Huellas y ruinas de la mercantilización de la naturaleza
el Estado y la expansión del capital en la Amazonia brasileña a partir de la construcción de la Central Hidroeléctrica de Belo Monte
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2022.36093Palabras clave:
Central Hidroeléctrica de Belo Monte, Estado ampliado, Expansión capitalista, AmazoníaResumen
El proyecto de construcción de la Central Hidroeléctrica de Belo Monte se caracterizó, desde el principio de su formulación por la discrecionalidad en torno de su implantación y cuestionamientos sobre su viabilidad. Así, este artículo pretende entender cómo la construcción de la Central Hidroeléctrica de Belo Monte ha operado para expandir el capital en la Amazonía brasileña a través de políticas estatales, haciendo del Estado un aliado de la expansión capitalista, la degradación ambiental y la destrucción de las formas de vida de los pueblos indígenas, ribereños y la población local. Por lo tanto, se presenta inicialmente el análisis del papel del Estado en el sistema capitalista y la posición del Estado brasileno ante la Amazonía. En segundo lugar, se procura comprender la actuación del Estado en la degradación ambiental en el territorio amazónico, especialmente durante los períodos de la dictadura corporativa-militar y los gobiernos del Partido de los Trabajadores (2002-2016). Por último, se intenta comprender la construcción de Belo Monte desde el papel de protagonismo del Estado y de la destrucción del medio ambiente natural y social amazónico, lo que se realiza a través de fuentes primarias, como los informes del PAC, y secundarias. Se concluye que el proceso implicó el saqueo, la degradación del medio ambiente, el control del territorio y la violencia sistemática, ayudando a la expansión del capital.
Descargas
Citas
ADAMS, José Rodrigo Barth; PFEIFER, Mariana. O Estado ampliado de Gramsci. Mosaico Social, v. 3, n. 3, p. 239-248, 2006. Disponível em: https://cienciassociais.paginas.ufsc.br/files/2015/03/Artigo-162.pdf. Acesso em: 02 jul.2022.
ALBUQUERQUE FILHO, José Luiz; SAAD, Antonio Roberto; ALVARENGA, Marissa Chiareli. Considerações acerca dos impactos ambientais decorrentes da implantação de reservatórios hidrelétricos com ênfase nos efeitos ocorrentes em aquíferos livres e suas consequências. Geociências, São Paulo, v. 29, n. 3, p. 355-367, 2010. Disponível em: https://www.revistageociencias.com.br/geociencias-arquivos/29_3/07_Albuquerque%20Filho.pdf. Acesso em: 14 set. 2021.
ALMEIDA, Mauro W. Barbosa de. Direitos à floresta e ambientalismo: seringueiros e suas lutas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 2004, v. 19, n. 55, p. 33-52, jun. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/9hyLqvGyMWs9xBy5b8QMvVh/?lang=pt#. Acesso em: 26 jan. 2021.
BERMANN, Célio et al. Usinas hidrelétricas na Amazônia – o futuro sob as águas. In: Seminário Políticas públicas e obras de infra-estrutura na Amazônia, 2010, Brasília. Anais [...] Brasília: Inesc, 2010, p. 1-37. Disponível em: http://www.iee.usp.br/sites/default/files/biblioteca/producao/2010/Trabalhos/bermannusinas.pdf. Acesso em: 7 set. 2021.
BERMANN, Célio. O projeto da Usina Hidrelétrica Belo Monte: a autocracia energética como paradigma. Novos Cadernos NAEA, v. 15, n.1, p. 5-23, jun. 2012. Disponível em: http://novoperiodicos.ufpa.br/periodicos/index.php/ncn/article/view/895. Acesso em: 2 set. 2021.
BORGES, Luciana Riça Mourão. Desenvolvimentismo e resistência no contexto de implantação de grandes projetos na Amazônia brasileira: a disputa territorial em torno das usinas hidroelétricas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD, Dourados, v. 9, n. 18, p. 310-340, jul./dez. 2020. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/moncoes/article/view/12181. Acesso em 14 jun. 2021.
BRANDÃO, Carlos. Acumulação primitiva permanente e desenvolvimento capitalista no Brasil contemporâneo. In: ALMEIDA, Alfredo Wagner B.; ACSERALD, Henri et al. (orgs.). Capitalismo globalizado e recursos territoriais: fronteiras da acumulação no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Lamparina, 2010. cap. 2, p. 39-69.
BÜSCHER, Bram; FLETCHER, Robert. Accumulation by Conservation. New Political Economy, v. 20, n. 2, 2015, p. 1-21.
