ago. 2023.
BRASIL. Projeto de Lei do Senado nº 272, de 2016. Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, a fim de disciplinar com mais precisão condutas consideradas como atos de terrorismo. Brasília, DF, 2016. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4053697&ts=1674177237442&disposition=inline. Acesso em: 11 ago. 2023.
BRASIL. Projeto de Lei nº 1.595, de 2019. Dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências. Brasília, DF, 2019. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1720900&filename=PL%201595/2019. Acesso em: 11 ago. 2023.
BRASIL. Projeto de Lei nº 732, de 2022. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para aperfeiçoar a legislação penal para fortalecer o combate à criminalidade violenta. Brasília, DF, 2022. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2153075&filename=PL%20732/2022. Acesso em: 11 ago. 2023.
BRUM, Eliane. Brasil, construtor de ruínas: um olhar sobre o país, de Lula a Bolsonaro. Porto Alegre: Arquipélago Editorial, 2019.
CASTELLS, Manuel. Ruptura: a crise da democracia liberal. Trad. Joana Angélica d’Avila Melo. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
FERREIRA, Desirée Cavalcante; RODRIGUES, Carla de Oliveira; CUNHA, Silvia Maria da Silva. Relatório 2020-2021 de violência política contra a mulher. Brasília: Transparência Eleitoral Brasil, 2021. Disponível em: https://static.poder360.com.br/2021/12/relatorio-de-violencia-politica-contra-a-mulher.pdf. Acesso em: 11 ago. 2023.
FRASER, Nancy. Repensar el ámbito público: una contribución a la crítica de la democracia realmente existente. Trad. Teresa Ruiz. Debate feminista, v. 7, 1993. Disponível em: https://significanteotro.files.wordpress.com/2018/05/nncy-fraser.pdf. Acesso em: 10 jul. 2023.
HABERMAS, Jüngen. Mudança estrutural da esfera pública. Trad. Denilson Luís Werle. São Paulo: Editora Unesp, 1990.
HABERMAS, Jüngen. Teoria da ação comunicativa. Trad. Luiz Repa. V. 2. São Paulo: Editora Unesp, 2022.
HAJE, Lara; OLIVEIRA, Marcelo. Conselho de Ética instaura processo contra seis deputadas do PT e do Psol. Agência Câmara de Notícias, Brasília, DF, 14 jun. 2023. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/971404-conselho-de-etica-instaura-processo-contra-seis-deputadas-do-pt-e-do-psol. Acesso em: 15 jul. 2023.
HTUN, Mala. A política de cotas na América Latina. Revista Estudos Feministas (online), v. 9, n. 1, p. 225-230, 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/z6tNyFXHdFWFYQQxtHqWHZb/. Acesso em: 10 jul. 2023.
INTERNETLAB; REVISTA AZMINA. MonitorA: relatório sobre violência política online em páginas e perfis de candidatas(os) nas eleições municipais de 2020. São Paulo, 2021. Disponível em: https://azmina.com.br/wp-content/uploads/2021/03/5P_Relatorio_MonitorA-PT.pdf. Acesso em: 10 ago. 2023.
INTERNETLAB; REVISTA AZMINA; NÚCLEO JORNALISMO. MonitorA: relatório sobre violência política contra candidatas(os) online. Edição 2022. São Paulo: 2023. Disponível em: https://internetlab.org.br/wp-content/uploads/2023/05/MonitorA-Relato-rio-2022_Digital.pdf. Acesso em: 10 ago. 2023.
INTER-PARLIAMENTARY UNION. Women in parliament 2022: the year in review. Inter-Parliamentary Union, Genova, 2023. Disponível em: https://www.ipu.org/resources/publications/reports/2023-03/women-in-parliament-2022. Acesso em: 11 ago. 2023.
KOZICKI, Katya. Retorno ao Político: crítica e fundamentos para uma democracia radical brasileira. Entrevistadores: RODRIGUES, Lucas Antônio Nogueira; CARVALHO, João Pedro Braga de; CASTRO, Raphael Machado de. Revista de Ciências do Estado, v. 7, n. 1, p. 1-16, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e40222. Acesso em: 9 jul. 2023.
