Educación superior en Brasil y desigualdades (1964 - 2019)
entre construcciones y reformas
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2022.35110Palabras clave:
Educación superior, Historia de Brasil, Desigualdades socioeducativas, Políticas públicasResumen
Brasil tiene un historial de desigualdades de ingresos, género, color/raza y regional, que también se reflejan en el acceso a la educación superior (ES). La Constitución Federal de 1988 (CF 88, la “Constitución Ciudadana”), inspirada en el llamado Estado del Bienestar, estableció derechos a favor de la inclusión social y la reducción de las desigualdades, en oposición directa al modelo adoptado durante la dictadura militar (1964-1985). En este sentido, el artículo tiene como objetivo brindar una visión general de cómo el marco legal y las políticas públicas adoptadas en Brasil afectan las desigualdades en el acceso a la educación superior desde 1964, incluyendo la Reforma de 1968, el CF 88 y la Enmienda Constitucional 95/2016, relacionando estos períodos y las políticas adoptadas con la historia y política económica de la época. Se argumenta que la sociedad brasileña intentó romper su historia de exclusión después de la CF 88, ampliando la participación social, los derechos y el financiamiento para el tema social, especialmente para la educación superior, pero esta trayectoria se ha interrumpido en los últimos años.
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Citas
ABRUCIO, Fernando. Escola sem sentido. In: AÇÃO EDUCATIVA (org.) (2016). A ideologia do movimento Escola Sem Partido. São Paulo: Ação Educativa, 2016.
ALMEIDA, Sílvia. Acesso à educação superior no Brasil: direito ou privilégio? Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n.38, p. 169-185, jun.2010.
ANDRIOLA, Wagner. Doze motivos favoráveis à adoção do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) pelas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). In: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 19, n. 70, p. 107-126, jan./mar.
ÁVILA, Rober. Ódio ao PT?. Brasil Debate, 2015. Acesso em: 04/09/2017 Disponível em: https://goo.gl/6B3Uut
___________. O Brasil gasta mais no ensino básico que no superior. Brasil Debate. 2018. Acesso em: 06/01/2019 Disponível em: https://goo.gl/6oc4gJ
BICHIR, Renata. O Bolsa Família na berlinda? Os desafios atuais dos programas de transferência de renda. In: Novos Estudos, 87, Julho 2010.
BRAIT, Daniel. "Os protagonistas do ESP" In: AÇÃO EDUCATIVA (org.). A ideologia do movimento Escola Sem Partido. São Paulo: Ação Educativa, 2016.
BRASIL. Lei 5.540/1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Acesso em: 25/11/2018 Disponível em: https://goo.gl/Xfrq1y
_____ Lei 5.465/1968. Dispõe sôbre o preenchimento de vagas nos estabelecimentos de ensino agrícola. Acesso em: 19/11/2018 Disponível em: https://goo.gl/tto1mK
_____ Constituição Federal 1988. Acesso em: 22/11/2018 Disponível em: https://goo.gl/kB3NGH
_____ Lei 9.394/1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Acesso em: 12/04/2018 Disponível em: https://goo.gl/BdEJnN
______ Emenda constitucional 59. Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Acesso em: 30/12/2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm
_____ Lei 13.005/2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Acesso em: 06/05/2018 Disponível em: https://goo.gl/bpMrXi
_____ Emenda Constitucional 95/2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. Acesso em: 09/01/2019. Disponível em: https://goo.gl/krEA9g
______ Decreto Nº 9.794/2019. Dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal. Acesso em: 07/01/2019 Disponível em: shorturl.at/gklmT
CASTRO, Jorge. Política social e desenvolvimento no Brasil In: Economia e Sociedade, v. 21, n. 4, dez. 2012 [especial].
CASTRO, Jorge; VALENTE, José; MOSTAFA, Joana; ACIOLY, Luciana; CALIXTRE, André; CONRADO, Regina. Financiamento da Educação: necessidades e possibilidades. Comunicados do IPEA, Número 124, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2011.
