Los impactos de la pandemia covid-19 en el programa jóvenes aprendizajes de la rede citadã
DOI:
https://doi.org/10.35699/2965-6931.2024.54282Palabras clave:
aprender derecho, programa de jóvenes aprendices, pandemia, COVID-19, rede ciudadResumen
Este estudio busca identificar las complicaciones y alternativas utilizadas en la aplicación de la Ley de Aprendizaje Profesional o Programa Joven Aprendiz por parte de la organización Rede Cidadã durante la pandemia de covid-19 (que estuvo vigente como emergencia global de 2020 a 2023). Se consideró que el período cubierto fue de severa agitación política en Brasil y ofensivas para desmantelar conquistas sociales, que impactaron la política de Aprendizaje. Como metodología se utilizó un diseño descriptivo según el enfoque de la Teoría Actor-Red, abarcando la inmersión con aprendices, educadores sociales y el material pedagógico de la institución. Los hallazgos evidencian la defensa de la sociedad de la política pública, así como problemas de concertación entre las entidades sociales. En este escenario, se concluyó que los desafíos que plantean el aumento de las pérdidas laborales, las interacciones remotas y el creciente uso de tecnologías digitales constituyen un factor de atención.
Referencias
ABÍLIO, Ludmila Costhek. Uberização e juventude periférica: Desigualdades, autogerenciamento e novas formas de controle do trabalho, Novos estud. CEBRAP, v. 39, n. 3, p. 579-597, set.-dez. 2020. http://dx.doi.org/10.25091/s01013300202000030008. Acesso em: 02 jan. 2023. DOI: https://doi.org/10.25091/s01013300202000030008
ALVES, Fernando Almeida et al., 20 years of “Rede Cidadã”: education involving mind, body and emotions in the work for social inclusion. International Journal of Human Sciences Research, [s. l.], v. 1, n. 5, p. 2–8, 2021. Disponível em: https://www.atenaeditora.com.br/catalogo/artigo-revista/20-years-of-rede-cidada-education-involving-mind-body-and-emotions-in-the-work-for-social-inclusion. Acesso em: 14 abr. 2024. DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.5582103121
AMAZARRAY, Mayte Raya. et al. Aprendiz versus Trabalhador: Adolescentes em Processo de Aprendizagem. Psic.: Teor. e Pesq. Brasília, vol. 25, n. 3, p. 329-338, jul.-set. 2009. https://doi.org/10.1590/S0102-37722009000300006. Acesso em 28 dez 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-37722009000300006
BARROS, Josemir Almeida; MATIAS, Juliana Cândido. Discursos de um presidente: políticas públicas e educação em tempos de pandemia. Linhas Críticas, v. 27, p. 1-23, 2021. doi.org/10.26512/lc.v27.2021.35310. Acesso em: 28 maio 2023. DOI: https://doi.org/10.26512/lc.v27.2021.35310
BOLLIGER, Sergio. Inovação depois da Nova Gestão Pública. In: AGUNE, Roberto et al. Dá pra fazer: Gestão do conhecimento e inovação em governo. São Paulo: Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, 2014.
BRANDÃO, Francisco. Deputados criticam MP e prometem entregar relatório do Estatuto do Aprendiz em junho. Câmara dos Deputados, 10 maio 2022. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/873751-deputados-criticam-mp-e-prometem-entregar-relatorio-do-estatuto-do-aprendiz-em-junho/. Acesso em: 02 jan. 2022.
BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho (1943). Decreto-Lei nº 5.452 de 01 de maio de 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 19 jul 2022. Citações e notas de rodapé.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 31 dez. 2022. Citações e notas de rodapé.
BRASIL. Decreto 11.061, de 4 de maio de 2022. Planalto.gov. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d11061.htm. Acesso em: 29 dez. 2022.
BRASIL. Decreto nº 11.479, de 6 de abril de 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Decreto/D11479.htm#art3. Acesso em: 05 out. 2023.
