Símbolos de resistencia
la represión de los movimientos sociales en Brasil y la prohibición del uso de máscaras en las manifestaciones
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2017.5053Palabras clave:
Manifestaciones, Criminalización de los movimientos sociales, Función política del poder punitivo, MascarillasResumen
El punto de partida de este trabajo fue la reciente legislación, aprobada en 2014 en el estado de Minas Gerais, que pretendía prohibir el uso de máscaras y accesorios con función similar durante las manifestaciones populares. En vista de ello, tratamos de recuperar la historia reciente de la represión institucionalizada de los movimientos sociales en Brasil. Investigamos las posibles causas y el modo en que los organismos gubernamentales proceden ante tales situaciones. Así, a través de un estudio combinado de la sociología de las manifestaciones y de las ciencias penales, el objetivo fue buscar el discurso oculto detrás de la máscara legislativa, destacando cómo la legislación en este sentido puede legitimar una actuación política y antidemocrática del poder punitivo.
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AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. 1ª edição. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004.
AGAMBEN, Giorgio. Como a obsessão por segurança muda a democracia. Disponível em <http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1568>. Acesso em 10 de setembro de 2014. 2014.
ALMADA, Pablo Emanuel Romero. Resistência, Ocupação e Criminalização: O Movimento Estudantil nas Greves das Universidades Paulistas em 2007. Coimbra, 2009.
ANDRADE, Vera Regina Pereira. Pelas mãos da Criminologia. 1ª edição. Florianópolis: Editora Revan, 2012.
AUGUSTO, Acácio; ROSA, Pablo Ornelas; RESENDE, Paulo Edgar da Rocha. Capturas e resistências nas democracias liberais: Uma mirada sobre a participação dos jovens nos novíssimos movimentos sociais. Estudos de Sociologia. Araraquara, v. 21, n. 40, janeiro/julho de 2016.
BAGGIO, Roberta Camineiro; MIRANDA, Lara Caroline. Violência, crime e Segurança Pública: A incompletude da transição política brasileira e seus reflexos na cultura jurídica contemporânea: Ainda existem perseguidos políticos no Brasil? Sistema Penal e Violência. Porto Alegre, v. 5, n. 2, pp. 281-297, julho/dezembro de 2013.
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica ao Direito Penal: Introdução à Sociologia do Direito Penal. 6ª edição. Editora Revan: Rio de Janeiro, 2011.
BARREIRA, Irlys Alencar F. Ação direta e simbologia das “jornadas de junho”: notas para uma sociologia das manifestações. Contemporânea: Revista de Sociologia da UFSCAR. São Carlos, v. 4, n. 1, pp. 145-164, janeiro/junho de 2014.
BECKER, Howard S. Outsiders: Estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
BRASIL. Autos do Processo Crime nº 1013/64. 2ª Vara Criminal da Comarca de Santos-SP. p. 11
BRASIL. Relatório do procedimento administrativo nº 16315-0900/07-9 do Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. 2009. p. 4 e p. 32-33.
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 que institui o Código Penal. 1940.
BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941 que institui o Código de Processo Penal. 1941.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.
BRASIL. Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995 que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 1995.
BRASIL. Lei nº 12.037 que dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado. 2009.
BRASIL. Lei nº 7.710 que define os crimes contra a segurança nacional. 1983.
CALL, Lewis. A is for anarchy, V is for Vendetta: images of Guy Fawkes and the creation of postmodern anarchism. Anarchist Studies. Loughborough, v. 16, fasc. 2, pp. 154-173, 2007/2008.
CLEINMAN, Betch. Mídia, crime e responsabilidade. Revista de Estudos Criminais, v. 1, n. 1, 2001.
CORRÊA, Diego Ayres. Os meios de comunicação de massa e sua influência no desenvolvimento da histeria punitiva e na ampliação da repressão penal. Revista de Estudos Criminais, v. 1, n. 3, 2001.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: Teoria do garantismo penal. 4ª edição revista. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
GOFFMAN, Erving. A representação do eu na vida cotidiana. 10ª edição. Petrópolis: Editora Vozes, 2002.
GOHN, Maria da Glória. Empoderamento e participação da comunidade em políticas sociais. Saúde e Sociedade, v. 13, n. 2, pp. 20-31, 2004.
GOHN, Maria da Glória. História dos movimentos e lutas sociais: A construção da cidadania dos brasileiros. 5ª edição. São Paulo: Editora Loyola, 2001.
HARVEY, David et alii. Occupy: Movimentos de protesto que tomaram as ruas. São Paulo: Boitempo, 2012.
MAGALHÃES, Fabiano Rosa de.As Manifestações no espaço público: a rua como lugar da expressão política. Pensamento Plural. Pelotas, v. 12, pp. 7-35, janeiro/junho de 2013.
MARICATO, Ermínia (org.). Cidades Rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo, Boitempo: 2013.
MINAS GERAIS. Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Parecer para o 1º turno do projeto de lei nº 4.474/2013. Disponível em <http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/documento.html?a=2013&n=4474&t=PL&doc=0>. Acesso em 23 de julho de 2014. 2014b.
MINAS GERAIS. Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Parecer para o 1º turno do projeto de lei nº 4.474/2013. Disponível em <http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/documento.html?a=2013&n=4474&t=PL&doc=1>. Acesso em 23 de julho de 2014. 2014c.
MINAS GERAIS. Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Parecer para o 2º turno do projeto de lei nº 4.474/2013. Disponível em <http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/documento.html?a=2013&n=4474&t=PL&doc=3>. Acesso em 23 de julho de 2014. 2014d.
MINAS GERAIS. Lei nº 21.324 de 2014. Disponível em <http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?ano=2014&num=21324&tipo=LEI>. Acesso em 23 de julho de 2014. 2014a.
MOORE, Alan; LLOYD, David. V for Vendetta. Vol. IX. DC Comics Inc.: Nova Iorque, 1989.
MOREIRA, Vagner José. A criminalização dos movimentos sociais de luta pela terra: mundos dos trabalhadores, questão agrária e o “levante comunista” de 1949 em Fernandópolis-SP. Revista NERA. Presidente Prudente, ano 13, nº 16, pp. 114-129, janeiro/junho de 2010.
OLIVEIRA, Felipe Moura de; HENN, Ronaldo Cesar. Movimentos em rede e ocupação do espaço público: limites e possibilidades ante a crise do jornalismo. Contemporânea Comunicação e Cultura. Salvador, v. 12, n. 1, pp. 39-54, janeiro/abril de 2014.
ROSA, Alexandre Morais da; KHALED JR, Salah H. In Dubio Pro Hell: Profanando o Sistema Penal. Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2014.
SÃO PAULO. Autos do Habeas Corpus nº 0025142-65.2014.8.26.0050. 30ª Vara Criminal da comarca de São Paulo-SP. 2014.
V de Vingança. Direção James McTeigue. Intérpretes Hugo Weaving; Natalie Portman e outros. Roteiro: Andy Wachowsky; Lana Wachowsky. Los Angeles: Warner Bros. Pictures, 2005. 132 minutos.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro I. 4ª edição. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2011.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: A perda de legitimidade do sistema penal. 5ª edição. Rio de Janeiro: Editora Revan, 1991.
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