Crise, reestruturação produtiva e migração
o papel do Estado no movimento de haitianos ao Brasil
DOI:
https://doi.org/10.35699/2965-6931.2024.54304Palabras clave:
crise; reestruturação produtiva; migração; Estado; política migratória.Resumen
Discute as mudanças nos padrões migratórios internacionais desde o início do século XXI, com foco no movimento de haitianos para o Brasil, especialmente para o Paraná, entre 2010 e 2018. Analisa o papel do Estado brasileiro com relação a este processo, questionando se suas ações e mecanismos contribuíram para que o Brasil se tornasse um destino migratório nesse período. Explora a relação entre crises capitalistas contemporâneas, reestruturação produtiva e migração, destacando como a alteração dos marcos regulatórios convertem dificuldades econômicas em oportunidades para aprofundar políticas neoliberais, influenciando o volume dos fluxos e a mudança no eixo migratório. Demonstra como isso se efetivou com o processo em tela e argumenta que determinadas modificações nos marcos regulatórios e ações geopolíticas tanto facilitaram a reestruturação quanto viabilizaram a atração de migrantes haitianos ao Brasil, cuja incorporação ao processo de trabalho se deu como forma de reduzir custos produtivos, com o rebaixamento salarial.
Referencias
ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: O novo proletariado de serviço na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.
ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho. São Paulo: Boitempo, 1999.
BASSO, Pietro. 2015. “Racismo de Estado e antirracismo de classe na Europa”.
BASSO, Pietro. Migration. Em: MUSTO, Marcello (Org.). The Marx Revival: Key Concepts and New Interpretations. Cambridge: Cambridge University Press, p. 232–46, 2020. DOI: https://doi.org/10.1017/9781316338902.014
BOLETÍN OFICIAL DE BRASIL. 2018. Portaria Interministerial Nº 10. 31 de agosto, 2019. Disponível em: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/875. Acesso em 25 de junho de 2024.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. 2024. Resoluções normativas. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/pt/component/k2/itemlist/category/10075-resolucoes-normativas?start=20. Acesso em 21 de agosto, 2024.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Participação do Brasil na MINUSTAH. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-porto-principe/porto-principe-arquivos/portugues/relacoes-brasil-haiti/participacao-do-brasil-na-minustah. Acesso em 25 de junho de 2024.
BRENNER, Neil. New state spaces: urban governance and the rescaling of statehood. Oxford: Oxford Academic, 2004. DOI: https://doi.org/10.1093/acprof:oso/9780199270057.001.0001
COUTINHO, Aldacy Rachid. Direito capitalista e democrático do trabalho nos marcos do Estado Providência. Revista Estudos do Século XX, v. 13, n. 1, p. 167–180, 2013. Disponível em: http://dx.doi.org/10.14195/1647-8622_13_10. Acesso em: [data de acesso]. DOI: https://doi.org/10.14195/1647-8622_13_10
DESROSIERS, Michaëlle. Trabalho, Mulheres Negras e Zonas Francas no Haiti Contemporâneo: O “Empresariado Humanitário” Neocolonial em Movimento. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia) — Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2014.
FRESCA, Tania Maria. Industrialização recente da rede urbana do Norte do Paraná: cidades especializadas em produções industriais e transferência industrial. Boletim de Geografia, v. 24, n. 1, p. 129-146, 2006. Disponível em: https://doi.org/10.4025/bolgeogr.v24i1.12390. Acesso em: [data de acesso].
GARCÍA LINERA, Álvaro. ¿Qué es una revolución?: y otros ensayos reunidos. Buenos Aires: CLACSO, 2021.
GILMORE, Ruth Wilson. Fatal couplings of power and difference: Notes on racism and geography. The Professional Geographer, v. 54, n. 1, p. 15–24, 2002. Disponível em: https://doi.org/10.1111/0033-0124.00310. Acesso em: [data de acesso]. DOI: https://doi.org/10.1111/0033-0124.00310
GOMES, Sueli. A presença dos migrantes haitianos em território maringaense. Revista Geografar, v. 11, n. 1, p. 5–16, 2016. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5380/geografar.v11i2.48145. Acesso em: [data de acesso]. DOI: https://doi.org/10.5380/geografar.v11i2.48145
HARVEY, David. Breve Historia del Neoliberalismo. Madrid: Akal, 2005.
HARVEY, David. Seventeen contradictions and the end of capitalism. Londres: Profile Books, 2014.
HARVEY, David. The postmodern condition: An Enquiry into the origins of cultural change. Baltimore: Johns Hopkins University Press, 1989.
HEROD, Andrew; LAMBERT, Rob. Neoliberalism, precarious work and remaking the geography of global capitalism. In: LAMBERT, Rob; HEROD, Andrew (Orgs.). Neoliberal Capitalism and Precarious Work: Ethnographies of Accommodation and Resistance. Cheltenham: Edward Elgar Publishing, 2016. DOI: https://doi.org/10.4337/9781781954959.00007
JESSOP, Bob. State theory: putting capitalist states in their place Polity Press. Londres: Routledge, London (1990).
JESUS, Alex. Redes da migração haitiana no Mato Grosso do Sul. 2020. Tese (Doutorado em Geografia) — Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2020.
KILMISTER, Andrew. Reestructuring. Em: Browning, Gary & Halcli, Abigail (Orgs.). Understanding Contemporary Society: Theories of the Present. London: Sage publications, 2000, pp. 252-266. DOI: https://doi.org/10.4135/9781446218310.n18
LENCIONI, Sandra. 1991. Reestruturação Urbano-Industrial: centralização do capital e desconcentração da metrópole de São Paulo”. Tese de Doutorado em Geografia Humana, Universidade de São Paulo, 1991.