CATELLI JR., Roberto "A Criminalização Ideológica dos Livros Didáticos: A Quem Serve?" In: AÇÃO EDUCATIVA (org.). A ideologia do movimento Escola Sem Partido. São Paulo: Ação Educativa, 2016. Acesso em: 14/01/2019 Disponível em: https://goo.gl/M8uRd7
ESTADO DE SÃO PAULO. Militares assumiram para 'corrigir' rumos na ditadura, diz ministro da educação. 2019. Acesso em: 25/01/2019 Disponível em: https://goo.gl/MJfFGd
FORNAZIER, Armando; OLIVEIRA, Ana Luíza Matos de. O ideário neoliberal no Brasil na década de 1990 e suas implicações no trabalho e nos setores produtivos. Oikos, Rio de Janeiro, Volume 12, número 1, 2013.
FRIGOTTO, Gaudêncio. (org). ESCOLA “SEM” PARTIDO: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017.
ISTOÉ. “Brasil vai enterrar modelo econômico social-democrata, diz Paulo Guedes” 2018. Acesso em: 09/01/2019 Disponível em: https://goo.gl/3bwfUK
LANGONI, Carlos. Distribuição de renda e desenvolvimento econômico do Brasil. Rio de Janeiro: Editora Expressão e Cultura, 1973.
MINTO, Lalo. O público e o privado nas reformas do ensino superior brasileiro: do golpe de 1964 aos anos 90, 86-87. Campinas: Unicamp, Faculdade de Educação, 2005 (Dissertação, Mestrado em Educação). Acesso em: 06/01/2020 Disponível em: shorturl.at/IJKOZ
MORAES, Reginaldo Higher education: development of underdevelopment or a tool to overcome it? In: CHADREVIAN, P. (ed.). The Political Economy of Lula’s Brazil. Routledge, 2018.
OLIVEIRA, Ana Luíza Matos de. Educação Superior brasileira no início do século XXI: inclusão interrompida?. Campinas: Universidade Estadual de Campinas, 2019 (Tese, Doutorado em Economia).
PENNA, Fernando de Araújo. O escola sem partido como chave de leitura do fenômeno educacional. In: FRIGOTTO, G. (org). ESCOLA “SEM” PARTIDO: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017.
REVISTA FÓRUM. É bobagem pensar na democratização da universidade, diz ministro da educação de Bolsonaro. 2018. Acesso em: 28/11/2018 Disponível em: https://goo.gl/rr9YGt
ROSSI, Alexandre. As políticas de diversidade na educação: uma análise dos documentos finais das CONAEs, DCNs e PNE. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016 (Tese, Doutorado em Educação). Acesso em: 24/11/2018 Disponível em: https://goo.gl/Dexfn5
ROSSI, Pedro; OLIVEIRA, Ana Luíza Matos de; ARANTES, Flavio. Austeridade e impactos no Brasil: Ajuste fiscal, teto de gastos e o financiamento da educação pública. Análise Número 33/2017, Friedrich Ebert Stiftung. Acesso em: 11/04/2018 Disponível em: https://goo.gl/FSHbif
ROSSI, Pedro; OLIVEIRA, Ana Luíza Matos de; ARANTES, Flavio; DWECK, Esther. Austeridade fiscal e o financiamento da educação no Brasil. Educação & Sociedade, 40, 2019.
SAVIANI, Demerval. A nova LDB: Entrevista com Demerval Saviani. In: Revista Pró-Posições. V.1, N.1, 1997.
SILVA, Luiz Fernando. Políticas de ação afirmativas para negros no Brasil: Considerações sobre a compatibilidade com o ordenamento jurídico nacional e internacional. Revista Jurídica da Presidência, V.8, n. 82, 2007.
SIOP. Orçamento. Acesso em 30/12/2021. Disponível em: https://www.siop.planejamento.gov.br/siop/
SOUZA, Paulo. Salário e emprego em economias atrasadas. Campinas: Unicamp/IE, 1999.
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