KROOK, Mona Lena; RESTREPO SANÍN, Juliana. Género y violencia política en América Latina. Conceptos, debates y soluciones. Política y gobierno, v. 23, n. 1, Ciudad de México, v. 23, n. 1, p. 127-162, 2016. Disponível em: https://www.scielo.org.mx/scielo.php?pid=s1665-20372016000100127&script=sci_arttext. Acesso em: 13 jul. 2023.
LYNCH, Christian; CASSIMIRO, Paulo Henrique. O populismo reacionário: ascensão e legado do bolsonarismo. São Paulo: Contracorrente, 2022.
MENDONÇA, Daniel de. Teorizando o agonismo: crítica a um modelo incompleto. Sociedade e Estado (online), v. 25, n. 3, p. 479-497, 2010.
MIGUEL, Luis Felipe. Consenso e conflito na teoria democrática: para além do “agonismo”. Lua Nova: Revista de Cultura e Política (online), n. 42, p. 13-43, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/hg4h433nN5rFFLRwxzLNXMn/. Acesso em: 12 jul. 2023.
MIGUEL, Luis Felipe. Democracia e representação: territórios em disputa. São Paulo, Ed. Unesp, 2014.
MOREIRA, Eduardo Ribeiro. Constituição e crise da democracia - Democracia militante como alternativa constitucional brasileira. In: MOREIRA, Eduardo Ribeiro; BUNCHAFT, Maria Eugênia. Direito das minorias e constitucionalismo democrático. Curitiba: Juruá, 2022, p. 279-302.
MOUFFE, Chantal. Agonistics: thinking the world politically. London: Verso, 2013.
MOUFFE, Chantal. Democracia, cidadania e a questão do pluralismo. Política & Sociedade (online), v. 2, n. 3, p. 12, p. 11-26, 2003. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/download/2015/1763/0. Acesso em: 20 jun. 2023.
MOUFFE, Chantal. Por um modelo agonístico de democracia. Revista de sociologia e política (online), n. 25, p. 11-23, 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/k5cVRT5zZcDBcYpDCTxTMPc/. Acesso em: 20 jun. 2023.
MOUFFE, Chantal. Por um populismo de esquerda. São Paulo: Autonomia Literária, 2020.
MOUFFE, Chantal. Sobre o político. Trad. Fernando Santos. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2015.
MOUFFE, Chantal. The democratic paradox. London: Verso, 2000.
MOUFFE, Chantal. The return of the political. London: New York: Verso, 1993.
PATEMAN, Carole. O contrato sexual. Trad. Marta Avancini. 2. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2020.
PIKETTY, Thomas. Capital e ideologia. Trad. Maria de Fátima Oliva do Coutto e Dorothée de Bruchard. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2020.
PINTO, Céli Regina Jardim. Uma história do feminismo no Brasil. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2003.
PRZEWORSKI, Adam. Crises da democracia. Trad. Berilo Vargas. Rio de Janeiro: Zahar, 2019.
RAWLS, John. O liberalismo político. Trad. Álvaro de Vita. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2011.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Trad. Jussara Simões. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2016.
SARTORI, Caio; MARTINI, Paula. Bolsonaro fala em “extirpar” esquerda e colocar outros Poderes “dentro das quatro linhas da Constituição”. Valor Econômico, Rio de Janeiro, 7 set. 2022. Disponível em: https://valor.globo.com/politica/noticia/2022/09/07/bolsonaro-fala-em-extirpar-esquerda-e-colocar-outros-poderes-dentro-das-4-linhas-da-constituicao.ghtml. Acesso em: 11 ago. 2023.
SCHMITT, Carl. O conceito do Político - Teoria do Partisan. Trad. Geraldo de Carvalho. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
SILVA, Salete Maria da. Feminismo Jurídico: uma introdução. Cadernos de Gênero e Diversidade, [S. l.] v. 4, n. 1, p. 83-102, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/cadgendiv/article/view/25806. Acesso em: 14 jul. 2023.
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