El sentimiento constitucional brasileño en medio de la pandemia

¿Cómo la era informática reformuló el debate público y suscitó discusiones sobre los atributos del Estado frente a la actual calamidad sanitaria?

Autores/as

  • Sofia Seabra Fagundes de Q. Guimarães Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2021.35139

Palabras clave:

Sentimiento Constitucional, Pandemia, Era digital, Derecho, Democracia contemporánea

Resumen

Con el estallido de la epidemia de Covid-19 en el mundo, los fenómenos circunscritos a la era de la conectividad adquirieron nuevos contornos y, en consecuencia, demandan una nueva lente analítica para pensar en la legitimidad democrática, el derecho y la política. Estos tres últimos elementos, a su vez, están interconectados por un punto nodal: el sentimiento constitucional, visto como una herramienta capaz de dictar rumbos para la reinvención de la vida post pandemia. Luego de establecer un diálogo entre diferentes exponentes que abordaron el fenómeno del sentimiento constitucional, el artículo busca analizar críticamente - a través de ejemplos ocurridos en la pandemia - la forma en que los foros virtuales de discusión incorporan, en mayor o menor grado, principios de la Ley Mayor. Además de ayudar a comprender la forma en que la Constitución de 1988 se extendió por la sociedad brasileña, el texto apunta a una reflexión crítica sobre los dilemas, desarrollos y repercusiones sobre el futuro de una sociedad cada vez más insertada en la economía de datos, algoritmos y redes. Sumido en un estado de crisis, el ágora virtual comenzó a presentar síntomas preocupantes de nuestro tiempo, como el discurso contra la ciencia y la desinformación. El presente estudio representa una invitación a compatibilizar, por un lado, la Teoría General del Estado y la Filosofía Constitucional, y, por otro, la Revolución Tecnológica: sin duda, comprender los matices del activismo digital es uno de los mayores desafíos de la ciencia contemporánea.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Sofia Seabra Fagundes de Q. Guimarães, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Graduanda em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil. Estagiária na banca Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8691-1611. Contato: sofiaseabraf@gmail.com

Citas

¿Qué pasa con la extrema derecha online? | Nueva Sociedad. Nueva Sociedad | Democracia y política en América Latina. Disponível em: <https://nuso.org/podcast/que-pasa-con-la-extrema-derecha-online/?utm_source=email&utm_medium=email&utm_campaign=email&s=08>. Acesso em: 27 de Maio de 2021.

ADAMS, Luís Inácio. O discurso do ódio e a liberdade de expressão II: o caso do deputado Daniel Silveira. Consultor Jurídico. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2021-fev-22/publico-privado-discurso-odio-liberdade-expressao-ii-deputado-daniel-silveira>. Acesso em: 27 de Maio de 2021.

AGÊNCIA ESTADO. YouTube remove vídeo de deputada Bia Kicis por desinformar sobre covid-19. Brasil. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2021/03/4910621-youtube-remove-video-de-deputada-bia-kicis-por-desinformar-sobre-covid-19.html>. Acesso em: 27 de maio de 2021.

BALDI, Vania. A construção viral da realidade: ciberpopulismos e polarização dos públicos em rede. Observatório (OBS*) Special Issue, (2018), 004-020.

BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 9. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. 576 p.

________. Direito e Paixão. Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. n. 2, p. 321–338, 1994.

________. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil). Revista de Direito Administrativo, v. 240, p. 1-42, 1 abr. 2005.

________. Sem data venia: um olhar sobre o mundo e sobre o Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: História Real, 2020.

BARROSO, Luna Van Brussel. Mentiras, equívocos e liberdade de expressão | JOTA Info. Disponível em: <https://www.jota.info/coberturas-especiais/liberdade-de-expressao/mentiras-equivocos-e-liberdade-de-expressao-29052020#sdendnote8sym>. Acesso em: 27 de Maio de 2021.

________. Recessão democrática, populismo e um papel possível para as cortes constitucionais. Mimeografado, 2019.

________. Luna van Brussel Barroso: A democracia e a liberdade de expressão | Fumus boni iuris - O Globo. Disponível em: <https://blogs.oglobo.globo.com/fumus-boni-iuris/post/luna-van-brussel-barroso-democracia-e-liberdade-de-expressao.html>. Acesso em: 27 de Maio de 2021.

BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. São Paulo: Polis. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1989. Apresentação de Tércio Sampaio Ferraz Júnior.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

CORBO, Wallace. Filosofia Constitucional e Teoria do Reconhecimento: entre o Direito Constitucional ao Reconhecimento e o Constitucionalismo do Reconhecimento. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, v. 34, n. 1: 1-35, jan./jun. 2018.

