Representación de las mujeres y financiación de las campañas
historia reciente y nuevas perspectivas a la luz de la Reforma Electoral de 2015
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2017.5044Palabras clave:
Representación política, Mujer, Financiación de las campañas, Reforma electoralResumen
El objetivo de este trabajo es demostrar y observar la historia de la participación femenina y su desempeño en las elecciones brasileñas, trayendo también una perspectiva con la Reforma Electoral de 2015. Y luego mostrar cómo la financiación de las campañas y el actual sistema electoral favorecen la mínima participación de las mujeres en la política. Ya que, ellas representan sólo el 11% de los cargos legislativos en Brasil, a pesar de que existe una tendencia internacional de aumento de la representación política femenina.
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Citas
ALVES, José Eustáquio Diniz; PINTO, Céli Regina Jardim; JORDÃO, Fátima (orgs.). Mulheres nas Eleições 2010. São Paulo: ABCP; Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2012, pp.139-166.
AVRITZER, Leonardo; ANASTASIA, Fátima. Reforma política no Brasil (orgs.). – Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006, pp. 153-158.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Anteprojeto 02/2011. Dispõe sobre o sistema eleitoral para as eleições proporcionais e sobre o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998. Disponível em:<http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=B8FA08AE3FF59C6773F8D18881DB91E3.proposicoesWeb1?codteor=1315373&filename=Avulso+PL+1538/2007> Acesso: 22 de fevereiro 2017.
________. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 05 out. 1988.
________. Lei das Eleições. Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições. Diário Oficial da União, Brasília, 30 set. 1997. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9504.htm> Acesso: 22 de fevereiro 2017.
________. Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015. Altera as Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina. Diário Oficial da União, Brasília, 29 set. 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13165.htm> Acesso: 22 de fevereiro 2017.
________. Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995. Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal. Diário Oficial da União, Brasília, 19 set. 1995.Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9096.htm> Acesso: 22 de fevereiro 2017.
________. Resolução nº 23.463, de 15 de dezembro de 2015. Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições de 2016. Diário Oficial da União, Brasília, 15 dez. 2015. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/legislacao-tse/res/2015/RES234632015.html> Acesso: 22 de fevereiro 2017.
________. Tribunal Superior Eleitoral. Sistema de prestação de contas. Disponível em <http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2014/abrirTelaReceitasCandidato.action> Acesso: 22 de fevereiro de 2017.
________. Tribunal Superior Eleitoral. Estatísticas eleitorais 2014. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais-2014-resultado> Acesso: 23 de fevereiro de 2017.
FIGUEIREDO FILHO, Dalson. Britto. Gastos eleitorais: os determinantes das eleições? Estimando a influência dos gastos de campanha nas eleições de 2002. Revista Urutágua, v. 8, 2005, pp. 1-10. Disponível em: <http://www.urutagua.uem.br/008/08pol_figueiredo.htm> Acesso: 23/02/2017.
GALVÃO, Instituto Patrícia. Mulheres sofrem com desigualdade no financiamento de campanha. 2015. Disponível em: <http://agenciapatriciagalvao.org.br/politica/mulheres-sofrem-com-desigualdade-no-financiamento-de-campanha/> Acesso: 23 de fevereiro de 2017.
GENÊRO, Observatório. Mulheres em espaços de poder e decisão. 2015. Disponível em: <http://www.observatoriodegenero.gov.br/menu/areas-tematicas/poder-e-decisao> Acesso: 23 de fevereiro de 2017.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2015. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/> Acesso: 23 de fevereiro de 2016.
LIJPHART, Arend. Modelos de democracia Desempenho e padrões de governo em 36 países. Tradução de Roberto Franco. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
MATOS, Marlise. Mulheres e Democracia_formação politica 2015. Centro do Interesse Feminista e de Gênero – CIFG Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher – NEPEM da Universidade Federal de Minas Gerais. [ slides 29]. 2015
MATOS, Marlise; CORTÊS, Iáris Ramalho. Mais mulheres no poder: Contribuição à formação política das mulheres.
Brasília: Presidência da República, Secretaria de Políticas públicas para as mulheres, 2010.