CAMPOS, Cauê Vieira. Conflitos trabalhistas nas obras do PAC: o caso das Usinas Hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte, 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2016. Disponível em: http://www.repositorio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/305054/1/Campos_Caue_M.pdf. Acesso em: 14 set. 2021.
COLITO, Maria Clementina E. A Construção de Usinas Hidrelétricas e os impactos sobre a população e o espaço: comunidades rurais ameaçadas pela U.h. de Jataizinho - Rio Tibagi/Pr. Serviço Social em Revista, v. 2, n. 2, jan./jun. 2000. Disponível em: https://www.uel.br/revistas/ssrevista/c_v2n2_usinas.htm. Acesso em: 10 set. 2021.
COSTA, Francisco Pereira. Para a chuva não beber o leite. Soldados da borracha: imigração, trabalho e justiças na Amazônia, 1940-1945. 2014. Tese (Doutorado em História Social) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-18052015-161536/pt-br.php. Acesso em: 27 jan. 2021.
COX, Robert W. Gramsci, hegemony and international relations: an essay in method. Millennium: Journal of International Studies, v. 12, n. 2, p. 162-175, 1983. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/03058298810100020501. Acesso em: 22 jun. 2022.
COX, Robert W. Gramsci, hegemony and international relations: an essay in method. Millennium: Journal of International Studies, v. 12, n. 2, p. 162-175, 1983. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/03058298830120020701. Acesso em: 23 jun. 2022.
DE ANGELIS, Massimo. Marx and primitive accumulation: The continuous character of capital's "enclosures". The Commoner, v. 2, p. 1-22, set. 2001. Disponível em: https://thecommoner.org/wp-content/uploads/2019/10/Marx-and-primitive-accumulation-deAngelis.pdf. Acesso em: 15 jun. 2022.
FREITAS, Rosana Carvalho Montinelli; NÉLSIS, Camila Magalhães; NUNES, Letícia Soares. A crítica marxista ao desenvolvimento (in)sustentável. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 15, n. 1, p. 41-51, jan./jun. 2012. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/S1414-49802012000100005. Acesso em: 15 jun. 2021.
GADELHA, Regina Maria A. Fonseca. Conquista e ocupação da Amazônia: a fronteira Norte do Brasil. Estudos Avançados, v. 16, n. 45, p. 63-80, ago. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/tJZSwwSYKNrtVLJ9Wp4JQvH/?lang=pt#. Acesso em: 12 jan. 2021.
GIOVANELLI, Rafael Gandur. Discurso de desenvolvimento no Supremo Tribunal Federal: A participação indígena na autorização parlamentar para o aproveitamento hidrelétrico Belo Monte. Dissertação (Mestrado em Direito) - FGV-Direito, São Paulo, 2015. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/13723. Acesso em: 19 jun. 2022.
GLASSMAN, Jim. Primitive accumulation, accumulation by dispossession, accumulation by ‘extra-economic’ means. Progress in Human Geography, v. 30, n. 5, p. 608-625, 2006. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/0309132506070172. Acesso em: 23 jun. 2022.
GONER, Ozlem; REBELLO, Joseph T. State violence, nature, and primitive accumulation: dispossession in Dersim. Dialectical Anthropology , v. 41, n. 1, p. 33-54, mar. 2017. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s10624-016-9440-7. Acesso em: 26 jun. 2022.
HARVEY, David. A Produção Capitalista do Espaço. Trad. Carlos Szlak. São Paulo: Annablume, 2005.
HERVÁS, Ismael De La Villa. La producción del espacio social en la Amazonía brasileña a través de las represas hidroeléctricas: El caso del conflicto de Belo Monte. Relaciones Internacionales, v. 45, p. 185-204, out. 2020. Disponível em:https://revistas.uam.es/relacionesinternacionales/article/view/11582. Acesso em: 27 jun. 2022.
LISBOA, Marijane Vieira. Balanço da política ambiental do governo Lula: grandes e duradouros impactos. In: DE PAULA, Marilene (Org.). “Nunca antes na história desse país”...? : um balanço das políticas do governo Lula. Rio de Janeiro, RJ: Fundação Heinrich Böll, 2011. Disponível em: https://br.boell.org/sites/default/files/livro_nunca_antes_na_historia_desse_pais1.pdf. Acesso em: 26 jul. 2021.
LOUREIRO, Violeta Refkalefsky. Amazônia: uma história de perdas e danos, um futuro a (re)construir. Estudos Avançados, São Paulo, v. 16, n. 45, p. 107-121, ago. 2002. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/9872/11444. Acesso em: 27 jul. 2021.
LÖWY, Michael. O que é ecossocialismo? 2 ed. São Paulo: Cortez Editora, 2014.
