Estado social
una sistematización para pensar la reconstrucción
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2023.46716Palabras clave:
Estado social, Reconstrucción, Reformismo, Derechos socialesResumen
El artículo hace una presentación sistemática de los diversos aspectos del estado de bienestar, organizando categorías que pueden contribuir a una apreciación más objetiva del fenómeno, tales como: significados, características, instrumentos, tipologías y cronología. El Estado del bienestar es una experiencia histórica, generada en tiempos de guerra y de crisis profunda, cuya seña de identidad es la concertación política, económica y social. Su marco jurídico presenta importantes variaciones locales, que oscilan entre concepciones más socializadoras, de carácter intervencionista sobre la economía, y conservadoras, protectoras del capital en momentos de crisis. Considerada “la más notable ingeniería o construcción política” (Bresser-Pereira), la construcción del Estado social tiene por lo menos tres características: (1) se produjo en medio de luchas políticas, nunca dadas de antemano; (2) las posiciones victoriosas en las disputas resultaron de la capacidad de crear consenso en torno a ciertas ideas rectoras; (3) el derecho desempeñó un papel importante en la organización de los procesos que transformaron esas ideas en prácticas institucionalizadas, así como en la configuración de las propias prácticas, incorporando valores de justicia social, compromiso democrático y derechos fundamentales. Esto es lo que se abrió paso a través de la consternación resultante de las desastrosas decisiones políticas. Teniendo en cuenta las crisis de la década de 2010, la reconstrucción del Estado exige una acción colectiva, con la renovación de su capacidad de actuación, superando el escepticismo antiestatal de derecha e izquierda. La metodología se basa en el análisis bibliográfico y en la identificación de marcos jurídico-institucionales relevantes.
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