BRASIL. Estatuto da Juventude. Brasília: Senado Federal, 2013.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Planalto.gov. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 29 dez. 2022.
BRASIL. Lei n. 10.097, de 19 de dezembro de 2000. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10097.htm. Acesso em: 03 jan. 2023.
BRASIL. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm. Acesso em: 27 ago. 2024.
BRASIL. Lei n. 14.442, de 2 de setembro de 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14442.htm. Acesso em: 27 ago. 2024.
BRASIL. Manual da Aprendizagem: o que é preciso saber para contratar o aprendiz. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2014.
BRASIL. Medida Provisória 1.116, de 4 de maio de 2022. Disponível em: https://in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.116-de-4-de-maio-de-2022-3975718. Acesso em: 29 dez. 2022.
CALIL, Gilberto Grassi. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 140, p. 30-47, jan.-abr. 2021. http://dx.doi.org/10.1590/0101-6628.236. Acesso em 22 maio 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.236
CERQUEIRA, Daniel; COELHO, Danilo Santa Cruz. Democracia Racial e Homicídios de jovens negros na cidade partida. Texto para discussão. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília/Rio de Janeiro: Ipea, 2017. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7383. Acesso em: 01 jan. 2023.
COSTA, Silas Dias Mendes; PAIVA, Kely César Martins de. Juventude e Trabalho: Um estudo bibliométrico com pesquisas brasileiras sobre jovens aprendizes. Revista Horizontes Interdisciplinares da Gestão, Belo Horizonte, v. 5, n. 1, jun. 2021. Disponível em: http://old.unihorizontes.br/fnh/hig/index.php/Hig/article/view/110. Acesso em 30 dez 2022.
COVID: por que o fim da emergência global não significa o fim da pandemia. G1, 05 maio 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/saude/coronavirus/noticia/2023/05/05/covid-por-que-o-fim-da-emergencia-global-nao-significa-o-fim-da-pandemia.ghtml. Acesso em: 21 set 2023.
CRARY, Jonathan. 24/7: Capitalismo tardio e os fins do sono. São Paulo: Ubu, 2016.
CRESCEMOS no ranking thedotgood (ex-NGO Advisor). Rede Cidadã, 31 mai. 2022. Rede Cidadã, 2022. Disponível em: http://www.redecidada.org.br/crescemos-no-ranking-thedotgood-ex-ngo-advisor/. Acesso em: 20 dez. 2022.
FERREIRA, Arthur Arruda Leal et al. (org.). Teoria Ator-Rede e Psicologia. Rio de Janeiro, Nau, 2010.
FRAGA, Marcelo Loyola; SILVA, Bárbara Evelyn Pinto da. Programa Jovem Aprendiz: um Estudo da Aplicação da Lei 10.097/00 como Política Pública na Formação Profissional de Jovens na Região da Grande Vitória-ES. VII Encontro de Administração Pública e Governança. [Trabalhos apresentados]. São Paulo, 20 a 22 nov. 2016.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 25 ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996
FREITAS, Maria de Fátima Quintal de; OLIVEIRA, Lygia Maria Portugal de. Juventude e Educação Profissionalizante: Dimensões Psicossociais do Programa Jovem Aprendiz. Psicologia em Pesquisa, Juiz de Fora, v. 6, n. 2, p. 111-120, jul. a dez. 2012. http://dx.doi.org/10.5327/Z1982-12472012000200004. Acesso em 30 dez. 2022. DOI: https://doi.org/10.5327/Z1982-12472012000200004
FRIGOTTO, Gaudêncio. Pandemia, mercantilização da educação e resistências populares. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v.13, n.1, p.636-652, abr. 2021. Nota de entrevista. https://doi.org/10.9771/gmed.v13i1.44442. Acesso em: 30 dez. 2022.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Diagnóstico da Inserção dos Jovens Brasileiros no Mercado de Trabalho em um Contexto de Crise e maior Flexibilização. Brasília. 2020. 37 p. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/publicacoes. Acesso em: 05 fev. 2022. Relatório técnico.