MAIA, Ricardo Eduardo de Freitas; GUERRA, Gutemberg Armando Diniz; CALVI, Miquéias Freitas. Dilemas do processo de desterritorialização de famílias atingidas por grandes projetos na Volta Grande do Xingu, Pará, Brasil. Revista NERA, Presidente Prudente, v. 20, n. 37, p. 195-215, mai./ago. 2017. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/nera/article/view/4050. Acesso em: 13 set. 2021.
MARX, Karl. A assim chamada acumulação primitiva. In: MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013, p. 514-541. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/2547757/mod_resource/content/1/MARX%2C%20Karl.%20O%20Capital.%20vol%20I.%20Boitempo..pdf. Acesso em: 16 jun. 2022.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã: Crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas. Trad. Rubens Enderle, Nélio Schneider, Luciano Cavini Martorano. São Paulo: Boitempo, 2007.
MEIRELLES FILHO, João Carlos de Souza. É possível superar a herança da ditadura brasileira (1964-1985) e controlar o desmatamento na Amazônia? Não, enquanto a pecuária bovina prosseguir como principal vetor de desmatamento. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, v. 9, n. 1, p. 219-241, jan.-abr. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bgoeldi/a/bQNMYhCDLkvQCTHBZkcYf4v/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 4 set. 2021.
MELO, Kátia Maria dos Santos. Lutas sociais e resistências na área de influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte: a Amazônia no cenário da mundialização do capital. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade de Brasília, Brasília, 2016. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/22142. Acesso em: 14 jun. 2021.
MELO, Kátia Maria dos Santos. Usina hidrelétrica de Belo Monte: lutas sociais e resistência na Amazônia Paraense. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 24, n. 1, p. 188-197, jan./abr. 2021. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/75250. Acesso em: 12 jun. 2021.
MENDONÇA, Sônia Regina de. O Estado Ampliado como Ferramenta Metodológica. Marx e o Marxismo, v.2, n.2, p. 27-43, jan/jul 2014. Disponível em: https://www.niepmarx.blog.br/revistadoniep/index.php/MM/article/view/35. Acesso em: 1 jul. 2022.
MENDONÇA, Sônia Regina de. Estado e poder no brasil: abordagens teórico-metodológicas. In: ANPUH – XXII Simpósio Nacional de História – João Pessoa, 2003. Anais [...]. João Pessoa: 2003. Disponível em: https://anpuh.org.br/uploads/anais-simposios/pdf/2019-01/1548177542_bae2f56c92c59ef1e546cc12ced3f109.pdf. Acesso em: 1 jul. 2022.
MICHELOTTI, Fernando; MALHEIRO, Bruno. Questão agrária e acumulação por espoliação na Amazônia. Revista da ANPEGE, v. 16, n. 29, p. 641-680, 2020. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/anpege/article/view/12495/pdf. Acesso em: 19 jul. 2021.
MOREIRA, João Paulo de Oliveira. Lutas de Classes na Pan-Amazônia: A organização dos povos indígenas frente à atuação do BNDES. Revista InSURgência, Brasília, v.1, n. 2, p. 118-141, 2015. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/18880. Acesso em: 24 fev. 2021.
NORTE ENERGIA. Apresentação Institucional. Brasília: Norte Energia, 2020. Disponível em: https://api.mziq.com/mzfilemanager/v2/d/6d83c9c0-ab0e-4821-9599-0a3f5af7af43/c6b323cc-82bd-d50d-a821-c9fab0c18ebe?origin=1. Acesso em: 12 set. 2021.
NORTE ENERGIA. Composição acionária. Brasília: Norte Energia, 2021. Disponível: https://www.norteenergiasa.com.br/pt-br/norte-energia/composicao-acionaria. Acesso em: 11 set. 2021.
OLIVEIRA, Nathalia Capellini Carvalho de. A grande aceleração e a construção de barragens hidrelétricas no Brasil. Varia Historia, Belo Horizonte, v. 34, n. 65, p. 315-346, mai./ago. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/vh/a/ChCpxyx8Xg6w74xRTmNBRvJ/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 10 set. 2021.
PADINHA, Marcel Ribeiro. Grandes objetos na Amazônia: das velhas lógicas hegemônicas às novas centralidades insurgentes, os impactos da Hidrelétrica de Belo Monte às escalas da vida. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2017. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/154150. Acesso em: 10 set. 2021.
PAIVA, Ravena Araujo. Desenvolvimento e a Amazônia em foco: história e poder. Áltera – Revista de Antropologia, João Pessoa, v. 2, n. 5, p. 84-103, jul. / dez. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/altera/article/view/37385. Acesso em: 13 jun. 2021.
