Un estudio sobre la formación de agenda gubernamental de las políticas de derechos humanos a nivel subnacional en Brasil
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2021.25187Palabras clave:
Formación de Agenda, Derechos Humanos, Políticas Públicas SubnacionalesResumen
El proceso de formación de agenda de las políticas públicas de derechos humanos en Brasil aún es un campo de investigación muy poco explorado. Sobre todo, cuando el análisis se concentra a nivel subnacional. En este sentido, la presente investigación presenta dos principales ejes. El primero esfuerzo tratase del intento de exhibir, de manera coordinada, el marco teórico existente sobre el histórico de evolución de la agenda y de la arquitectura institucional de la política de derechos humanos a nivel nacional. En seguida, el trabajo centró esfuerzos en comprender algunas características del proceso de formación de agenda de la política de derechos humanos, pero a nivel subnacional, por medio de investigación empírica. Así, fueron analizados, en los 26 estados federativos, y entre los mandatos de 2007 a 2018, cual fue el presupuesto destinado para las políticas de derechos humanos y que perfil tipológico los programas tuvieron. El objetivo, por lo tanto, es comprender cómo y cuáles de los 26 estados subnacionales destinaron más inversión para la agenda pública de derechos humanos en el periodo analizado, como esa inversión se cambió entre los años y mandatos gubernamentales y, además, cuáles fueron las principales características programáticas de estas políticas. En general, se observó que los valores presupuestarios per cápita en derechos humanos fueron mayores en las regiones Sur y Sudeste y menores en las regiones Norte y Nordeste. Además, considerando los tres periodos analizados, los mayores presupuestos se concentraron afuera de las secretarias de derechos humanos y, finalmente, presentaron especificaciones detalladas de sus programaciones.
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