JURASZEK, Lucia; GUMBOWSKY, Argos. Jovem Aprendiz no Cenário das Políticas Públicas de Emprego. Desenvolvimento em Questão, v. 16, n. 45, out.- dez. 2018.
JUVENTUDE NO BRASIL. Unesco, 2022. Disponível em: https://pt.unesco.org/fieldoffice/brasilia/expertise/youth-brasil. Acesso em: 29 dez. 2022.
LATOUR, Bruno. Reagregando o social: uma introdução à teoria ator-rede. Salvador: Edufba; Bauru: Edusc, 2012.
LIPPOLD, Walter; FAUSTINO, Deivison. Colonialismo digital, racismo e acumulação primitiva de dados. Germinal: Marxismo e educação em Debate, v. 14, n. 2, p. 56–78, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/49760. Acesso em: 29 dez. 2022.
MARLI, Mônica. No Brasil, cerca de 11 milhões de jovens não estudam e nem trabalham. Agência IBGE, 29 out. 2019. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/25801-nem-nem. Acesso em: 29 dez. 2022.
MARTINS, Renata. Trabalho infantil causou 46,5 mil acidentes e 279 mortes em 12 anos. Agência Brasil, 06 out. 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/direitos-humanos/audio/2020-10/trabalho-infantil-causou-465-mil-acidentes-e-279-mortes-em-12-anos. Acesso em 27 ago. 2024.
MOREIRA, Mariana de Castro. O que foi feito, amigo, de tudo que a gente sonhou? Uma cartografia da atuação de Organizações da Sociedade Civil no fortalecimento da democracia. Orientadora: Rosa Maria Leite Ribeiro Pedro. 2014. 209 f. Tese (Doutorado em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social). EICOS/UFRJ: Programa de Pós-graduação em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014. Versão eletrônica.
MOSÉ, Viviane. Nietzsche hoje: sobre os desafios da vida contemporânea. Petrópolis: Vozes, 2018.
NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, 2023. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030), https://brasil.un.org/pt-br. Acesso em: 15 set 2023 .
NOBRE, Noéli. Deputados podem votar ainda neste mês o Estatuto do Aprendiz. Câmara dos Deputados, 10 nov. 2022. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/918917-deputados-podem-votar-ainda-neste-mes-o-estatuto-do-aprendiz/#:~:text=Ter%C3%A3o%20prioridade%20os%20adolescentes%20de,profissional%20correspondente%20%C3%A0%20ocupa%C3%A7%C3%A3o%20escolhida. Acesso em: 30 set. 2023
NUNES, Maisa Bruna de Almeida; FERNANDEZ, Cristiane Bonfim. Estado, sociedade e políticas de trabalho e emprego voltadas para os jovens no Brasil. Rev. katálysis, v. 19, n. 1, p. 64-72, jan.-jun. 2016. https://doi.org/10.1590/1414-49802016.00100007. Acesso em: 29 05 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/1414-49802016.00100007
OMS declara o fim da emergência global de Covid. G1, 05 maio 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2023/05/05/oms-declara-o-fim-da-emergencia-global-de-covid.ghtml. Acesso em: 05 out. 2023.
PAPP, Anna Carolina; GERBELLI, Luiz Guilherme Gerbelli; MIDLEJ, Aline. Em um ano de pandemia, 377 brasileiros perderam o emprego por hora. G1, 24 jul. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/07/24/em-um-ano-de-pandemia-377-brasileiros-perderam-o-emprego-por-hora.ghtml. Acesso em: 07 set 2023
PERONI, Vera Maria Vidal. Relação público-privado na educação básica: a democratização da educação? Movimento. v.3, n. 5, 2016. DOI: https://doi.org/10.22409/movimento2016.v0i5.a20945
PESSOA, Manuella Castelo Branco. et al. Formação profissional de jovens: a que se destina? Estudos de Psicologia, v. 19, n. 1, p. 22-30, jan./mar. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-294X2014000100004
PESSOA, Manuella Castelo Branco; ALBERTO, Maria de Fátima Pereira. Formação profissional: as vivências dos jovens em um programa de aprendizagem. Estudos Interdisciplinares em Psicologia, Londrina, v. 6, n. 1, p. 02-20, jun. 2015. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2236-64072015000100002. Acesso em: 01 jan. 2022. DOI: https://doi.org/10.5433/2236-6407.2015v6n1p02
RIBEIRO, Mariana. Pandemia liquida 57 mil vagas de aprendiz em 2020. Valor Econômico, 27 jan. 2021. Disponível em: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2021/01/27/pandemia-liquida-57-mil-vagas-de-aprendiz-em-2020.ghtml. Acesso em: 09 set 2023.