MARTINS, Isis. Geografias da imigração haitiana para o Brasil. Revista Tamoios, v. 14, n. 1, p. 71–82, 2018. https://doi.org/10.12957/tamoios.2018.30652. DOI: https://doi.org/10.12957/tamoios.2018.30652
MASSEY, Doreen. The legacy lingers on: the impact of Britain’s international role on its internal geography." MARTIN, Ron (Org.). The geography of de-industrialisation: critical human geography. Londres: Palgrave, 1986, p. 31-56. DOI: https://doi.org/10.1007/978-1-349-18501-6_2
NAGEL, Caroline. Geopolitics by another name: inmigration and politics of assimilation. Revista Political Geography, n. 21, v, 2, p. 971-987. 2002. DOI: https://doi.org/10.1016/S0962-6298(02)00087-2
NAVARRO, Vera. A produção de calçados de couro em Franca-SP: a reestruturação produtiva e os impactos sobre o trabalho. Tese (Doutorado) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Araraquara, 1998.
OBMigra. 2019. Relatório Anual: Imigração e Refúgio no Brasil. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/relatorio-anual/RELAT%C3%93RIO%20ANUAL%20OBMigra%202019.pdf. Acesso em 21 de agosto, 2024.
OBMigra. 2020. Relatório Anual: Imigração e Refúgio no Brasil. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/dados/relatorio-anual/2020/OBMigra_RELAT%C3%93RIO_ANUAL_2020.pdf. Acesso em 21 de agosto, 2024.
OLIVEIRA, Floriano José Godinho. Reestruturação econômica, poder público e desenvolvimento social: possibilidades de disputas e de recomposição do poder no território. Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales, v. 245, n. 1, pp. 1–15, 2007.
OLIVEIRA, Francisco. A economia da dependência imperfeita. São Paulo: Graal, 1984.
OLIVEIRA, Francisco. Passagem na neblina. Em: OLIVEIRA, Francisco. Classes sociais em mudança e a luta pelo socialismo, São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1996, p. 7-22.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). MIPONUH - Profil de la mission, 2012. Disponível em: [https://www.un.org/fr/peacekeeping/missions/past/mipon_p.htm]. Acesso: 22.04.2022.
PACHI, Priscila. A precarização do trabalho do imigrante haitiano em São Paulo. TRAVESSIA - Revista Do Migrante, v. 25, n. 42, 2021. doi:10.48213/travessia.i88.952. DOI: https://doi.org/10.48213/travessia.i32.625
PACHI, Priscila. A Precarização na Base da Mundialização Contemporânea. Dissertação de Mestrado em Geografía Humana, Universidade de São Paulo, 2019.
PECK, Jamie. Geography and public policy: constructions of neoliberalism." Revista Progress in Human Geography, n. 28, v. 3. p. 392-405, 2004. DOI: https://doi.org/10.1191/0309132504ph492pr
PEREIRA JÚNIOR, Edilson. Território e economia política: uma abordagem a partir do novo processo de industrialização no Ceará. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2011.
PINTO, Geraldo Augusto. A organização do trabalho no século xx: taylorismo, fordismo e toyotismo. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2013.
RAIS. 2020. Relatório RAIS: A inserção socioeconômica dos imigrantes no mercado de trabalho formal”. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/dados/relatorios_RAIS/Relat%C3%B3rio_RAIS.pdf. Acesso em 24 de agosto de 2024.
RITCHIE, Genevieve; CARPENTER, Sara; MOJAB, Shahrzad. (2022). As Migrants Move: (re)formation of class and class struggle. Em: RITCHIE, Genevieve; CARPENTER, Sara; MOJAB, Shahrzad. (Orgs.). Marxism and Migration: Marx, Engels, and Marxisms. Palgrave Macmillan, Cham, 2022. p. 3-31. https://doi.org/10.1007/978-3-030-98839-5_1 DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-030-98839-5_1
RODRIGUES, Arlete Moysés. A propriedade da terra como um elemento da desigualdade territorial nas cidades brasileiras”. Em: JACINTO, Ruy (Org.). Novas fronteiras, outros diálogos: Cooperação e desenvolvimento territorial. Lisboa: Editora Âncora, 2019, p. 195-206.
RODRIGUES, Arlete Moysés. Políticas públicas para o espaço. Revista Cidades, v. 13, n. 22, pp. 41-69, 2016. DOI: https://doi.org/10.36661/2448-1092.2016v13n22.11924
SEGUY, Frank. A Catástrofe de Janeiro de 2010, a “Internacional Comunitária” e a Recolonização do Haiti”. Tese de doutorado em Sociologia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2014.
SMITH, Neil. Contours of a spatialized politics: Homeless vehicles and the production of geographical scale. Revista Social Text, 33: 54–81, 1992. DOI: https://doi.org/10.2307/466434
TUNES, Regina. 2019. Concentração e Territorialização da produção inovadora no Brasil: uma análise a partir do conceito de condições gerais de produção. Revista Geographia, v. 21, p. 52-71. DOI: https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2019.v21i47.a14456
VIETRO, Anderson. A indústria confeccionista no Norte do Paraná. Disserção de Mestrado em Geografía, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. 2011.
VILLEN, Patrícia. Migração na modernização dependente: "braços civilizatórios" e atual configuração polarizada”. Tese de doutorado em Sociologia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2015.
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