CHADE, Jamil. Brasil tem menos mulheres do que no Oriente Médio. São Paulo. 2015. Disponível em: <http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-tem-menos-mulheres-no-legislativo-que-oriente-medio,1645699> Acesso: 23 de fevereiro de 2017.
MIGUEL, Luiz Felipe; BIROLI, Flávia. Feminismo e política: uma introdução. 1. ed. – São Paulo: Boitempo, 2014.
PEREIRA, Rodolfo Viana; GELAPE, Lucas de O. Anacronismo do sistema proporcional de lista aberta no Brasil: ocaso das razões originárias de sua adoção. Revista de Informação Legislativa, v. 205, 2015, pp. 261-279.
PEREIRA, Rodolfo Viana; VIDAL, Luísa Ferreira. Big donors brasileiros: retrato das 10 (dez) empresas que mais doaram para as campanhas e para os diretórios nacionais dos partidos políticos dos candidatos à presidência da república nas eleições de 2010. 2014. Disponível em: <https://www.academia.edu/11338872/Big_Donors_brasileiros> Acesso: 22 de fevereiro de 2017.
PINSKY, Carla Bassanezi; PEDRO, Joana Maria (orgs.). Nova historia das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 2012.
PINTO, Céli Regina Jardim. Uma historia do feminismo no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2003.
RAMOS. Luciana. Sub-representação feminina no Congresso afeta direitos sociais da mulher. São Paulo. 2015. Carta Capital – Entrevista concedida a Marcelo Pellegrini. Disponível em: <http://www.cartacapital.com.br/politica/sub-representacao-feminina-no-congresso-afeta-direitos-sociais-da-mulher-4112.html > Acesso: 15 de abril de 2016.
SACCHET, Teresa. Capital social, gênero e representação política no Brasil. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2009.
SACCHET, Teresa; SPECK, Bruno Wilhelm. Financiamento eleitoral, representação política e gênero: uma análise das eleições de 2006. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2011.
SANTOS, Polianna Pereira dos; BARCELOS, Júlia Rocha de. Direitos Políticos das Mulheres e a regulamentação legal das cotas de gênero: resultados em Bolívia, Peru e Brasil. Lima: Pontifica Universidade Católica del Perú, 2015.
SANTOS, Rodrigo Dolandeli dos. Grandes Empresários e Sucesso Eleitoral nas eleições de 2002, 2006 e 2010.
Caxambu. 35º Encontro Anual da Anpocs. 2011. Disponível em: http://anpocs.org/index.php/papers-35-encontro/gt-29/gt13-16/979-grandes-empresarios-e-sucesso-eleitoral-dos-candidatos-nas-eleicoes-de-2002-2006-e-2010/file Acesso: 23 de fevereiro de 2017.
SILVA, Adriana Campos. Poder e Representação Política na Democracia Participativa: estudo sobre seu significado no Brasil. 109 f. Tese (Doutorado). Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito. Belo Horizonte, 2002.
SILVA, Adriana Campos; SANTOS, Polianna Pereira dos. Participação política feminina e a regulação legal das contas de gênero no Brasil: breve analise das eleições havidas entre 1990 e 2014.Belo Horizonte: XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA. Belo Horizonte. 2015. Disponível em: <http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/0wgz69fe/YQ8Bx03xH12IjKG0.pdf> Acesso: 23 de fevereiro de 2017.
SPECK, Bruno Wilhelm. Como financiar a competição política? Concepções contempovrâneas, ilustrações do caso da Alemanha e perspectivas para a situação no Uruguay. Montevideo. 2002
_______. Game over: duas décadas de financiamento de campanhas com doações de empresa no Brasil. Madrid: Revista de Estudios Brasileños, 2016, pp.125-135.
_______. O dinheiro e a política no Brasil. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, mai. 2010, pp. 6-7.
UNION, Inter-Parliamentary. Classificação de 191 países por ordem da percentagem de mulheres descendente na câmara baixa ou única. 2016. Disponível em: <http://www.ipu.org/wmn-e/classif.htm> Acesso: 23 de fevereiro de 2017
VENTURI, Gustavo; GODINHO, Tatau. (org). Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado: uma década de mudanças na opinião pública. Edições Sesc - São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2013.
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