SAKAMOTO, Leonardo. MP é indulto para empresa que ignora cota de jovem aprendiz, acusam fiscais. Uol Notícias, 06 maio 2022. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/leonardo-sakamoto/2022/05/06/mp-e-indulto-para-empresario-que-descumpre-jovem-aprendiz-acusam-fiscais.htm. Acesso em: 27 ago. 2024.
SALOMÃO, Sandra; FRAZÃO, Lilian Meyer; FUKUMITSU, Karina Okajima. Fronteiras de Contato. In: FRAZÃO, Lilian Meyer; FUKUMITSU, Karina Okajima (org.). Gestalt-terapia: Conceitos Fundamentais. São Paulo: Summus, 2014.
SANTOS, Loise Lorena et al. COM-POR-UERJ: voo de Sankofa e as Ações Afirmativas. In: SILVA, Catia Antonia da et al. (org.). Memórias das ações afirmativas e das políticas de assistência estudantis: contribuições sobre contextos, processos e ações na UERJ. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2023.
SILVA JUNIOR, Paulo Roberto da; MAYORGA, Claudia. Jovem Nem Nem: Questionamentos a partir de Pesquisas sobre Juventude e Experiências de Jovens Pobres. Estudos e Pesquisas em Psicologia, v. 22, n. 2, p. 645-665, 2022. https://doi.org/10.12957/epp.2022.68641. Acesso em: 05 out. 2023. DOI: https://doi.org/10.12957/epp.2022.68641
TAU, Felipe. Lei do Aprendiz: Como anda a política considerada uma das maiores armas contra o trabalho infantil do Brasil. Criança Livre do Trabalho Infantil, 12 jun. 2017. Disponível em: http://www.chegadetrabalhoinfantil.org.br/noticias/materias/lei-do-aprendiz-como-anda-politica-considerada-uma-das-maiores-armas-contra-o-trabalho-infantil-no-brasil/. Acesso em: 21 set 2023.
TOKARNIA, Mariana, Mais de 5 milhões de crianças e adolescentes ficaram sem aulas em 2020. Agência Brasil, 29 abril 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2021-04/mais-de-5-milhoes-de-criancas-e-adolescentes-ficaram-sem-aulas-em-2020. Acesso em: 03 out. 2023
TSALLIS, Alexandra Cleopatre et al. Do anonimato à política de nomes: pesquisas de campo com teoria ator-rede. Psicol. Conoc. Soc. v. 10, n. 1, p. 180-198, maio-out. 2020. Epub. https://doi.org/10.26864/pcs.v10.n1.9. Acesso em: 30 ago. 2024 DOI: https://doi.org/10.26864/PCS.v10.n1.9
TSALLIS, Alexandra Cleopatre et al. (org.). Teoria Ator-Rede e Psicologia. Rio de Janeiro: Telha. No prelo.
VILLAR, Maria da Conceição Oliveira; MOURÃO; Luciana. Avaliação do Programa Jovem Aprendiz a partir de um Estudo Quase-Experimental. Trends Psychol., Ribeirão Preto, v. 26, n. 4, p. 1999-2014, dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.9788/TP2018.4-11Pt
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 HALLACK, Fernanda Sansão; TSALLIS, Alexandra Cleopatre.
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