PRIETO, Gustavo Francisco Teixeira. A aliança entre terra e capital na ditadura brasileira. Mercator, Fortaleza, v. 16, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/mercator/a/XLfjxSkqJSjjgbWB9xwJTmd/?lang=pt#. Acesso em: 13 set. 2021.
RAMALHO, Cristiano Wellington Noberto. A natureza da natureza em Marx. Revista TOMO, São Cristóvão, v. 17,p. 153-181, jul./dez. 2010. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/tomo/article/view/512. Acesso em: 2 jul. 2022.
REDE XINGU+. Mineração Volta Grande (Belo Sun). Altamira: Rede Xingu+, 2021. Disponível em: https://xingumais.org.br/obra/mineracao-volta-grande-belo-sun. Acesso em: 12 set. 2021.
ROBINSON, Cedric J. Racial Capitalism: The Nonobjective Character of Capitalist Development. In: ROBINSON, Cedric J. Black marxism: the making of the Black radical tradition. 3 ed. Chapel Hill: University of North Carolina Press, 2020, p. 9-28.
RODRIGUES, Edmilson Brito. Território e soberania na globalização: Amazônia, jardim de águas sedento. Tese (Doutorado em Geografia Humana) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-22112010-164131/en.php. Acesso em: 19 jun. 2021.
SAITO, Kohei. Primitive Accumulation as the Cause of Economic and Ecological Disaster. In: MUSTO, Marcello (ed.). Rethinking Alternatives with Marx: Economy, Ecology and Migration. Gewerbestrasse: Palgrave Macmillan, 2021, p. 93-112.
SANTOS, Fabio Luis Barbosa dos. Uma história da onda progressista sul-americana (1998-2016). São Paulo: Elefante, 2018.
SECRETO, María Verónica. A ocupação dos “espaços vazios” no governo Vargas: do “Discurso do rio Amazonas” à saga dos soldados da borracha. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 40, jul-dez. 2007, p. 115-135. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/1288. Acesso em: 21 jun. 2022.
SEFERIAN, Gustavo; MARQUES, Bruna Maria Expedito. Acumulação primitiva, luta de classes e direito do trabalho: olhares ecossocialistas para a ofensiva capitalista contemporânea e as consequentes contrarreformas trabalhistas no Brasil. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 9, n. 12, p. 133-151, ago. 2020. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/180910. Acesso em: 14 jun. 2022.
SHILLIAM, Robbie. Hegemony and the Unfashionable Problematic of ‘Primitive Accumulation’. Millennium: Journal of International Studies, v. 32, n.1, p. 59-88, 2004. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/03058298040330010301?journalCode=mila. Acesso em: 13 jun. 2022.
VERDUM, Ricardo. As obras de infraestrutura do PAC e os povos indígenas na Amazônia Brasileira. Brasília: Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), 2012. Disponível em: http://amazonia.org.br/wp-content/uploads/2012/10/Obras-de-Infraestrutura-do-PAC-e-Povos-Indigenas.pdf. Acesso em: 15 jun. 2021.
WHITEHEAD, Judy. Space, Place and Primitive Accumulation in Narmada Valley and Beyond. Economic and Political Weekly, v. 38, n. 40, p. 4224-4230, out. 2003. Disponível em: https://www.epw.in/journal/2003/40/perspectives/space-place-and-primitive-accumulation-narmada-valley-and-beyond.html. Acesso em: 3 jul. 2022.
ZHOURI, Andréa. O ativismo transnacional pela Amazônia: entre a ecologia política e o ambientalismo de resultados. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 12, n. 25, p. 139-169, jan.-jun. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ha/a/9mSxZh8QFrzKrq4jQPyMHwF/?lang=pt#. Acesso em: 23 fev. 2021.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Brunno Victor Freitas Cunha, Izabela Santarelli
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png)
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
1. Os conteúdos dos trabalhos são de exclusiva responsabilidade de seu autor.
2. É permitida a reprodução total ou parcial dos trabalhos publicados na Revista, desde que citada a fonte.
3. Ao submeterem seus trabalhos à Revista os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos (não publicados em qualquer meio digital ou impresso).
4. Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com direitos de primeira publicação reservados para este periódico.
5. Para fins de divulgação, a Revista poderá replicar os trabalhos publicados nesta revista em outros meios de comunicação como, por exemplo, redes sociais (Facebook, Academia.Edu, etc).
6. A Revista é de acesso público, portanto, os autores que submetem trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito.
7. Constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.
8. Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhe garantido o direito à ampla defesa.
9. Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.