Autocomposição e trabalho na era digital

desafios da precarização pela teoria da justiça de Amartya Sen

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35699/2965-6931.2024.54294

Palavras-chave:

autocomposição, conflitos, participação, trabalho por plataformas

Resumo

Este artigo examina o papel da autocomposição na proteção dos direitos dos trabalhadores em um cenário de crescente precarização e flexibilidade no trabalho, especialmente no contexto da uberização e do trabalho por plataformas. Com base em uma abordagem qualitativa, a pesquisa adota uma análise crítica da literatura acadêmica e estudos de casos emblemáticos, além de relatórios de organizações trabalhistas. A revisão de conceitos como precarização, trabalho por plataformas e autocomposição serve como base para explorar as intersecções entre esses temas. O objetivo central é avaliar a eficácia da autocomposição como ferramenta de proteção e fortalecimento dos direitos trabalhistas na era digital. Os resultados indicam que a autocomposição pode atuar como um mecanismo viável para mitigar os efeitos adversos da precarização, oferecendo um caminho para o fortalecimento das condições de trabalho em um ambiente de extrema volatilidade.

Biografia do Autor

  • Pedro Henrique Feliciano, Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES)

    Mestre em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES (2020). Especialista (pós-graduação lato sensu) em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (2016). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES (2014).

  • Rafael Soures Duarte de Moura, Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES)

    Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás. Doutor em Direito pela Universidade de Brasília - UnB, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

  • Vitória Dreide Xavier Araújo Silva, Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES)

    Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social da Universidade Estadual de Montes Claros (PPGDS/UNIMONTES). Graduada em Direito pelo Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES).

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Publicado

2025-01-28

Edição

v. 31 (2024): Dossiê temático sobre trabalho: território de experiências, transformações e crises contemporâneas

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Como Citar

Autocomposição e trabalho na era digital: desafios da precarização pela teoria da justiça de Amartya Sen. Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 31, n. fluxo contínuo, 2025. DOI: 10.35699/2965-6931.2024.54294. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revistadaufmg/article/view/54294. Acesso em: 24 dez. 2025.