Reflexiones sobre ciudadanía y soberanía desde la idea de supranacionalidad política en la Unión Europea

Autores/as

  • Luiz Claúdio Araujo Pinho Universidade de São Paulo
  • Vanilda Peres dos Santos Univesidade Estadual de Montes Claros

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2019.5146

Palabras clave:

Identidad constitucional, Ciudadanía, Supranacionalidad, Subsidiariedad, Soberanía, Déficit democrático

Resumen

En este artículo, el modelo de ciudadanía del Estado-nación, constituido en la modernidad europea, presenta límites en cuanto al respeto de las libertades y garantías fundamentales y no dialoga con la multiplicidad de roles presentes en el nuevo contexto surgido de la creación de la Unión Europea. A partir de la constitución de una ciudadanía supranacional, los modelos de ciudadanía directa, participativa, representativa, deliberativa y activista están siendo resignificados desde la experiencia de integración de los países del bloque.

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Biografía del autor/a

Luiz Claúdio Araujo Pinho, Universidade de São Paulo

Bacharel em Ciências Socias pela Universidade de São Paulo. Graduando em Ciências do Estado pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/0563819978644383

Vanilda Peres dos Santos, Univesidade Estadual de Montes Claros

Licenciatura em História pela Univesidade Estadual de Montes Claros. Graduanda em Ciências do Estado pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/3100370664373391

Citas

ALEMANHA. BVerfG 37, 271. Sentença de 29 de maio de 1974, Solange I. Disponível em: <http://www.servat.unibe.ch/dfr/bv037271.html#Rn002>. Acesso em 10 abr. 2017.

ALEMANHA. BVerfG 73, 339. Sentença de 22 de outubro de 1986, Solange II. Disponível em: <http://www.servat.unibe.ch/dfr/bv073 339.html>. Acesso em 10 abr. 2017.

ARISTÓTELES. A política. 1.ed. Coleção Folha: livros que mudaram o mundo. V.11. São Paulo: Folha de São Paulo, 2010.

BENDIX, Reinhard. A ampliação da cidadania. In: CARDOSO, Fernando Henrique e MARTINS, Carlos Estevam. Política &Sociedade. São Paulo: Ed.Nacional, 1981-1983.

CARDOSO, Fernando Henrique e MARTINS, Carlos Estevam. Política & Sociedade. São Paulo: Ed.Nacional, 1981-1983.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 21.ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2015. Apud: FIUZA, Ricardo Arnaldo Malheiros & COSTA, Mônica Aragão Martiniano Ferreira. Soberania. In: CASTRO, Carmen Lúcia Freitas; GONTIJO, Cynthia Rúbia Braga e PINTO, Luciana Moraes Raso Sardinha.Dicionário de Políticas Públicas: volume 2(orgs.) Barbacena: EdUEMG, 2015.

CONSTANT, Benjamin. Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos. História Contemporânea. FAFICH. Belo Horizonte: UFMG. Disponível em: <http://www.fafich. ufmg.br/~luarnaut/Constant_liberdade.pdf>, Acesso em: 01 dez. 2017.

DE MOURA, Aline Beltrame. CIDADANIA EUROPEIA: Uma Verdadeira e Própria Cidadania? Revista Direito em Debate, v. 18, n. 32, 2013.

DIZ, Jamile Bergamaschine Mata et al. Visitando o primado das normas de direito europeu: a evolução histórica da primazia e seus primeiros desdobramentos jurisprudenciais. Revista Jurídica, v. 4, n. 49, p. 255-284, 2017.

FOUCAULT, Michel. A microfísica do poder. Organização e tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.

GLOTZ, G. Princípios da democracia ateniense. In: CARDOSO, Fernando Henrique e MARTINS, Carlos Estevam. Política & Sociedade. São Paulo: Ed.Nacional, 1981-1983.

HABERMAS, J. Sobre a constituição da Europa. São Paulo: Unesp, 2012.

HABERMAS, J. Teoría de la acción comunicativa. Trad. Manuel Jiménez Redondo. 2. Tomos. Madrid: Trotta, 2010.

JÚNIOR, Arno Dal Ri; DE OLIVEIRA, Odete Maria (Ed.). Cidadania e nacionalidade: efeitos eperspectivas nacionais, regionais, globais. Unijuí, 2002.

RAMOS, Rui Manuel Moura. Nacionalidade, Plurinacionalidade e Supranacionalidade na União Europeia e na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. 75 Bol. Fac. Direito Universidade Coimbra, 2003.

SANTOS, Paula Marques dos; SILVA, Mónica. A identidade europeia: a cidadania supranacional. Janus Online, 2011.

TONET, Ivo. Cidadania ou Emancipação Humana. REA, nº 44, janeiro de 2005.Disponível em: https://espacoacademico .wordpress.com/2012/05/26/cidadania-ou-emancipacao-humana/, Acesso em 02 dez.2017.

YOUNG, Iris Marion. Desafios ativistas à democracia deliberativa. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 13. Brasília, janeiro-abril de 2014, p. 187-212.

Publicado

21-01-2019

Cómo citar

PINHO, L. C. A.; SANTOS, V. P. dos. Reflexiones sobre ciudadanía y soberanía desde la idea de supranacionalidad política en la Unión Europea. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 4, n. 1, p. 1–21, 2019. DOI: 10.35699/2525-8036.2019.5146. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e5146. Acesso em: 11 may. 2024.

Número

Sección

Artículos