COSTIN, Cláudia. Democracia, populismo e verdade. Folha de São Paulo. São Paulo: 28 de outubro de 2021. Jornalismo. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/claudia-costin/2021/10/democracia-populismo-e-verdade.shtml. Acesso em 01/11/2021.

Cotada para CCJ, Bia Kicis critica uso de máscaras e é investigada no STF por atos antidemocráticos. G1. Disponível em: <https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/02/03/cotada-para-a-ccj-bia-kicis-e-investigada-por-atos-antidemocraticos-e-critica-uso-de-mascaras-contra-a-covid-19.ghtml>. Acesso em: 27 de maio de 2021.

COUTINHO, Fábio de Sousa. Leituras de Direito Político. 1. ed. Brasília: Thesaurus, 2004. 227 p.

Especialistas questionam tentativa de dificultar retirada de conteúdo das redes. Consultor Jurídico. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2021-mai-23/especialistas-criticam-tentativa-bolsonaro-controlar-redes-sociais>. Acesso em: 28 de Maio de 2021.

HERVADA, Javier. O que é o direito? A moderna resposta do realismo jurídico. 1.ed. São Paulo: WMF Ed. Martins Fontes, 2006. Tradução de Sandra Martha Dolinsky.

MAGRANI, Eduardo. Democracia conectada: a internet como ferramenta de engajamento político-democrático. Curitiba: Juruá, 2014. 222p.

MAYARA, Jéssica. Brasileiros têm mais acesso à internet, TV e smartphone; confira. Estado de Minas. Disponível em: <https://www.em.com.br/app/noticia/tecnologia/2021/04/15/interna_tecnologia,1257304/brasileiros-tem-mais-acesso-a-internet-tv-e-smartphone-confira.shtml>. Acesso em: 27 de Maio de 2021.

MELO, Ezilda; BORGES, Lize; SERAU JR., Marco Aurélio (Orgs.). Covid-19 e Direito Brasileiro: mudanças e impactos. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Branch, 2020.

MOREIRA, Nelson Camatta. Fundamentos de uma teoria da constituição dirigente. Santa Catarina: Conceito, 2010. p. 201-202.

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. O Direito Administrativo no Século XXI. Belo Horizonte: Fórum, 2018.

NASCIMENTO, Valéria Ribas do; MORAIS, José Luiz Bolzan de. A cidadania e a Constituição: Uma necessária relação simbólica. Revista de Informação Legislativa, Brasília a. 44 n. 175 jul./set. 2007.

TEIXEIRA; SPAREMBERGER. Da Sociedade do Cansaço à Sociedade da Vigilância: entre utopias e distopias, o direito à privacidade no contexto pós-pandemia. In: MELO, Ezilda; BORGES, Lize; SERAU JR., Marco Aurélio (Orgs.). Covid-19 e Direito Brasileiro: mudanças e impactos. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Branch, 2020.

VARGAS, Matheus. Bolsonaro prepara decreto, considerado ilegal, para limitar retirada de posts e perfis das redes sociais. Folha de S. Paulo. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/05/governo-prepara-decreto-para-limitar-retirada-de-posts-e-perfis-das-redes-sociais.shtml?origin=folha>. Acesso em: 28 de Maio de 2021.

VERDÚ, Pablo Lucas. O sentimento constitucional: aproximações ao estudo do sentir constitucional como modo de integração política. Tradução de Agassiz Almeida Filho. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

VERGOTTINI, Giuseppe de. 2004: verbete “Constituição”, in Norberto BOBBIO, Nicola MATTEUCCI & Gianfranco PASQUINO: Dicionário de Política, UnB, Brasília.

VIEIRA, Andréa Maria dos Santos Santana. A importância do sentimento constitucional como substrato para a construção da cidadania no Brasil. Derecho y Cambio Social. n. 31. 01 de jan. de 2013. Disponível em: <http://www.derechoycambiosocial.com/revista031/do_sentimento_constitucional.pdf>. Acesso em 27 de maio de 2021.

VIEIRA, Iacyr de Aguilar. A essência da Constituição no pensamento de Lassalle e de Konrad Hesse. Revista de Informação Legislativa. Brasília a. 35 n. 139 jul./set. 1998.

XI ENCONTRO DE ADVOGADOS, 1982, Garanhuns, Pernambuco. A Legitimidade do Poder Público na Experiência Brasileira. 30p.

Publicado

16-12-2021

Cómo citar

GUIMARÃES, S. S. F. de Q. El sentimiento constitucional brasileño en medio de la pandemia: ¿Cómo la era informática reformuló el debate público y suscitó discusiones sobre los atributos del Estado frente a la actual calamidad sanitaria?. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 6, n. 2, p. 1–22, 2021. DOI: 10.35699/2525-8036.2021.35139. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e35139. Acesso em: 21 nov. 2024.